Pedro Gontijo/Senado Federal

Pacheco considera a lei uma medida justa para os profissionais com remunerações “absurdamente subestimadas”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir nesta terça-feira (06.09) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para buscar um acordo e tentar rever a suspensão do piso nacional dos profissionais da enfermagem. Hospitais, governadores e prefeitos alegam dificuldades para os pagamentos.    

Nesse domingo (04.09), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a Lei 14.434/2022 que fixou pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, alegando existir risco de desemprego e piora na qualidade de serviços de saúde. A decisão atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).  

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Sancionado em agosto deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Na prática o salário dos técnicos de enfermagem ficou em R$ 3.325; auxiliares de enfermagem no valor de R$ 2.375; e de parteiras em R$ 2.375.  

Rodrigo Pacheco considera a lei uma medida justa para os profissionais com remunerações “absurdamente subestimadas”. Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) acredita na implementação do piso em breve.  

“Estamos tomando todas as providências para que a lei volte a vigorar. Terça-feira, o nosso presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco vai ter um diálogo institucional para se chegar a um entendimento. Não fiquem apreensivos. Podem ficar tranquilos que nós estamos atentos, e o piso salarial nacional terá obrigatoriamente, a exemplo de outras categorias que serão respeitadas”, disse o senador Marcelo Castro.

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