Justiça indefere registro de candidatura do vereador de VG, Jânio Calistro; defesa vai recorrer

O juiz 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Alexandre Elias indeferiu o Requerimento de Registro de candidatura do vereador Calistro Lemes do Nascimento (DEM) candidato à reeleição. “Ante o exposto, INDEFIRO o Requerimento de Registro de Candidatura apresentad...

Justiça indefere registro de candidatura de ex-vereador de VG

O juiz 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, indeferiu a candidatura do ex-vereador Wanderley Cerqueira – candidato a vereador pelo Partido Verde (PV). Conforme o magistrado, o Cartório Eleitoral juntou informação nos autos, onde apontou i...

Com salário de R$ 10 mil e mais R$ 9 de verba indenizatória, vereador de VG alega “pobreza” e pede justiça gratuita

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT), concedeu pedido de justiça gratuita ao vereador de Várzea Grande, Cleyton Nassarden – popular Sardinha (PTB) -, em um Recurso de Apelação Cível n...

Justiça nega risco de contaminação pela Covid-19 e libera passeatas e comícios em município de MT

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Sebastião Monteiro, determinou que o prefeito de Alto Garças (a 366 km de Cuiabá) e candidato a reeleição, Claudinei Singolano (Republicanos) suspenda decreto em que proibiu atos de campanha na cidade. A decis&...

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Clovis Martins para Prefeitura de Poconé

O ex-prefeito de Poconé Clovis Damião Martins (PTB) está inelegível e, portanto, fora da disputa pela Prefeitura Municipal, conforme pretendido pelo ex-gestor. A decisão é da juíza eleitoral Kátia Rodrigues Oliveira. Clovis Martins pretendia c...

Justiça mantém bloqueio de R$ 3,8 milhões de ex-servidora em ação por irregularidades em convênio

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da ex-servidora E.M.C.L e manteve bloqueio de R$ 3.863.000,00 milhões em decorrência de irregularidades em convênio da extinta Secretaria de Estado de Indústria e ...

Justiça Eleitoral de MT “barra” candidatura de 25 fichas sujas; tio de deputada na lista

Até esta segunda (19.10), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso indeferiu o pedido de registro de candidatura de 25 pessoas que pretendiam disputar as eleições municipais de 2020, por “esbarrarem” na lei da “Ficha Limpa”. Entre os 25 “barrad...

Justiça mantém suspenso direitos políticos de ex-prefeito por autorizar adiantamentos de salário

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso do ex-prefeito de ex-prefeito de Itaúba (a 599 km de Cuiabá), Raimundo Zanon, mantendo suspenso seus direitos políticos em decorrência por condenaçã...

Justiça cita inconformismo de vereador e mantém suspensão de direitos políticos

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mantiveram suspenso os direitos políticos do vereador de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Thomaz Jefferson (PSDB) pelo prazo de cinco anos por ato de improbidade administr...

Justiça desmembra ação contra grupo acusado de matar homem que tentou evitar assalto em Cuiabá

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou revogar prisão preventiva de Juliano Rondon do Vale Silva acusado de participar de latrocínio praticado contra Adriano Figueiredo de Oliveira que morreu ao tentar impedir roubo em um lava jato de Cuiabá....

MPE emite parecer pelo indeferimento da candidatura de Frical; candidato diz confiar na Justiça

O promotor de Justiça Eleitoral (MPE), Marcelo Malvezzi, emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Flávio Alberto de Vargas – Flávio Frical. O parecer do MPE foi emitido neste sábado (10.10). “Assim, verificando a existência de omi...

Candidato ao Senado critica agilidade da Justiça em cassar mandato de Selma Arruda

O candidato ao Senado Federal na eleição suplementar, Reinaldo Morais (PSC), da Coligação “Muda Mato Grosso”, disse em entrevista ao #vgnoticias No Ar criticou a agilidade da Justiça em cassar o mandato da ex-senadora Selma Arruda, afirmando que ex...

Foragido da Justiça em dois Estados é preso em Livramento

Um homem de 31 anos procurado pela Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foi preso pela Polícia Civil na terça-feira (06.10), em Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá). O suspeito tinha dois mandados de prisões em aberto e foi localizado pelos policia...

Justiça homologa desistência de Riva em recurso que tentava anular condenação de 17 anos de prisão

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Marcos Machado, homologou mais um pedido de desistência do ex-deputado José Riva, em relação a Recurso de Apelação contra condenações criminais que ele tentava reverter no TJ/MT. Leia Mais ...

Juiz diz que Justiça Eleitoral está preparada para rastrear irregularidades em campanhas digitais

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Lídio Modesto, em entrevista ao ‘VG Notícias No AR” nesta segunda-feira (05.10) garantiu que a Justiça Eleitoral tem condições de fiscalizar as infraç&ot...

Justiça manda Prefeitura de Várzea Grande pagar taxa sindical

A Prefeitura de Várzea Grande terá que efetuar repasse ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público - subsede Várzea Grande (Sintep/VG) referente a taxa sindical descontada no salário dos profissionais da Educação, mas retida pela Administra&ccedi...

PTC de VG perde prazo e Justiça Eleitoral não recebe requerimentos de registro de candidaturas

O Partido Trabalhista Cristão (PTC), representação municipal de Várzea Grande, está fora da disputa eleitoral de 2020. Isto porque, a sigla apresentou de forma errônea e fora do prazo os pedidos de registro de candidaturas de seus 16 candidatos ao cargo de ve...

Justiça mantém condenação de ex-vereador por envolvimento com tráfico de drogas em MT

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Orlando Perri, negou pedido do ex-vereador de Nova Ubiratã (a 506 km de Cuiabá), Reinaldo de Freitas, e manteve a condenação de 9 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, associaç&atild...

Justiça libera caminhonete apreendida em operação que investiga tráfico de drogas em VG

Os desembargadores da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJ/MT), acolheram pedido da esposa de D.A.D.C e liberou veículo apreendido na Operação Clean Up que investiga suposta organização criminosa responsável pelo tr&aac...

Em quatro anos, vereador sai de R$ 0 e declara patrimônio de R$ 803 mil

O vereador de Cuiabá, Luís Claudio (PP), e candidato à reeleição, declarou patrimônio à Justiça Eleitoral no valor de R$ 803.480,47 mil, inclusive com casa em um condomínio de luxo na Capital. Nas últimas três eleiç&o...

Caso Isabele: Justiça recebe denúncia contra menor e audiência decidirá internação

A juíza da 2° Vara da Infância e Juventude de Cuiabá recebeu a denúncia contra a menor de 14 anos acusada de matar a amiga, Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, no condomínio Alphaville, em Cuiabá. De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato G...

TSE autoriza pagamento de até R$ 40 para alimentação de mesários e colaboradores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá pagar até R$ 40,00 de alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU...

Justiça retira tornozeleira de ex-gerente de Arcanjo e de outro membro de suposto esquema

O desembargador do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, acolheu pedido das defesas de José Carlos de Freitas e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica imposta a ele. A decisão é da última sexta-feira (11.09). José Carlos de Freitas foi um dos alvo...

Justiça dá 15 dias para Kalil devolver à União recursos usados indevidamente em campanha

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa, mandou intimar o pré-candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) para devolver R$ 32.424,44 mil ao Tesouro Nacional por utilizar indevidamen...

Justiça nega recurso e servidora aposentada terá que devolver salário recebido sem trabalhar

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Fábio Henrique Fiorenza, negou recurso da servidora aposentada da Corte Eleitoral, I.L.D.C, e manteve a decisão administrativa que a condenou devolver R$ R$ 36.303,48 mil por receber sem trabalhar pelo período de seis meses....

Por maioria, Tribunal de Justiça aprova reeleição de presidente e vice-presidente

Por 25 votos a 4, o Pleno do Tribunal e Justiça (TJ/MT) aprovou a proposta de emenda ao Regimento Interno, que permite reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da instituição. A alteração do Regimento ocorreu na sess&...

Justiça nega pedido de Associação e mantém alíquota previdenciária de 14% para policiais civis

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Helena Maria Bezerra Ramos, pedido de liminar do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado (Siagespoc/MT) no qual buscava anular o desconto previdenciário de 14% aplicado no 13º salário dos policiais civis. A d...

Justiça manda retirar tornozeleira de suposto membro de organização que comandava jogo do bicho

Os desembargadores da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheram pedido da defesa de Mariano Oliveira da Silva e determinaram a retirada do uso tornozeleira eletrônica. A decisão é do último dia 02 deste mês.   M...

Desembargadora mantém penhora da aposentadoria recebida pelo ex-governador Frederico Campos

A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negou pedido do ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá, Frederico Carlos Soares Campos, manteve a penhora 15% da sua aposentadoria. A decisã...

Justiça nega crime eleitoral e autoriza prefeito construir casa de apoio para vítimas da Covid-19

Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) acolheu nesta quinta-feira (03.09) pedido da Prefeitura Bom Jesus do Araguaia (a 983 km de Cuiabá) e cassar a decisão que havia suspendido crédito adicional especial autorizado pela Câmara Municipal para con...