O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou em entrevista ao 
nesta sexta-feira (08.09), que a intervenção estadual na Saúde Pública da Capital não explicou nenhuma das denúncias que apontam “rombo” de R$ 183 milhões. Emanuel avalia, ainda, que a nota oficial emitida pelo Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá é “uma confissão de culpa”.
O emedebista também rebateu a reposta do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), em relação às acusações. Para Emanuel, a reação do Governo mostra que o Estado prefere “jogar palavras ao vento, politizar e desviar o assunto” ao invés de esclarecer à sociedade.
“Não conseguiram rebater um número sequer das gravíssimas denúncias que fizemos. Então, quero alertar a sociedade, as autoridades, aos Poderes e Instituições, que tomem as providências cabíveis. Está na cara que nossas denúncias abalaram as estruturas do Governo e da intervenção, mostrando o descaminho que está envolvido a Saúde do Estado e que querem trazer para Cuiabá”, declarou o prefeito.
A reação do Governo e a nota da intervenção é uma verdadeira confissão de culpa
Sobre a fala do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que usou suas redes sociais para afirmar que a denúncia do prefeito é “fantasiosa”, “caluniosa” e “mentirosa”, Emanuel afirmou que Garcia está a serviço e por ser um “funcionário do Governo”, atua para “justificar o injustificável”.
“Ele é o chefe da Casa Civil, então, está exercendo o papel a qual lhe foi confiado. Ele está sendo o escolhido para se expor e defender o indefensável, justificar o injustificável, de tentar maquiar uma situação já exposta para a sociedade. Ele está sendo um personagem para tentar falsear a verdade, mas não adianta. Ele [Garcia] está sendo funcionário do governador e eu estou sendo funcionário da população, sou servidor do povo cuiabano, então, meu compromisso é com a população cuiabana”, declarou Emanuel.
Pinheiro afirma que os dados que apontam indícios de irregularidades foram retirados do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. “Compilamos todos os dados, todos os comparativos, fizemos encontro de contas, anexamos relatórios oficiais, anexamos extratos bancários, ou seja, tem todo levantamento técnico, que descobriu esse indício fortíssimo, um rombo inimaginável de mais de R$ 183 milhões em apenas cinco meses de intervenção na Saúde da Capital.”
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Ao ser questionado se espera uma apuração severa da Assembleia Legislativa (AL), considerando que a Comissão de Saúde da Casa definiu seu adversário político, deputado estadual Paulo Araújo (PP) para fiscalizar as ações da intervenção, Emanuel observou que o presidente da Comissão é o deputado Lúdio Cabral (PT), assim como, ouviu do presidente da AL/MT, Eduardo Botelho (União), que o relatório foi enviado para análise das Comissões da Casa.
“O Paulo Araújo é o deputado escolhido em nome da Comissão de Saúde, para acompanhar, monitorar minuciosamente todo o trabalho da intervenção. É o que seu estou esperando. Essa gravíssima denuncia demostra que a Assembleia precisa ficar mais atenta, ela criou uma Comissão espacialmente para isso, para acompanhar de perto, monitorar todo o trabalho da intervenção e em cinco meses ter uma denúncia gravíssima, de um rombo de mais de R$ 183 milhões significa que as coisas precisam mudar", alertou.
Ele completou: "Eu tenho esperança que a AL possa exercer seu papel especialmente na questão da intervenção, que para mim é um erro, uma injustiça muito grande, que a Assembleia naquele momento avalizou, então, ela precisa dar essa resposta a sociedade e eu tenho confiança que vai dar.”
Gabinete de Intervenção
Em nota emitida a imprensa, o Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá repudiou a irresponsabilidade do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, classificando as denúncias como infundadas. “O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito, que tenta esconder o mar de lama em que se encontra sua gestão, principalmente, na saúde, que já foi alvo de oito operações policiais, que culminaram na prisão de três secretários municipais de Saúde”, cita trecho da nota.
Fabio Garcia
Em suas redes sociais nessa quinta-feira (07.09), o deputado federal licenciado e secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, afirmou que tenta criar uma "cortina de fumaça"
“O que o prefeito Emanuel Pinheiro tentou fazer ontem foi uma velha tática dos velhos políticos de tentar criar uma cortina de fumaça para desviar a atenção dos seus desmandos, dos seus problemas e dos problemas que infelizmente a nossa Capital vive hoje [abandono, toda esburacada, endividada e recheada de casos de corrupção]. O que mais incomoda o prefeito Emanuel Pinheiro é que a intervenção escancara a sua incompetência, a sua falta de capacidade de administrar a cidade, de gerir a saúde pública de Cuiabá”, criticou Garcia.
ROMBO R$ 183 MILHÕES
Emanuel apontou indícios de saídas de pagamentos a credores ou repasses à Empresa Cuiabana de Saúde Pública sem prévio empenho da despesa, indicando para despesas sem contratos. Nesse encontro de contas foram apontados cerca de R$ 126 milhões [pagamentos empenhados e não executado] e mais R$ 57 milhões de passivo que não foram pagos, que totalizam indícios de rombo de mais de R$ 183 milhões.
Ele ainda apontou, que o Estado de Mato Grosso repassou R$ 70 milhões a mais para a Secretaria de Saúde do que no mesmo período do ano de 2022 (março a agosto) e constatou-se que nos 5 (cinco) meses, o Gabinete de Intervenção deixou de pagar R$ 57 milhões de passivos. Ou seja, mais de R$11 milhões mensais.
Segundo o prefeito, o Gabinete de Intervenção já acumula R$ 46.602.096 milhões referente a uma dívida registrada contabilmente no período da intervenção, não considerando ainda o forte indício de despesas realizadas e não contabilizadas até a presente data. O detalhamento sobre direitos trabalhistas e tributos devidos à União apontam à cifra de R$ 10.370.708,63, na qual o Gabinete solicitou autorização para incluir no refinanciamento proposto por força de projeto de lei que irá à votação na Câmara Municipal de Cuiabá.
"Portanto, são R$ 46 de dívida em cinco meses de gestão somados a R$ 10 de retenções de servidores e de prestadores de serviço não repassado ao credor. Então, temos quase R$ 57 milhões de déficit de dívidas em cinco meses de intervenção”, denunciou o Chefe do Poder Executivo Municipal.
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