O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus impetrado em favor de Thais Emília Siqueira Silva, presa na Operação Red Money, deflagrada em agosto de 2018 pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). A decisão foi proferida pela ministra Cármen Lúcia, que indeferiu o pedido de prisão domiciliar.
Thais Emília e seu esposo, Janderson dos Santos Lopes (o Cowboy), apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso, tornaram-se alvos da operação após movimentarem aproximadamente R$ 1,5 milhão em um período de um ano e meio, por meio de uma empresa de fachada de transporte.
A defesa de Thais Emília argumentou que ela deveria ser colocada em prisão domiciliar por ser mãe de três filhos menores de 12 anos, conforme prevê o artigo 318-A do Código de Processo Penal. No entanto, a ministra Cármen Lúcia destacou que a acusada voltou a praticar crimes semelhantes enquanto estava em prisão domiciliar e monitorada eletronicamente, demonstrando risco de reiteração delitiva.
A ministra enfatizou que a prisão preventiva de Thais Emília é necessária para garantir a ordem pública, devido à gravidade das acusações e ao envolvimento contínuo com atividades criminosas. A decisão menciona que a ré possui antecedentes criminais pela prática de delitos de mesma natureza, reforçando a necessidade da medida cautelar extrema.
Além da manutenção da prisão preventiva, a decisão determinou o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis em nome de Thais Emília, como parte das medidas para assegurar a eficácia da persecução penal.
Entenda - O juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste, responsável pelo caso, ressaltou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, dada a complexidade e a organização das atividades criminosas envolvendo a ré e seu esposo. A decisão também apontou a existência de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, no qual Thais teria papel ativo, auxiliando na abertura de empresas de fachada e na movimentação de grandes quantias de dinheiro.
A Operação Red Money, que faz parte de uma série de investigações para desmantelar o núcleo financeiro do Comando Vermelho em Mato Grosso, revelou a aquisição de patrimônio significativo por parte de Janderson e Thais, incluindo imóveis, veículos de luxo e empresas, mesmo durante o cumprimento de pena.
