STF mantém PAD contra promotor de Justiça de Cuiabá

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação originária movida pelo promotor de Justiça de Cuiabá, Daniel Balan Zappia, contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ação buscava an...

Nunes Marques mantém condenação de eletricista de Várzea Grande

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, manteve a prisão do eletricista de Várzea Grande Juvenal Alves Corrêa de Albuquerque, condenado a 16 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decis...

STF mantém prisão preventiva de cacerense que tentou “tomar o poder”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do morador de Cáceres, Fabrízio Cisneros Colombo, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão...

Senado adia votação sobre fim da desoneração da folha de pagamento para próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. "Não há ainda um acordo fi...

Para acompanhar esposa ao médico em VG, morador de Cuiabá pede para Moraes revogar uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a tornozeleira eletrônica em Jocymorgan Mendes Boa Sorte, morador de Cuiabá, acusado de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi proferida nessa terça-...

STJ nega recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra decisão que confirmou a competência da Justiça Federal para ju...

Policial penal de MT pede benefício por trabalhar com presos de alta periculosidade; STF nega

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de injunção impetrado por Joel Correa Ferraz, policial penal do Estado de Mato Grosso, que alegava omissão legislativa na implementação do adicional de periculosidade previst...

Ativista da Pesca diz que Mauro Mendes mentiu para Lula e dispara: “Ele irá pagar por suas mentiras”

A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (SESP-MT), Nilma Silva, afirmou nesta quarta-feira (31.07), que o governador Mauro Mendes (União) mentiu ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por afirmar que a Lei do Transporte Ze...

Conselho Nacional divulga plano para enfrentar situação de calamidade nas prisões

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta quinta-feira (1º.08) o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, plano de governo para os próxi...

Governador Mauro Mendes foi vaiado em VG durante entrega de residencial, ao som de "respeita os pescadores"

Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vaiaram o governador Mauro Mendes (União) durante discurso, na noite desta quarta-feira (31/07) na entrega do Residencial Colinas Douradas I e II, em Várzea Grande. A população presente no evento, que é...

Hacker é condenado à prisão por calúnia contra Jair Bolsonaro

O hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti Neto foi condenado a 10 meses e 20 dias de detenção por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sentença foi proferida nessa segunda-feira (29.07) pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, Osmar Dantas Lima...

Moraes intima PGR para saber se há interesse em firmar acordo com moradora de MT

A moradora de Tangara da Serra, Calone Natália Guimarães Malinski, presa por descumprir medidas cautelares impostas devido sua participação na invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, tenta fazer acordo com Minist&eac...

Roberto Jefferson alega que seu estado de saúde é delicado e pede para deixar a prisão; PGR é contra

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresentou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está preso no Rio de Janeiro desde outubro de 2022.   Consta do...

Pessoas com nome no cadastro estadual de pedófilos estão proibidos de atuar em cargos na Administração Pública

Pessoas com nome no Cadastro Estadual de Pedófilos estão proibidas de atuar em cargos públicos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações do Estado. A medida consta da Lei nº 12.613/2024, de autoria do deputado Fabin...

Justiça acaba com obrigatoriedade de posto médico em shoppings de Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional leis municipais de Cuiabá, que determinavam a obrigatoriedade da implantação de ambulatório médico equipado para atendimento de emergência em shopping centers e em hipermercados. A dec...

Decisão do STF permite ao PP solicitar descongelamento de votos que pode alterar composição da ALMT

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na última sexta (26.07), pelo ministro Gilmar Mendes, pode abrir caminho para mudanças significativas na composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a Lu...

Crítico de Riva, Mauro Mendes foi delatado quatro vezes, mas nunca foi investigado

O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou na última terça-feira (23) que José Geraldo Riva liderou os “tempos das trevas” em Mato Grosso, ao responder crítica do ex-deputado. Mendes fez menção a acusações de corrup&cce...

TCE manda Câmara de VG combater casos de nepotismo no Legislativo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (União), elabore no prazo de 60 dias úteis, um plano de ação com o intuito d...

Mendonça reconsidera decisão e federação poderá ser punida se partido não prestar contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu nessa quinta-feira (18.07) rever sua própria decisão e determinou o retorno de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune federação se um partido não ...

Moraes cita ideação suicida e concede prisão domiciliar para moradora de MT que invadiu Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir a prisão preventiva de Maria do Carmo da Silva pela prisão domiciliar, devido ao seu grave estado de saúde mental. Maria do Carmo, moradora de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), foi condenada por sua participa...

Pescadores de MT relatam sofrimento por proibição da Pesca e dizem “orar” para que governador desista da perseguição

Os pescadores da Baixada Cuiabana descreveram nesta quinta-feira (18.07), em audiência pública na Assembleia legislativa de Mato Grosso, as dificuldades financeiras enfrentadas pelos profissionais, que foram proibidos pelo governador Mauro Mendes (União) de exercer a profiss&atil...

Site oficial é lançado para reforçar luta em defesa do Parque Estadual Cristalino II, em Mato Grosso

A campanha em defesa do Parque Estadual Cristalino II, em Mato Grosso, continua. E hoje, dia 18 de julho, data que marca os 24 anos de criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é lançado o site dedicado exclusivamente a acompanhar a luta...

Moraes autoriza ex-diretor da PRF deixar prisão e fazer prova da OAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, deixar o Complexo da Papuda, onde está preso em Brasília, para fazer prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).   ...

Senadora de MT pede para visitar ex-assessor de Bolsonaro na prisão

A senadora Rosana Martinelli (PL), juntamente com outros 16 congressistas, assinaram um pedido, a ser encaminhado ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para visitarem o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Garcia Martins Pereira, preso por supostamente integrar grupo ...

Justiça Eleitoral manda retomar ação contra Roberto Jefferson por chamar ministra do STF de “Bruxa de Blair”

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retomada de ação contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil, por injúria eleitoral violenta ao publicar vídeo em que chamou a ministra do Supremo Tribunal Federal (ST...

AL/MT debate nesta quinta (18) impactos da lei que proíbe a pesca em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) realiza nova audiência nesta quinta-feira (18.07), às 9h, pública para discussão com os órgãos federais sobre os impactos da lei que proíbe a pesca. O debate é realizado em conjunto com a Associaç&a...

STF mantém condenação de vereador de MT por ameaça a servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo vereador de Rondonópolis, Carlos Alberto Guinancio Coelho, popularmente conhecido como subtenente Guinancio (PSDB). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presid...

Ministra mantém prisão de mulher de traficante de MT alvo da Operação Red Money

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus impetrado em favor de Thais Emília Siqueira Silva, presa na Operação Red Money, deflagrada em agosto de 2018 pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). A decisão foi proferida pela ministra Cárm...

Moraes manda prender moradora de Tangará da Serra após ficar um ano com tornozeleira desligada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão preventiva de Calone Natália Guimarães Malinski, moradora de Tangará da Serra (MT), por descumprimento das medidas cautelares impostas após a concessão de liberdade provisória. A decisão foi to...

STF manda soltar morador de MT acusado nas invasões de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, morador de Juara, acusado de envolvimento nas invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, ocorridas em 8 de janeiro. A decisão foi...