Buscando por: "Superior Tribunal Justiça"
Sábado, 26 de Outubro de 2024
18h30 promoções por merecimento
MPE avalia aplicação da regra de gênero para promoções no órgão; “lista exclusiva para promotoras”
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, disse ao #vgn que tramita no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP) uma proposta para definir regra de gênero para promoções por merecimento de integrantes da ins...
Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
14h03 considerou legal
Justiça mantém descontos sobre adicional noturno e de insalubridade de servidores do sistema socioeducativo
A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, em decisão assinada na última terça-feira (22.10), decidiu manter os descontos previdenciários que incidem sobre as verbas de natureza indenizatória, adici...
Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
10h20 Sessão virtual
STJ nega recurso do MPE e mantém decisão que transfere julgamento de Emanuel Pinheiro para Justiça Federal
Em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (08.10), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O recurso tinha como objetivo reverter a decisão que co...
Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024
11h24 Cogita acionar Justiça comum
Vasco pretende ir à Justiça contra troca de datas da Copa do Brasil
O Vasco pretende acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra as trocas das datas dos jogos de volta da semifinal da Copa do Brasil. O clube entende que "Atlético-MG e Flamengo estão sendo beneficiados" e não descarta ir à Justiça comum. ...
Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
10h46 NOVO REVÉS NA JUSTIÇA
STJ nega pedido de liberdade à influenciadora Deolane Bezerra
A defesa da influenciadora Deolane Bezerra, envolvida em um processo sob suspeita de participação em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (18.09), ao tentar obter sua liberdade. Leia matéria...
09h48 direito
Ministério da Justiça pede esforço de gestores para que presos provisórios votem
O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, publicou nesta quarta-feira (18.09) uma nota técnica para orientar gestores prisionais de todos os Estados para que se empenhem na garantia do direito de presos provisórios no sistema penitenci...
Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024
10h50 QUINTO CONSTITUCIONAL
Procuradora lidera lista sêxtupla do MPE para desembargador do TJMT; veja nomes
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16.09), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição min...
Sábado, 14 de Setembro de 2024
09h38 candidatura indeferida
Tião da Zaeli contesta decisão da Justiça Eleitoral e atribui inelegibilidade a adversários
O candidato a vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), divulgou, na sexta-feira (13.09), um vídeo em que contesta a decisão do juiz eleitoral Carlos Alberto Barros de Campos, que rejeitou seu recurso e manteve o indeferimento de sua candidatura. Com uma certid...
Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
08h09 justiça eleitoral
TSE cria observatório de violência política contra mulheres
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, criou Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, que terá como objetivo promover a participação feminina da política e garantir o enfrentamento de violência ...
Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
10h07 com uso de tornozeleira
Justiça manda soltar "Metralha" condenado por integrar facção em MT
O juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, mandou soltar, na última sexta-feira (06.09), Carlos Alberto Silva do Nascimento, vulgo “Metralha”, condenado por integrar organização criminosa em Juara, a 6...
Domingo, 01 de Setembro de 2024
08h00 tentando ser candidato
MPF aponta que Walace é alvo de sete processos e foi condenado a 12 anos de prisão
Atualizado às 09h30 do dia 02 de setembro: O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), candidato ao cargo de vereador no município, consta em sete processos criminais, dos quais possui duas condenações que somados chegam a 12 anos de pris&at...
Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024
16h45 Chapa milionária:
Moretti informa patrimônio de R$ 1,5 mi e Tião da Zaeli mais de R$ 12 milhões
A candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que disputa a eleição pela 1ª vez, registrou sua candidatura no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12.08). Fl&...
11h45 negado
Justiça nega certidão a ex-prefeito cassado que foi aprovado em convenção do PL
A Justiça Eleitoral negou pedido do ex-prefeito de Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior (PL), mais conhecido como Júnior Pitucha, mantendo suspensos seus direitos políticos em decorrência de condenação por ato...
Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024
09h56 Mexe o Doce
Justiça Eleitoral não vê propaganda antecipada em divulgação de carnaval fora de época com nome do Botelho
A 1ª Zona Eleitoral da comarca de Cuiabá, indeferiu o pedido de tutela de urgência em representação proposta pelo Partido Liberal (PL) – Comissão Provisória Municipal, que acusava o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pré-ca...
Terça-feira, 06 de Agosto de 2024
13h38 Prêmio-Saúde
STJ nega recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra decisão que confirmou a competência da Justiça Federal para ju...
Segunda-feira, 29 de Julho de 2024
15h55 decisão judicial
Justiça acaba com obrigatoriedade de posto médico em shoppings de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional leis municipais de Cuiabá, que determinavam a obrigatoriedade da implantação de ambulatório médico equipado para atendimento de emergência em shopping centers e em hipermercados. A dec...
Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
08h57 eleições 2024
Limite de gastos para prefeito e vereador é divulgado; veja como fica em VG
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro deste ano. Os candidatos que entrarem oficialmente na disputa pela Prefeitura de Várzea Grande, por exemplo, podem gastar até R$ 3....
Quarta-feira, 17 de Julho de 2024
14h16 injúria eleitoral
Justiça Eleitoral manda retomar ação contra Roberto Jefferson por chamar ministra do STF de “Bruxa de Blair”
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retomada de ação contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil, por injúria eleitoral violenta ao publicar vídeo em que chamou a ministra do Supremo Tribunal Federal (ST...
Segunda-feira, 08 de Julho de 2024
14h39 negado
Justiça nega pedido de médico para retomar mandato de vereador em MT
A Justiça Eleitoral negou reconduzir o médico José de Almeida Bandeira, o Dr. Bandeira (PDT), ao cargo de vereador em Tangará da Serra. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-feira (08.07). Dr. Ba...
Sexta-feira, 05 de Julho de 2024
09h59 confira
Prefeito de VG anula estabilidade de fiscais de tributos; servidores retornam ao cargo de origem
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), anulou a efetivação do ex-presidente da Câmara Municipal, Edil Moreira da Costa, e dos servidores Freide da Costa Figueiredo e Paulo Gonçalo da Silva nos cargos de fiscais de tributos do município. A anula&cce...
Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
08h31 Por Huendel Rolim*
Quando o Supremo cala, a Justiça se cala
Por Huendel Rolim* É triste ter que comemorar uma decisão que jamais poderia ter vida no mundo jurídico. Não se pode calar a voz do advogado. Efetivamente, vivemos tempos estranhos. Nos últimos tempos, temos presenciado uma “escalada de tensão entre ...
Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
10h00 análise de competência
Ministro do STJ mantém suspensas medidas contra prefeito de Cuiabá e envia processo à Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, manteve suspensas as medidas cautelares diversas aplicadas ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) na ação que investiga a existência de uma suposta organização criminosa na Secret...
Sexta-feira, 24 de Maio de 2024
11h11 Operação Jumbo
Justiça transfere julgamento de caso de ORCRIM para Cáceres; defesa pede anulação de ação
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, declinou a competência para julgar o inquérito referente a Operação Jumbo, que apura suposta organização criminosa acusada de tráfico de drogas e lavagem de di...
Quarta-feira, 22 de Maio de 2024
17h40 "questão interna"
Justiça nega pedido de advogado de MT para alterar normas das eleições da OAB
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou pedido de um advogado de Mato Grosso para alterar as normas das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) em 2024. A decisão é dessa terça-feira (21.05). O advog...
Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
08h11 condenado por estupro
STJ marca para 05 de junho julgamento de amigo de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 05 de junho o julgamento do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, a 9 anos de prisão por estupro coletivo naquele país. Com a homolog...
Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
15h37 DECISÃO
Justiça de Mato Grosso suspende Comissão Processante contra prefeito de Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso deferiu uma medida liminar suspendendo a Comissão Processante instaurada contra Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, por supostas infrações político-administrativas. A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Apare...
Terça-feira, 14 de Maio de 2024
10h33 decisão judicial
Justiça mantém cobrança de ponto extra em MT na TV por assinatura
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente ação ajuizada pela Defensoria Pública que requeria proibição da Sky em cobrar dos assinantes de Mato Grosso pela instalação e mensali...
Segunda-feira, 13 de Maio de 2024
10h47 justiça eleitoral
TSE lança campanha para ampliar candidaturas femininas em 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última quinta-feira (09.05) uma campanha com o objetivo de promover uma maior presença de mulheres nas eleições de 2024. A iniciativa busca incentivar, valorizar e respeitar a participação feminina na esfe...
Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
09h56 em 60 dias
TSE autoriza implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (07.05) pela implantação do mecanismo do juiz de garantias na Justiça Eleitoral. O juiz das garantias diz respeito à figura de um magistrado que atuará na condução da fase de instru...
Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
13h25 MÁFIA DO ARROZ
Desembargadora mantém ação por sonegação milionária em MT
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, manteve ação que apura esquema de sonegação de impostos ocorrido no ano de 1998 em Mato Grosso. A decisão é do último dia 25. Consta dos autos, que um d...