Desembargador reconsidera decisão de demissão em massa na Saúde de Cuiabá

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, reconsiderou a decisão que determinou demissão em massa na Secretaria de Saúde de Cuiabá. A decisão foi proferida no final da tarde dessa quinta (24.03), em ação pen...

Bancos fazem mutirão para negociação de dívidas

Clientes que possuem dívidas contraídas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado ou outras modalidades de crédito terão, neste mês de março, uma grande oportunidade para negociarem suas dívidas com as institui&cced...

Com novos fatos graves, deputados pedem aditamento de denúncia contra Flávio Bolsonaro

A bancada de deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, peticionou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, pedindo aditamento à denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro por supostas “rachadinhas”. O senador &eacu...

TJ nega “desleixo” de Juízo para julgar ação e mantém prisão de ex-policial acusado de matar vereador de VG

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido de revogação da prisão do ex-policial militar, José de Barros Costa, acusado de participar da morte do ex-vereador de Várzea Grande, Valdir Pereira, ocorrido em agosto de 2002. A dec...

INSS acaba com exigência de prova de vida presencial; confira novas regras

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria nesta quinta-feira (03.02) acabando com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários da previdência. A publicação consta do Diário Oficial da Uni&at...

Mãe denuncia cabo da PM por manter relações sexuais com filha adolescente; menina nega e processo é arquivado

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar, absolveu um cabo da polícia militar acusado de estuprar adolescente no município de Arenápolis (a 254 km de Cuiabá). De acordo com denúncia apresentada pelo Ministéri...

Emanuel cria programa “Cuiabá de Prato Cheio” para ofertar refeições a baixo custo na Capital

 O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 6.767, que dispõe sobre a criação do programa Cuiabá de Prato Cheio, ligado a uma rede de restaurantes, devidamente credenciados, para oferta de refeições à popula&ccedi...

Oftalmologista é acusado de “forçar” médicos a associarem na Perimetran e reter valores

O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação penal contra a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito, e o oftalmologista N.J.D.S., por suposto cometimento do crime de concussão, ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou i...

Emanuel sanciona auxílio de R$ 500 para carroceiros e catadores de materiais recicláveis

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 6.732/2021 que institui o programa emergencial e temporário de transferência de renda, denominado “Renda Solidária — II — cuidando da GENTE”. O programa visa destinar benefí...

Governo aumenta teto dos juros do empréstimo consignado do INSS; veja mudança

INSS  Governo diz que cálculo do novo teto teve como referência a taxa de juros real     O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou os limites das taxas de juros cobradas em empréstimos consignados e em operações com cartão ...

Gefron atira contra caminhonete de Prefeitura que transportava pacientes; justiça manda Estado indenizar

VGN / VG Notícias  Estado alegou que Gefron estava apurando roubo de uma caminhonete na ocasião        A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal Justiça (TJMT) determinou que o Governo do Estado pague indeniza&cce...

Juiz ouve na quinta (02) dupla suspeita de matar PM espancado em VG

Montagem VG Notícias  Juiz ainda manteve a prisão dos suspeitos alegando ausência de fatos novos      O juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, marcou para a próxima quinta-feira (02.12) a audiência ...

Ser Família Habitação é oficialmente instituído em Mato Grosso; confira

Reprodução   O programa estadual Ser Família Habitação foi oficialmente instituído em Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei 11.587/2021, publicada em edição extra da Imprensa Oficial de Mato Grosso, que circu...

Ao STJ, desembargador defende extinção de HC e manutenção do afastamento do “braço direito” de Emanuel

VG Notícias Desembargador Luiz Ferreira da Silva   O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva defendeu a extinção, sem resolução do mérito, do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do chefe de G...

TJ manda AL/MT anular aposentadoria de R$ 18 mil de ex-vereador de VG

VGN / VG Notícias  TJ mandou anular estabilidade do ex-vereador na Assembleia e consequentemente aposentadoria que recebe do Legislativo      A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) rejeitou recurso do ex-...

Desembargador nega converter prisão do chefe de gabinete de Emanuel em domiciliar

Arquivo pessoal  Marcos Machado afirmou que o pedido de prisão domiciliar mostra impertinente     O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, negou nesta quinta-feira (21.10), pedido para transformar prisão temporá...

Pinheiro foi afastado por contratar 259 servidores por indicação política e pagar Prêmio Saúde

VGN     A contratação de 259 servidores, supostamente por indicações de políticos, e o Prêmio Saúde foram as alegações do Ministério Público do Estado para pedir o afastamento do prefeito de Cuiabá ...

Indígena acusada de enterrar viva bisneta em MT não consegue ser julgada pela Justiça Federal

Montagem  Indígena responde criminalmente por tentativa de homicídio duplamente qualificado       A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), rejeitou pedido da indígena Kutsamin Kamayura que tentavam enviar a Aç&a...

A Lei do Superendividamento e os credores

por Alex Cardoso*  A Lei 14.181/2021, sancionada em 2 de julho do corrente ano, conhecida como “Lei do Superendividamento” – tem despertado muitas dúvidas e contraposições no meio jurídico. Isso porque ao proteger os consumidores de uma possí...

Juiz bloqueia bens de deputados de MT acusados de usarem mandatos para beneficiar setor de transportes

VG Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso   O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, determinou o bloqueio dos bens dos deputados Dilma Dal Bosco e Pedro Satélit...

STJ nega recurso do MPE e mantém redução de pena de ex-deputado pelo crime de peculato

Reprodução  Gilmar Fabris teve pena imposta pelo STJ em 6 anos, um mês e 10 dias por participar de esquema de desvio na AL/MT     A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Estado (MPE)...

Servidor não consegue reaver dinheiro bloqueado; Justiça garante ressarcimento ao erário

Reprodução Luiz Marcio Pommot foi denunciado em várias ações propostas pelo MPE/MT O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Marcio Pommot, acusado pelo Ministério Público de integrar suposta “máfia das gráf...

Sérgio Ricardo, Mauro Savi, empresários e servidor têm mais de R$ 5,1 milhões bloqueados pela Justiça

VG Notícias O esquema foi feito em licitações da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para bancar mensalinhos aos deputados estaduais na época.   Mais de R$ 5,1 milhões, este é o valor da ordem de bloqueio determinada pelo juiz...

Empresa Cuiabana de Saúde tem 180 dias para realizar concurso

Gustavo Duarte A empresa deve realizar concurso para atender o número suficiente de vagas ao regular funcionamento do Hospital Municipal São Benedito A Empresa Cuiabana de Saúde Pública tem 180 dias para cumprir decisão e realizar concurso público pa...

Taques entra com recurso para anular anotação de inelegibilidade; TSE analisará pedido

VG Notícias  Ex-governador tenta ainda anular multa de R$ 50 mil pela realização de três edições da Caravana da Transformação   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar o recurso impetrado pelo ex-governador Ped...

Sem vagas em hospital psiquiátrico, PM acusado de matar homem cumpre pena em batalhão

PM/MT  Ele é acusado de matar a tiros Wheric Lino de Barros na Boate VG Show   A falta de vagas no Centro Integrado de Assistência Psicossocial - CIAPS I Adauto Botelho, em Cuiabá, obrigou a justiça manter preso no 1º Batalhão de Políc...

Peritos apontam testemunha do acidente que matou verdureiro em Cuiabá

Reprodução Conforme peritos, a médica Letícia Bortolini estava a 101 km/h   O veículo dirigido pela médica Letícia Bortolini, que atropelou e matou o verdureiro Francisco Lucio Maia, 48 anos, em 14 de abril de 2018, em Cuiabá, est...

Câmara começa nesta semana analisar PEC Emergencial; novo auxílio "em jogo"

Agência Câmara  Proposta permite Governo pagar auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos   A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (08.03) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição conhec...

Sindicato não consegue autorização para ampliar horário de funcionamento do ensino superior

Notícia Max Sindicato não consegue autorização para ampliar horário de funcionamento do ensino superior   A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, negou pedido do Sindicato dos Estabelecimen...

Juiz manda bloquear bens de empresário e ex-deputados por desvio na Assembleia; R$ 10 milhões

VG Notícias Prejuízo causado à Assembleia Legislativa, em valores atualizados, ultrapassam R$ 28 milhões   O juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Bruno D’Oliveira Marques, decretou a indisponibilidade de bens do ex-dep...