O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, representado pelo promotor de justiça Jaime Romaquelli, solicitou à Justiça a revogação da prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de feminicídio e homicídio qualificado. Carlinhos Bezerra, como é conhecido, é réu no processo que investiga a morte de Thays Machado e Willian Cesar Moreno, ocorrida em Cuiabá em janeiro de 2023.
A solicitação do Ministério Público se baseia no descumprimento por parte do réu da obrigação de apresentar um relatório médico detalhado sobre a evolução de seu quadro clínico, conforme estipulado pelas condições da prisão domiciliar. O prazo para a apresentação do documento expirou em 20 de fevereiro de 2024, porém, a defesa de Carlinhos Bezerra apresentou um laudo técnico que não abordava de forma adequada a situação de saúde do acusado, suscitando dúvidas sobre sua veracidade.
Romaquelli argumenta que o documento apresentado pela defesa não fornece informações suficientes sobre a condição de saúde anterior e atual do réu, não demonstrando de maneira convincente a necessidade de manutenção da prisão domiciliar. Além disso, destaca que o laudo suspeito não aborda questões cruciais, como o tratamento realizado e a evolução do quadro de saúde.
A manutenção da prisão domiciliar de Carlos Alberto Gomes Bezerra é contestada pelo Ministério Público, que ressalta a gravidade dos crimes pelos quais ele é acusado. O promotor de justiça argumenta que a prisão preventiva é indispensável para garantir a ordem pública e assegurar o bom desenvolvimento da instrução processual perante o Júri.
“A credibilidade da justiça estará em crise quando dezenas de réus nas mesmas condições de CARLOS ALBERTO encontram-se presos e ele, por ostentar elevado nível político-social, beneficia-se de contorcionismos na interpretação da lei, permanecendo em liberdade após a prática de delitos bárbaros como os cometidos. Além disso, justifica-se a medida restritiva de liberdade por conveniência da instrução criminal, que tem por escopo evitar que o representado atrapalhe o desenvolvimento das provas que haverão de ser produzidas perante o Tribunal do Júri, seja assediando testemunhas para que se calem ou distorçam a verdade dos fatos, seja ameaçando familiares da vítima, os quais se encontram extremamente atemorizados (Laudo de fls. 1549), perplexos com a perda do ente querido em idade tão jovem e com a indiferença da Justiça para com a dor deles ao permitir o réu viver em liberdade no conforto de sua casa após a prática de crimes tão graves”, diz trecho do documento.
Para o MPE, a permanência na prisão não trará nenhum prejuízo ao tratamento de Carlinhos Bezerra, pois, conforme exposto no laudo juntado pela defesa, há necessidade apenas da realização de mais exames e consultas, além da cirurgia de cataratas, o que pode ser feito com o agendamento por parentes e acompanhamento por agentes do sistema prisional. “O diabetes mesmo, ao qual o laudo suspeito não dedicou nem uma linha, pode ser monitorado com o uso de medicamentos dentro do presídio. Se há necessidade de manutenção do remédio em geladeira, que se coloque um frigobar na cela do acusado”, cita o MPE.
A decisão sobre a revogação da prisão domiciliar de Carlos Alberto ainda está pendente e será analisada pela Justiça, levando em consideração os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa do réu.
É importante ressaltar que a prisão domiciliar foi concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça, com base na análise de que não há, neste momento processual, evidências que indiquem que o réu represente uma ameaça à sociedade caso esteja em liberdade.
Entenda o caso: Carlos Alberto Gomes Bezerra é acusado de assassinar Thays Machado e Willian Cesar Moreno em janeiro de 2023, em Cuiabá. Após ser indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público, ele se tornou réu no processo que ainda aguarda julgamento. A decisão de conceder a prisão domiciliar a Carlos Alberto foi tomada pelo Tribunal de Justiça, com base na ausência de indícios que apontassem sua periculosidade imediata. O réu deve permanecer em casa 24 horas por dia, salvo autorização judicial, e apresentar relatórios médicos periódicos para reavaliação da medida.
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