Buscando por: "Tribunal Justiça"
Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
18h02 JULGAMENTO
Justiça de Barcelona decide levar Daniel Alves a julgamento por abuso sexual
O Tribunal de Barcelona decidiu, nesta terça-feira (14.11) levar Daniel Alves a julgamento pelo crime de agressão sexual, no âmbito do caso em que o lateral-direito é acusado de violar uma mulher na cabine de uma discoteca da capital catalã, em dezembro do ano passa...
Domingo, 12 de Novembro de 2023
14h33 mitocondrial
Justiça decide desligar aparelhos que mantém bebê viva
A pequena Indi Gregory, com apenas 8 meses, enfrenta uma séria condição de doença mitocondrial e não há cura. Nesse sábado (11.11), a justiça britânica emitiu uma decisão ordenando o desligamento dos aparelhos de suporte vital que ...
Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023
11h16 falta de provas
Justiça Federal arquiva ação contra ex-deputado sobre pedido de R$ 10 milhões para livrar Silval de CPI
O juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, mandou arquivar ação contra o ex-deputado estadual Wagner Ramos, por suposto recebimento de propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A informação foi repassada nesta quarta-feira (08.11) ...
Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023
15h36 recurso deferido
Justiça anula condenação e livra ex-presidente da Câmara de devolver R$ 1,2 milhão
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou condenação do ex-presidente da Câmara de Cáceres (a 250 km de Cuiabá), Lucio Oliveira Filho, e o livrou de devolver R$ 1,2 milhão por supostas irregularida...
15h33 "parasitas"
Mãe ganha na Justiça direito de despejar dois filhos de 40 anos de casa
Uma mãe, 75 anos, obteve uma decisão judicial que permitiu despejar seus dois filhos adultos, ambos com 40 anos e empregados, da sua casa, na Itália. Segundo a CNN, um Tribunal de Pavia deu razão à mãe, que havia entrado com um processo para que os dois hom...
Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023
10h27 Operação Cartão-Postal
Justiça manda soltar jornalista suspostamente envolvido em desvio de R$ 87 milhões da Saúde
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, revogou a prisão do jornalista João Bosco da Silva, suspeito de integrar uma organização criminosa que teria desviado R$ 87 milhões da Saúde de Sinop (a 503 km de Cu...
Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
08h21 lista sêxtupla
Procuradoras despontam na lista do MPE para vaga de desembargadora; confira classificação
Duas procuradoras despontaram na lista do Ministério Público de Mato Grosso para concorrer a vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Estado, referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A classificação dos quatro membros ...
Domingo, 22 de Outubro de 2023
09h17 Judiciário
MPE/MT emite parecer favorável à ação do MDB contra norma discriminatória no Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) emitiu um parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido Democrático Brasileiro (MDB) contra o artigo 28 da Lei Complementar n°. 530/2014. A norma em ques...
Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
10h46 DECISÃO
Diagramador não obtém reconhecimento como jornalista em disputa na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de um diagramador que almejava ser classificado como jornalista durante seu período de serviço para a Embrapa, no norte de Mato Grosso. O trabalhador buscava o benefício de uma jornada especial da profissão, com implica&cced...
Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
08h35 Especial
Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos
Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de escalar a própria vida como se fosse uma montanha, removendo pedras e plantando flores em seu caminho. Essa personagem que en...
Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023
14h36 condenação anulada
Justiça livra Nelson Piquet de pagar multa de R$ 5 milhões por comentário racista sobre Hamilton
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) deferiu recurso do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet e anulou a condenação contra ele por ofensas racistas e homofóbicas ao piloto da Mercedes Lewis Hamilton. A decisão é...
09h16 CUIABÁ
MPE aciona Justiça contra lei de Cuiabá que autoriza repasse de incentivo financeiro aos agentes de saúde
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado contra a Lei Ordinária 6775, de Cuiabá, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um incenti...
Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
15h00 condenado a 5 anos
Justiça nega reintegrar assessor de deputado na PM
O juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada da Justiça Militar, Marcos Faleiros da Silva, negou o pedido do ex-policial militar Edil Gonçalo da Silva para retornar à corporação. A decisão é dessa terça-feira (10.10). Atualme...
Terça-feira, 10 de Outubro de 2023
11h02 Recurso negado
STF mantém decisão que obriga Prefeitura de Cuiabá reformar Clínicas de Tratamento Odontológicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou recurso extraordinário interposto pelo Município de Cuiabá e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que determina que a Prefeitura de Cuiabá execute obras e re...
09h06 Operação Imprevidentes
Ministro não vê crime eleitoral e mantém ação contra secretário do DF na Justiça comum
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de habeas corpus formulado pela defesa do secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad), Ney Ferraz Júnior, que foi alvo da operação I...
Terça-feira, 03 de Outubro de 2023
17h01 Operação Tanque Cheio
Justiça mantém afastamento de irmão de prefeita investigado por corrupção
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, manteve o afastamento do irmão da prefeita de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá), Luzia Nunes Brandão (Solidariedade), do cargo de secretário de Obras. A decisão cons...
Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
13h30 NA JUSTIÇA
TJ mantém decisão que acabou com Fethab Diesel em MT; Estado e AL defendem prorrogação até 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e manteve a decisão que determinou o fim do Fethab Diesel [Fundo de Transporte e Habitação]. A decisão f...
Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
09h27 Justiça do DF
Jair Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime de estupro. O caso envolve uma declaração de Bolsonaro em 2014, quando era deputado federal, no qual afirmou na C&ac...
Domingo, 24 de Setembro de 2023
13h05 NOTA PÚBLICA
Desembargador Orlando Perri se manifesta sobre denúncias contra ele no CNJ; veja nota na íntegra
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, fez uma manifestação pública, neste domingo (24.09), reafirmando seu compromisso com a Justiça e a verdade. Diante de alegações, que o magistrado classificou como “enga...
Sábado, 23 de Setembro de 2023
09h00 Cadeia especial
Governo do Estado nega que portaria da SESP garante privilégios para ex-militares
O Governo de Mato Grosso negou ter concedido privilégios a ex-militares condenados à prisão. A manifestação foi entregue ao desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, pela Procuradoria Geral do Estado, em resposta a aç&atil...
Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
07h50 ação de improbidade
Justiça libera bens de empresários acusados de integrarem “máfia das gráficas” na ALMT
O Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear os bens dos empresários Fábio Martins Defanti, Dalmi Fernandes Defanti Junior e Gráfica Print Industria e Editora Ltda, acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de integrarEM suposta “máfia ...
Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
14h35 decisão judicial
Justiça derruba cobrança de taxa dos motoristas de aplicativos em Cuiabá
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) suspendeu a taxação dos aplicativos de transporte em Cuiabá, previsto na Lei Complementar Municipal 463/2019, assim como autorização para “exploraçã...
Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023
08h00 Negado
Justiça Federal nega pedido de desbloqueio de bens de juiz afastado por escândalo de fraude em leilão
O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, indeferiu pedido de desbloqueio de bens feito pelo ex-magistrado do Trabalho, Luís Aparecido Ferreira Torres. Ele foi afastado da sua função por suposto envolvimento no escândalo de fr...
Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023
09h45 indícios de irregularidades
Justiça manda MPE apurar suposto contrato verbal de R$ 4,7 milhões para divulgar Arena Pantanal
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que seja encaminhado ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual (MPE), cópia integral de ação de cobran&cc...
Quinta-feira, 07 de Setembro de 2023
19h46 títulos cancelados
Justiça Eleitoral cancela mais de 50 mil títulos eleitorais em MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informou nesta quarta-feira (06.09) o cancelamento de 51.925 títulos eleitorais no Estado. A medida foi tomada em conformidade com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.696/2022, que determinou o retorno desse...
15h16 Justiça
Associação de Procuradores vai recorrer de decisão de Toffoli que anula provas contra Lula
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) anunciou, nesta quarta-feira (06.07), que irá recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou provas relacionadas à Operação Lava Jato. Toff...
Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
10h42 DEU Intercept Brasil
TJMT autorizou ressarcimento de até R$ 760 mil para desembargadores por despesas médicas
Sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre magistrados da ativa e aposentados, receberam entre 2020 e 2023 uma soma ao todo R$ 627,3 mil em ressarcimentos por despesas médicas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (06.09) pelo site I...
Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023
09h06 Decisão Liminar
CNJ suspende contratação temporária de Oficiais de Justiça em Mato Grosso
O conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão liminar proferida nessa quinta (31.08), suspendeu a realização do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de oficiais de justiça no âmbi...
Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023
09h28 Compra de celulares
STJ determina reabertura de ação penal contra delegado acusado de caluniar e difamar Ministério Público de MT
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a reabertura da ação penal contra o delegado Flávio Henrique Stringueta, acusado de calúnia, difamação e injúria contra membros do Ministério P&uacu...
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
08h13 Caso Cristiane
Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso contesta reclusão diferenciada para ex-servidores do sistema de segurança
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, solicitando que presos que tenham cometido crimes quando não mais ostentavam a condição ...