O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (19.09) que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Pacheco, Paulo Guedes não emitiu juízo de valor algum em relação aos projetos para viabilização dos recursos, porém, pediu que cada um dos projetos seja entregue para a equipe econômica possa avaliar.
“Ele pediu para recolher cada uma dessas ideias para levar para a equipe econômica fazer uma avaliação, mas não se comprometeu com nenhum deles. Eu considero muito importante, antes do momento da votação, é nós termos o entendimento com o Supremo Tribunal Federal do que se entende como suficiente para poder resolver o problema e implementar o piso nacional da enfermagem”, disse o parlamentar.
Conforme o senador, os quatro projetos levados ao ministro Paulo Guedes buscam resolver o impacto sobre Estados e municípios, que precisam de recursos para custear o pagamento do piso, e também sobre as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos.
Ele afirmou que o Congresso pode contribuir por meio de emendas parlamentares, inclusive as emendas do relator-geral do Orçamento – chamada de orçamento secreto, e espera que os projetos apresentados sejam suficientes para resolver a questão do custeio.
Aos hospitais privados, Pacheco defende a fixação do piso e um período de avaliação do impacto financeiro, para que então o Congresso possa aprovar iniciativas como a desoneração da folha de pagamento, mas apenas na proporção necessária para absorver esse impacto.
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