O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, manteve a prisão preventiva de T.C.R., acusada de integrar organização criminosa investigada pela Operação Antenados, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28.03).
A defesa de T.C.R. solicitou a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, sua substituição por prisão domiciliar, sob o argumento de que a acusada possui filhos menores e que os crimes imputados não envolveram violência direta. Contudo, o STJ entendeu que a prisão preventiva se justifica pela necessidade de interromper as atividades criminosas e resguardar a ordem pública.
Conforme investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil, T.C.R. teria recebido parte dos valores obtidos ilicitamente pela organização criminosa. O grupo utilizava o programa federal "Siga Antenado" para obter dados pessoais e documentos de idosos, contratando empréstimos consignados fraudulentos, que geraram prejuízos superiores a R$ 1,5 milhão.
Ao todo, 30 aposentados, com idades entre 60 e 75 anos, foram vítimas da quadrilha, que também teria aberto contas bancárias fraudulentas para movimentar os valores obtidos com os golpes. O escritório utilizado para gerenciar as atividades ilícitas funcionava em uma empresa situada na Avenida Mato Grosso, em Cuiabá.
O ministro Messod Azulay Neto destacou, ainda, que os filhos de T.C.R. ultrapassam a idade limite prevista em lei para justificar a prisão domiciliar, além de não haver comprovação suficiente da imprescindibilidade da mãe para os cuidados de um dos filhos, supostamente portador de problemas de saúde.
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