Buscando por: "Tribunal Justiça"
Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024
08h04 recomendação
Conselho Nacional aprova uso de câmeras corporais pelas polícias
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao Ministério da Justi&cc...
Sábado, 13 de Janeiro de 2024
08h02 decisão judicial
Justiça do Trabalho obriga Estado a impedir assédio eleitoral a servidores
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT), determinou que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mantenham o cumprimento de uma lista de obrigações para impedir o assédio eleitoral a servidores e terc...
Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024
15h20 condenação anulada
Justiça afirma que não houve “má-fé ou desonestidade” de ex-prefeito ao pagar licenças médicas indevidas
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou condenação contra o ex-prefeito de Campo Verde (a 139 km de Cuiabá), Dimorvan Alencar Brescancim, por ato de improbidade administrativa. A decisão consta do Diár...
14h45 na rede social
Ministro alfineta Sérgio Moro: "Lembrado por decisões revogadas”
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), alfinetou o senador e ex-juiz, Sérgio Moro (União Brasil-PR), ao comentar a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para comandar o Minist&eac...
10h50 AUTODIDATA
Justiça determina que universidade segure vaga de menino de 11 anos que passou no vestibular
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve reservar uma vaga no curso de matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, 11 anos, que passou no vestibular no ano passado. O garoto ganhou destaque no Brasil após p...
Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
11h40 agora é oficial
Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11.01) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O ato ocorreu na sala de audiência do Palácio do Planalto,...
11h02 fraude em licenças
Justiça anula condenação e livra ex-vereadores de devolverem recursos à Câmara de Cuiabá
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou condenação contra os ex-vereadores de Cuiabá, João Malheiros, Luiz Domingos de Carvalho, Marcelo Ribeiro Alves e Rinaldo Ribeiro de Almeida, por suposta participa&ccedi...
09h07 interferência nas eleições
Defesa de ex-diretor da PRF cita erro da PF e pede que ação no STF seja enviado à Justiça Eleitoral
A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, protocolou nessa quarta-feira (10.01) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de transferência “imediata” do processo para a Justiça Eleitoral. Silvinei foi preso em 09...
08h48 DEU NA FOLHA DE SP
Ricardo Lewandowski deve assumir Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear nesta quinta-feira (11.01) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A informação é da Folha de S. Paulo. ...
Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024
10h37 construção irregular
Justiça manda demolir pousada em MT supostamente construída em parque estadual
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar e manteve decisão que determinou a demolição de uma pousada localizada nos limites da Parque Estadual da Serra Azul, no município de m Barra do Gar&ccedi...
Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024
16h49 cinco estão presos
Foragido da justiça por envolvimento em chacina que matou quatro homens é preso em MT
Um foragido da justiça, que não teve o nome divulgado, foi preso na manhã desta quarta-feira (03.01) sob acusação de envolvimento na chacina que vitimou quatro trabalhadores, sendo Rafael Santos Lessa, 31 anos, João Paulo Campos Serra, 33 anos, Fra...
Terça-feira, 26 de Dezembro de 2023
08h59 Mato Grosso
Advogado analisa renovação no Quinto Constitucional, paridade de gênero e desafios na Justiça
Em uma análise perspicaz do cenário jurídico brasileiro, o advogado Ussiel Tavares, presidente da Comissão de Advocacia Pro Bono da OAB Nacional e líder do Instituto Mário Cardi Filho, oferece percepções valiosas sobre temas importantes que per...
Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
11h42 recurso negado
Justiça não vê ilegalidade e mantém exoneração de promotor em MT
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a exoneração do ex-promotor de Justiça Fábio Camilo da Silva, por comportamentos inadequados ao cargo. A decisão é do último dia 05 e publicado no...
Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023
09h32 sessão nesta quarta (20)
Justiça Federal nega suspender sessão da OAB que irá definir lista sêxtupla ao TJ
O juiz Federal da 1ª Vara, Ciro José de Andrade Arapiraca, deferiu pedido de medida liminar do advogado Marcos Souza de Barros e determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso insira o seu nome na lista de candidaturas deferidas para a vaga de desembargador do ...
Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023
09h22 lista sêxtupla da OAB
Justiça Federal autoriza defensora pública concorrer a vaga de desembargador do TJMT
O juiz Federal da 1ª Vara, Ciro José de Andrade Arapiraca, deferiu pedido de medida liminar da advogada e defensora pública do Estado, Tania Regina de Matos, e ordenou que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso insira o seu nome na lista de candidaturas deferid...
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023
17h00 Licitação
Gabinete de Intervenção é acusado de descumprir decisão da Justiça e favorecer empresa em recuperação judicial
O Gabinete Estadual de Intervenção é acusado de descumprir decisão judicial e contratar “na surdina” a empresa Nutrana Ltda, que tem como uma das sócias Ana Beatriz Novis Neves, em recuperação judicial, considerada inabilitada para presta&...
Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
14h57 Na QUINTA
TJMT julga ação contra exclusividade da OAB-MT em indicar nomes para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá julgar, em sessão presencial na próxima quinta-feira (14.12), o pedido da Associação Nacional dos Advogados Brasileiros (ANB) para retirar a exclusividade da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ma...
Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023
19h54 JUSTIÇA ELEITORAL
Advogado do PL diz que Moro se "acovardou" por não responder questionamentos
Guilherme Ruiz Neto, advogado do PL e a defesa de Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentaram versões divergentes sobre o depoimento do senador ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Guilherme Ruiz, em entrevista a GloboNews, acusou Moro de se "acovardar" ao não r...
10h10 MA-FÉ
Justiça nega recurso e primeira-dama de MT tem que pagar multa de R$ 505 mil por suposto “calote” em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou, por unanimidade, recurso e manteve decisão que obriga a primeira-dama do Mato Grosso, Virginia Mendes, pagar multa de R$ 505 mil ao município de Vilhena. A decisão é da última terça-feira (05....
Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023
08h23 decisão judicial
Justiça manda famílias desocuparem área verde em Cuiabá e autoriza demolição de imóveis
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que mais de 13 famílias desocupem área verde no bairro Parque Cuiabá, assim como sejam demolidas toda as construções existentes no local. A decisão &e...
Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
16h12 decisão judicial
Justiça manda Facebook retirar perfil fake que atacava prefeito e secretário
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu pedido da Prefeitura de Cuiabá e determinou que empresa Meta, responsável pelo Facebook, retire do ar um perfil falso em nome da Secretaria de Educação da Capital. A d...
Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023
08h57 PEDIDO NEGADO
Justiça mantém exoneração de policial penal condenado por matar empresário italiano em MT
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido e manteve exoneração do policial penal Célio Mariano Cardoso Torres condenado a 24 anos de prisão em regime fechado por matar o empres&aa...
Terça-feira, 28 de Novembro de 2023
09h54 fertilização in vitro
Justiça autoriza morador de Cuiabá sacar FGTS para tratamento de infertilidade da esposa
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para um casal de Cuiabá custear fertilização in vitro. A decisão foi disponibilizada nesta te...
Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
10h28 ADI
Justiça nega pedido do PDT e mantém lei incorporou área de Santo Antônio de Leverger ao município de Jaciara
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que tentava suspender lei estadual que incorporou área de inconsistência territorial municipal de Santo Antônio do Leverger ao munic&iacu...
Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023
16h58 Justiça fortalecida
Diretor do Conselho Federal da OAB avalia como positiva aprovação da PEC que limita poder do STF
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Leonardo Campos, classificou como “um passo significativo para fortalecer a justiça brasileira”, a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituiç&atild...
Terça-feira, 21 de Novembro de 2023
16h58 recurso deferido
Justiça anula condenação contra prefeito de Rondonópolis por crime nepotismo
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu recurso do prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), José Carlos do Pátio, e anulou condenação por nepotismo pela contratação do tio d...
Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
14h11 gastou mais R$ 1,1 mil
Família de VG aciona Justiça e pede que 123 Milhas emita passagens para Natal
A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, negou pedido de uma família que reside no município no qual requeria que a empresa de viagens 123 Milhas emitisse passagens aéreas de ida e volta para Natal no Estado do Rio Grande do...
10h51 imbróglio judicial
Empresa de VG é investigada por receber supostamente mais de “meio milhão” ilegalmente da Prefeitura de Livramento
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, negou pedido da G. Manoel da Silva ME com sede em Várzea Grande, e manteve suspenso contrato com a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá) em decorrência de inve...
Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023
13h59 HC concedido
Justiça concede prisão domiciliar para grávida envolvida na morte de jovem de SP
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) concedeu prisão domiciliar M.R.A.R, apontada como suposto membro de facção criminosa e que estaria envolvido na morte de Pablo Ronaldo Coelho dos Santos, em 19 de abril deste ano em Nova Ub...
Quarta-feira, 15 de Novembro de 2023
12h00 DERROTA
Justiça Federal mantém medidas cautelares ao filho do governador MT, mas reduz fiança de 200 para 10 salários
O desembargador André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deferiu parcialmente o pedido de habeas corpus do filho do governador Mauro Mendes, Luiz Antonio Taveira Mendes, alvo da segunda fase da operação Hermes, que investiga comercializaç...