TCE recomenda que DAE/VG elabore estratégia de cobrança de devedores e intensifique medidas extrajudiciais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu recomendação ao Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) que adote medidas para elaborar estratégia de cobrança dos consumidores devedores e intensifique medidas extrajudiciais. A notificaç&a...

Transformação digital no setor público

Poucas pessoas sabem que o Brasil é um dos países mais avançados quando o assunto é a transformação digital no setor público. Nosso país, diferentemente de grandes potências mundial, já aboliu em grande parte o uso do papel em seus...

Prefeito avalia nota da intervenção como “confissão de culpa” e chama Garcia de “funcionário do Governo”

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou em entrevista ao #vgn nesta sexta-feira (08.09), que a intervenção estadual na Saúde Pública da Capital não explicou nenhuma das denúncias que apontam “rombo” de R$ 183 milhões. ...

Energisa rejeita oferta de R$ 83 milhões do DAE/VG para quitar dívidas das gestões passadas e exige R$ 118 milhões

A concessionária de Energisa recusou uma proposta de acordo judicial com o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) sobre dívida de R$ 118 milhões referente a faturas de energia elétrica não pagas nas gestões passadas. A informa&...

Prefeito de Cuiabá entrega na AL/MT denúncias que apontam rombo da Intervenção estadual na Saúde

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) denúncia contra o Gabinete de Intervenção estadual na Sáude da Capital. Segundo o prefeito, os documentos ...

Polícia Federal e TCE investigarão suposto cartel em contratos da Saúde de Mato Grosso

A Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irão investigar suposto cartel de empresas envolvidas em contratos de licitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O suposto esquema foi descoberto por meio da Operação Espelho, deflagra...

No TCU: MP pede que Jair Bolsonaro devolva joias e presentes

O Ministério Público de Contas encaminhou nessa segunda-feira (04.09) uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que determine que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) efetue a devolução de presentes e itens recebidos durante o mandato...

Vereador e ex-prefeito terão que devolver R$ 1 milhão por superfaturamento na compra de ônibus escolares

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o vice-presidente da Câmara de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá), vereador Roberto Marcelo (PSB) e o ex-prefeito da cidade, Mauro Rui Heisler, a devolverem, de forma solidária, ...

Desembargadores citam falta de organização na SES-MT e livra empresa de devolver R$ 3,2 milhões

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que buscava a condenação da Monza Locadora de Veículos Ltda-Me e o ex-servidor Antônio Robertson Silva Guimar&a...

TCE arquiva processo sobre irregularidades em convênio para realização do Carnaval em Bonsucesso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar Tomada de Contas Especial que investigava suposto desvio em convênio destinado a realização do Carnaval no Distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande. A decisão consta no Diário Oficial de Contas (DOC). Cons...

Chico Curvo terá que devolver R$ 44 mil à Câmara de VG até outubro; sumiço de material gráfico

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou uma notificação ao ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, Chico Curvo, para que ele restitua R$ 44 mil aos cofres do Legislativo até outubro deste ano, por ausência de controle da utilização de mater...

Governo da Bahia quer comprar vagões do VLT de MT; Estado irá aguardar estudo sobre viabilidade do negócio

O Governo da Bahia abriu processo negociação para comprar os dos trens adquiridos em 2013 pelo Governo de Mato Grosso para as obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT). A negociação será intermediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em dezembro...

TCE/MT diz ser único competente para decidir sobre continuação das obras do BRT em Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alegou ser o único competente para decidir sobre a continuação das obras do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Agravo Interno proposto pe...

Servidores da Prefeitura de Livramento são investigados por envolvimento em supostos pagamentos ilegais para empresa de VG

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá), prefeito Silmar de Souza (União), determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar envolvimento de servidores no suposto pagamento ilegal para a empresa G. Manoel da Silva ME com sede em V&aa...

TCE proíbe Prefeitura de prorrogar contrato da coleta de lixo e avisa sobre Marco Legal do Saneamento Básico

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, determinou que o prefeito de Porto dos Gaúchos (a 644 km de Cuiabá), Vanderlei Antônio de Abreu, se abstenha de prorrogar contrato com empresa responsável pela coleta do lixo no município. E...

Procurador-geral diz que retorno de ex-PM para prisão especial é “benesse injustificável” e promete acionar TJMT

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, por meio de nota, disse que a respeita a decisão judicial que determinou o retorno do ex-policial militar, Almir Monteiro dos Reis, a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães, mas qualifica o ato como &ldq...

Projeto propõe que nova sede da Univab em VG seja denominada Ary Leite de Campos

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que denomina ‘Ary Leite de Campos’, a sede da União Várzea-Grandense de Associações de Moradores de Bairros (Univab), localizada no Loteamento S&a...

Max defende implantação das “emendas pix”, mas cobra transparência na destinação da verba

O deputado estadual, Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa, defendeu a implantação das “emendas pix”, no qual dispensa a necessidade de celebração de convênios ou da apresentação de um plano de trabalho, para que o Governo do Est...

Deputado confirma novo projeto para escola militar abandonada em VG

A Escola Estadual Militar Tiradentes Tenente Coronel Louirson Rodrigues Benevides (anteriormente conhecida como Nadir de Oliveira), situada no Jardim Glória, permanece abandonada e encoberta pelo mato, com perspectivas sombrias até o próximo ano. Essa informação fo...

Prefeito de VG anuncia "pente-fino" nos programas sociais: "só vai receber o benefício quem precisa"

Com o aumento no número de beneficiários nos programas sociais, nos últimos anos, e por conta de um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de irregularidades na Secretaria de Assistência Social do município, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Bara...

Em Mato Grosso, quase 15 mil crianças estão na fila por vaga em creche

Quase 15 mil crianças em Mato Grosso aguardam uma vaga em creche pública, segundo dados do portal Radar da Educação, do Tribunal de Contas do Estado. Consta do portal, que 14.883 estão na lista de espera. Já 73.281 crianças, de 0 a 3 anos, estã...

Emanuel afirma que vai denunciar Intervenção por “balcão de negócios” na Saúde; “atender vereadores e deputados”

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou nessa sexta-feira (25.08) que está preparando uma denúncia, com vários documentos, para demonstrar que a Secretaria de Saúde da Capital sob a responsabilidade do Gabinete de Intervenção do Estado, ...

MPE aponta simulação na venda de imóveis em Livramento por parte de ex-secretário e pede bloqueio judicial

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que tentava bloquear 15 imóveis localizados no município de Nossa Senhora do Livramento (a 35 km de Cuiabá) e que con...

Cuiabá cita falta de projetos e riscos na alteração do traçado do BRT e pede suspensão das obras

A Prefeitura de Cuiabá entrou Agravo Interno no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as obras relativas à troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande. O documento foi ob...

Um pedido de desculpas

por Ricardo Riva e Grhegory P P M Maia* Em razão dos acontecimentos recentes, vimos, pela carreira de Procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pedir desculpas. Poderíamos apresentar, quem sabe, apenas “o outro lado da história”, “os fatos que...

Undime se compromete com Grupo de Trabalho para a primeira infância em evento no Palácio do Planalto

O vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), bem como presidente da Undime de Mato Grosso e secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidelis, participou do lançamento do Grupo de Trabalho (GT) dedic...

TCE recebe doação de área no Centro Político Administrativo para construir nova sede

A Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag) publicou ato de doação de um imóvel com área total de 357,9 mil m² ao Tribunal de Contas do Estado. (TCE). Conforme a publicação, a área rua Alanquer, no Centro Político Administrativ...

Conselheiro cita risco de prejuízo nos atendimentos na Saúde de VG e nega suspender licitação

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou pedido da empresa Modesto Comercio Ltda [com sede em Cuiabá] que tentava suspender licitação para aquisição de materiais e insumos médicos hospitalares para atender na rede municipal...

Vice-prefeito alerta prejuízos que comerciantes podem enfrentar com nova rota do BRT

O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), em entrevista concedida à imprensa nessa terça (22.08), falou sobre o início das obras do Bus Rapid Transit (BRT), em Cuiabá e também alertou sobre eventuais prejuízos que os empresário...

Juiz cita indícios de diversas irregularidades e manda Estado suspender contrato com empresa investigada por "cartel"

O juiz Bruno D' Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletiva, mandou suspender o contrato da Medtrauma Serviços Médicos Especializados [com sede em Cuiabá] com o Governo do Estado e com Prefeitura de Cuiabá, que são alvos da Operaç...