O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a alienação antecipada de veículos ligados a Wellington de Moura Sanches, acusado de liderar uma organização criminosa especializada no roubo e na revenda de veículos de luxo em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme as investigações, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 2,9 milhões.
Em julgamento realizado pela Quinta Turma do STJ, o ministro relator Ribeiro Dantas negou provimento ao recurso interposto por Wellington Sanches contra a decisão que determinou a venda antecipada dos veículos apreendidos pela Justiça. A medida tem como objetivo evitar a desvalorização dos bens.
Segundo as investigações, os veículos eram roubados e vendidos por valores abaixo do mercado em plataformas digitais como OLX e Facebook. O produto dessas vendas seria posteriormente lavado por meio da empresa RBR Veículos, pertencente ao acusado e à sua esposa.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia determinado a alienação antecipada dos bens, justificando a medida como necessária para preservar o valor dos veículos. O montante obtido com a venda permanecerá depositado em conta judicial vinculada ao Poder Judiciário até o trânsito em julgado da sentença.
Na decisão, o STJ rejeitou os argumentos da defesa, que alegava a inversão do ônus da prova e a ilegalidade da alienação antecipada. Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a decisão judicial foi devidamente fundamentada e está em conformidade com o artigo 144-A do Código de Processo Penal.
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