Pacheco defende isenção do Congresso no 2º turno: “Precisamos acalmar o país”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista coletiva, evitou declarar apoio aos candidatos à Presidência da República, segundo ele, é preciso a “isenção” do Congresso no 2º turno, para “acalmar o país ap&oacut...

Lira diz que “pesquisas perderam credibilidade” e cogita impor regras mais rígidas para institutos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar nesta quinta-feira (06.10) as pesquisas eleitorais e revelou que pretende colocar em votação na próxima semana, no Plenário da Casa Leis, projeto que torna mais rígida a legisla&cced...

Com assinaturas de Jayme e Fagundes, senador protocola pedido de CPI para investigar pesquisas eleitorais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no Senado pedido para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar “expressivas discrepâncias” entre resultados de pesquisas de intenção de votos e o resultado das urnas na elei&cced...

Senado aprova liberação de R$ 4 bilhões para bancar piso da enfermagem

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (04.10) projeto de lei que irá liberar até R$ 4 bilhões para Estados e municípios pagarem o piso salarial da enfermagem. O projeto de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prorroga a liberação de recu...

Congresso prorroga MP que elevou Auxílio Brasil para R$ 600

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 1.130/2022 que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para pagamento de Auxílio Brasil, a mais de 21 milhões de famílias, no valor de R$ 600 at&e...

Enfermeiros protestam em Cuiabá e gritam: “Donos de hospitais saem de trás das capas do STF”

“PL2564/202 Eu digo sim – piso salarial da enfermagem, valorização e dignidade”, “Enfermagem na rua. Barroso a culpa é sua. Liberdade já!”, “Donos de hospitais saem de trás das capas do STF”, “Merecemos salário...

Senado pode votar nos próximos dias liberação de até R$ 7 bilhões para bancar piso da enfermagem

O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nessa terça-feira (20.09) que o Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que irá liberar até R$ 7 bilhões para Estados e municípios pagarem o pis...

Pacheco diz que “orçamento secreto” poderá custear pagamento do piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (19.09) que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ...

Congresso prorroga MP que prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou até 15 de novembro a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A prorrogação c...

Pacheco diz que decisão do STF não “sepulta” piso da enfermagem e Congresso apresentará fonte de custeio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial da enfermagem “não sepulta” a medida, e que irá convocar uma reunião de líderes em busca de soluções par...

Saúde de Cuiabá convoca médicos, fisioterapeutas e demais aprovados em seletivo; veja lista

Mais de 396 candidatos do processo seletivo da Secretaria de Saúde de Cuiabá, entre aprovados e cadastro de reservas, foram convocados para assumirem os cargos de nível médio e superior, em diversas áreas. Consta do Edital de Convocação nº ...

Bolsonaro usa 7 de setembro, faz campanha eleitoral e ataca Lula "deseja voltar à cena do crime"

O presidente Jair Bolsonaro (PL), após o desfile de 7 de setembro, fez um discurso e transformou o Bicentenário da Independência, e faz campanha eleitoral – atacando o principal adversário, o ex-presidente Lula. O discurso do presidente durou cerca 15 minutos. Bolso...

Pacheco e ministro defendem desonerar a folha para pagar piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniram nessa terça-feira (06.09) para tratar sobre o piso da enfermagem que foi suspensa decisão cautelar de Barroso. Conforme nota divulgada pela assesso...

STF começa julgar na sexta (09) suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (09.09) o julgamento para confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional dos profissionais da enfermagem. O caso será analisado no plenário virtual por d...

Congresso promulga lei que aumenta imposto pago por bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou Lei Federal 14.446/2022 que reajusta em 1% a alíquota do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por bancos e instituições financeiras.   Com a sanção da lei, at&eac...

Pacheco tenta acordo com STF para garantir pagamento do piso salarial da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir nesta terça-feira (06.09) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para buscar um acordo e tentar rever a suspensão do piso nacional dos profissionais da enfermagem. Hospitais, govern...

Publicada lei que facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445, de 2022, reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas no país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (D...

Jayme critica decisão que suspendeu piso da enfermagem e prevê reação do Congresso

O senador Jayme Campos (União), afirmou em entrevista ao #vgn, na manhã desta segunda-feira (05.09), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não tem autoridade para suspender o piso salarial de enfermagem, sancionado o mês passado pel...

Parlamentares comentam fim do Rol Taxativo pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29) o PL 2033/2022, da Câmara dos Deputados, que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adotar o rol exemplificativo como critério de oferta de serviços nos planos de saúde, e não mais o rol ...

Senado deve votar na próxima semana projeto que amplia rol da ANS; Queiroga é contra

O Senado deve votar na próxima terça-feira (30.08) o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual e obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).   O texto já ap...

Pacheco diz que manifestações antidemocráticas não oferecem risco as eleições; resultado será respeitado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (23.08) que o resultado das urnas nas eleições presidenciais será respeitado, e que a urna eletrônica é “segura”. A declaração foi feita em entrevista coletiva...

STF manda Bolsonaro e Congresso explicarem nova lei de improbidade; servidores questionam normativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, concedeu prazo de 10 dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expliquem a Nova Lei de Improbidad...

Pacheco prorroga MP que cria autarquia para tratar da proteção de dados pessoais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial com ca...

Áreas indígenas seguem até outubro com barreiras sanitárias contra covid-19

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória sobre instalação de barreiras sanitárias protetivas contra a Covid-19 em áreas indígenas. A medida terá vigência até 17 de outubro. De acord...

Pacheco defende uso do Fundeb para bancar gratuidade de estudantes no transporte coletivo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (09.08) o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para custear o transporte coletivo público gratuito para estudantes e idosos, ...

Fávaro diz que as pessoas não manifestam apoio a Lula com medo das "milícias" das redes sociais

O senador Carlos Fávaro, presidente do PSD em Mato Grosso, afirmou que Lula foi o melhor presidente da República - e destacou que fez mais aos brasileiros e mato-grossenses do que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, este é um dos motivos par...

Pacheco defende transparência nas emendas de relator: “Recursos podem ser úteis aos municípios e Estados”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa terça-feira (12.07), que as emendas de relator (as RP-9) podem ser úteis para Estados e municípios, mas que é preciso definir critérios para garantir maior transparência da emenda, por isso a sua i...

Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val no STF por ‘emenda gratidão’ de R$ 50 milhões

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu abertura de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado. Vieira...

LDO 2023 é aprovada sem obrigatoridade da emendas do relator e com salário mínimo de R$ 1,294 mil

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, projeto que dá a base de cálculo do custeio para Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal, foi aprovado no final da manhã desta terça-feira (...

Congresso prorroga MP que fixou alíquota única de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.118, que definiu alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão ...