Justiça manda construtora de MT indenizar servente chamado de “macumbeiro” por colegas

Uma construtora responsável por obras no parque industrial de uma usina em Deciolândia, no médio norte de Mato Grosso, foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a um ex-empregado vítima de discriminação religiosa no...

Justiça pronuncia empresário por feminicídio em Sinop

O empresário  Wamderson Silva Oliveira, conhecido como "Dalho",  foi pronunciado pela juíza Débora Roberta Pain, da Segunda Vara Criminal de Sinop, por feminicídio contra sua ex-companheira, Simone Antunes da Silva. A magistrada também manteve a pris&atil...

Justiça anula lei que autoriza cultivo de peixe exótico do sudeste asiático em MT

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) a lei estadual que autoriza a piscicultura em cativeiro em Mato Grosso da espécie exótica Pangassius Hipophtalmus, mais conhecida como Peixe Panga. O peixe exótico é originário do ...

Para reduzir cobranças na justiça, Câmara autoriza Prefeitura promover mutirões fiscais

Os vereadores da Câmara de Cuiabá autorizaram a Prefeitura de Cuiabá promover mutirões fiscais e reduzir ações de cobrança na justiça. Consta do texto, que o Programa Mutirão de Conciliação Fiscal prevê a realiza&ccedi...

Hélio Nishiyama mantém prisão de advogado preso na Operação Gravatas

O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido de habeas corpus para o advogado Tallis de Lara Evangelista, suspeito de ser "braço direito" de uma facção criminosa. A prisão preventiva foi decretada no âmbit...

Ex-ministro de Bolsonaro não terá que devolver salários recebidos enquanto esteve preso pelo 8 de janeiro

O ex-ministro Anderson Torres não terá que devolver à União mais de R$ 87 mil reais recebidos em salários que ele recebeu da Polícia Federal durante os quatro meses em que esteve preso por omissão nos atos do 8 de janeiro. A decisão foi pr...

Decisão do STF garante licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13.03), garantir o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união estável homoafetiva. A medida beneficia tanto servidoras públicas quanto trabalhadoras da iniciativa priva...

Justiça Federal reconhece direito de candidato a vaga pelo sistema de cotas raciais na UFMT

O juiz da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, concedeu tutela de urgência a Vitor Hugo dos Santos, autorizando sua inclusão na lista de alunos aptos à matrícula no curso de Direito da Universidade Federa...

Lula diz que Robinho já deveria estar cumprindo pena por estupro no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa segunda-feira (11.03) que o ex-jogador de futebol Robinho já deveria estar cumprindo a pena por estupro, imposta na Itália, em seu país natal. “O Robinho já foi condenado na Itália e era p...

Juiz acata pedido do MPE e manda operação "espelho" para Justiça Federal

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) na ação penal no âmbito da "Operação Espelho", contra Luiz Gustavo Castilho Ivoglo e outros e reconheceu incomeptê...

Justiça mantém justa causa de empregado que afirmou assistir vídeos pornô pensando em colegas

Em decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região rejeitou o recurso de um trabalhador que buscava reverter sua demissão por justa causa imposta por uma empresa de fertilizantes de Sorriso. O caso envolveu alegações de assédio sexu...

MPE transfere investigações sobre fraude na saúde do Estado para Justiça Federal

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por intermédio do promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, solicitou, nesta quarta-feira (06.03), o declínio de competência para a Justiça Federal, no âmbito das investigaç&otil...

STJ julga em abril recurso do MPE contra competência para julgar processos de Pinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar em abril, em sessão virtual, o recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra a decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, que reconheceu a competência da Justiça Federal para proc...

Deputado considera afastamento do prefeito de Cuiabá "justo" e diz: “Cuiabá está sem prefeito há anos"

O deputado Beto Dois a Um (PSB) se manifestou, nesta terça-feira (05.03), favorável ao afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conforme decidido pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).  O parlamenta...

Emanuel comunica à Justiça que irá sair de Cuiabá

Afastado do cargo por decisão judicial e impedido de deixar a comarca de Cuiabá sem prévia comunicação, o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB), avisou nessa segunda-feira (04.03) que cogita viajar. Conforme documento, Pinheiro irá realizar uma viagem...

Procurador de justiça quer arquivar pedido de suspeição em caso da Operação Capistrum; Justiça Federal decidirá

O procurador de justiça Domingos Sávio de Barros Arruda solicitou o arquivamento do pedido de suspeição interposto pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no processo relacionado à Operação Capistrum, que investiga um suposto esquema d...

Justiça nega vínculo trabalhista de motorista de Cuiabá com Uber

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma de transporte por aplicativo Uber. A decisão foi tomada após recurso do trabalhador, que teve seu pedido negado anteriormente na 9ª Vara do Trabalho...

Delegado cita “sensação de impunidade” e diz que desrespeito com a Justiça levou Bezerra de volta à cadeia

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá realizou hoje a prisão preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, em decorrência do descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao feminicídio de Thays Ma...

Justiça desbloqueia R$ 116 mil de servidor do TCE em caso de desvios milionários

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, mandou desbloquear bens do servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos José da Silva e de outras duas pessoas por suposto envolvimento em desvio de recurs...

Justiça suspende lei que estabelece atendimento noturno em creches de cidade em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar e suspendeu a lei que estabelece atendimento noturno em creches do município de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). A decisão foi publicada nessa terça-feira (27.02),...

Justiça arquiva ação contra o ex-bicheiro e mais nove por suposta sonegação fiscal em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou o arquivamento de uma ação envolvendo João Arcanjo Ribeiro e mais nove pessoas, acusadas de participação no esquema de fraudes e concessão irregular d...

Procuradores de Justiça de MT se inscrevem para vaga no STJ

Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira decidiram concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorr&eci...

Tribunal mantém dispensa por justa causa de contador acusado de assédio sexual em Cuiabá

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), por unanimidade, decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada por uma transportadora ao seu ex-contador, acusado de assediar sexualmente três colegas de trabalho. Consta dos autos que a empresa instaurou uma inves...

MPE contesta decisão sobre competência para julgar ação penal contra prefeito de Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso interpôs um agravo regimental contra a decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação ...

TJMT define lotação de novos desembargadores para ampliação das Câmaras Recursais; confira

Os novos desembargadores e a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já têm suas lotações definidas. Em sua primeira reunião administrativa, realizada nesta quinta-feira (22.02), os magistrados foram recebidos pela presidente, desemba...

MPE cita “credibilidade da justiça em crise” e pede revogação de prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, representado pelo promotor de justiça Jaime Romaquelli, solicitou à Justiça a revogação da prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de feminicídio e homicíd...

Justiça desbloqueia bens de servidor do TCE envolvido em esquema de corrupção

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou os bens do servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCEMT), Marcelo Catalano Corrêa. A decisão é da última terça-feira (20.02).   ...

Seis novos desembargadores são eleitos no Tribunal de Justiça; veja nomes

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19.02), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) elegeu seis novos membros para compor a Corte do Judiciário Mato-grossense.   Os magistrados escolhidos são Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Vandym...

STJ manda Justiça de MT revisar condenações individuais em caso de tráfico de drogas em Poxoréu

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revisão das condenações individuais de integrantes do Comando Vermelho envolvidos em um caso de tráfico de drogas na região de Poxoréu. A decisão foi tomada n...

TSE suspende nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta segunda-feira (19.02) suspendendo os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país de nomear servidores para cargos efetivos na Justiça Eleitoral. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU).   De acor...