O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniram nessa terça-feira (06.09) para tratar sobre o piso da enfermagem que foi suspensa decisão cautelar de Barroso.
Conforme nota divulgada pela assessoria do STF, no encontro, Pacheco e Barroso falaram da importância do estabelecimento do piso da categoria, porém, concordaram com a necessidade de “uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”. Hospitais, governadores e prefeitos alegam dificuldades para os pagamentos.
Segundo o Supremo, Pacheco e Barroso discutiram três possibilidades de fontes de recursos para pagamento do piso, sendo elas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos Estados com a União”.
Eles ainda se comprometeram “a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso” para resolver a questão sobre o piso.
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Sancionado em agosto deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Na prática, o salário dos técnicos de enfermagem ficou em R$ 3.325; auxiliares de enfermagem no valor de R$ 2.375; e de parteiras em R$ 2.375.
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