O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória sobre instalação de barreiras sanitárias protetivas contra a Covid-19 em áreas indígenas. A medida terá vigência até 17 de outubro.
De acordo com o texto, o objetivo do Governo é controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas regiões, para evitar o contágio e a disseminação do coronavírus. As barreiras são realizadas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares.
Na MP consta que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por efetuar o pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem nessas barreiras.
Com a anuência do respectivo chefe do Poder Executivo, as barreiras também poderão ser feitas por servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
