O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Natália Brito Borges, acusada de integrar e ocupar posição de liderança na organização criminosa Comando Vermelho (CV), atuante em Primavera do Leste, município localizado a 234 km de Cuiabá. Conhecida pelo apelido de "Catrina", ela teria exercido funções de gerência no grupo criminoso, sendo responsável pelo armazenamento e distribuição de drogas, bem como pela movimentação financeira da facção.
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, relator do Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 190992. A defesa de Natália alegou ausência de fundamentação para a prisão, excesso de prazo e quebra da cadeia de custódia relativa a dados extraídos de aparelhos celulares. No entanto, o ministro rejeitou todos os argumentos, destacando que a prisão preventiva está devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Conforme os autos, Natália seria uma das principais operadoras da facção na região, agindo sob ordens diretas de outros integrantes da organização. As investigações revelaram diálogos em que ela discutia a distribuição de drogas e demonstrava interesse em permanecer no cargo de gerência, mesmo diante da possibilidade de receber salário fixo apenas para realizar entregas.
O ministro ressaltou, ainda, que a alegação de quebra da cadeia de custódia não foi apresentada na primeira instância e, portanto, não poderia ser apreciada pelo STJ, sob pena de supressão de instância. Quanto ao suposto excesso de prazo da prisão preventiva, o relator entendeu que a complexidade do caso — que envolve mais de 130 denunciados — justifica o tempo de tramitação processual.
“Não se identifica flagrante ilegalidade no curso do processo, sendo justificado o lapso temporal diante da multiplicidade de réus e da gravidade dos fatos apurados”, afirmou o ministro Messod Azulay.
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