O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) denúncia contra o Gabinete de Intervenção estadual na Sáude da Capital. Segundo o prefeito, os documentos demonstram fortes indícios de rombo milionário na gestão do Gabinete de Intervenção. Ao todo, os indícios apontam rombo de mais de R$ 183 milhões.
“Vamos entregar uma série de documentação, todas elas oficiam, que podem ser conferidas. Nesse encontro de contas temos cerca de R$ 126 milhões {pagamentos empenhados e não executado] de recursos pagos sem contabilização, sem empenho, sem liquidação, portanto sem contabilização, levando a crer, em uma apuração um pouco mais rigorosa, que milhões desse recurso foram pagos sem contrato, o que é temerário”, declarou Emanuel, afirmando que a denúncia abre a “caixa preta” da intervenção.
Segundo o prefeito, em cinco meses de gestão da intervenção, foram gerados R$ 45 milhões de déficit somados a R$ 10 milhões de retenções de servidores [ imposto de renda] e de prestadores de serviço não repassado ao credor totalizam quase R$ 57 milhões de dívida geradas no período.
“Somando a esse déficit, temais mais um déficit de R$ 10 milhões de retenções não pagas, de direitos de tributos da União. Esses mesmos que estamos enviando para Câmara Municipal, utilizando refis, inclusive pedindo autorização para incluir parte destes tributos devidos pela intervenção no refinanciamento e reparcelamento que estamos fazendo”, declarou o prefeito.
No período, Emanuel afirmou que o Governo do Estado desembolsou R$ 70 milhões para intervenção, ou seja, “recebeu mais do que sua gestão no mesmo período do ano passado, não pagou o passivo, e elevou e muito o déficit. Com isso, chegamos a casa de mais de R$ 183 milhões.”
Já o presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho, afirmou que encaminhará a denúncia para a Comissão de Saúde de Casa de Leis. “Estou cumprindo meu papel institucional de receber e vou encaminhar para as Comissões que irão analisar.”
Porém, ao ser questionado sobre a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Botelho foi enfático: “CPI não é instrumento do presidente, é instrumento de deputado. Não cabe ao presidente.”
Os documentos também serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas e também a Câmara Municipal.
O prefeito também pede investigações por negligência medica, que resultou em morte e medicamento errado para idoso.
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LICITAÇÃO - Emanuel também requereu apuração rigorosa nas compras de medicamentos com sobrepreço. Segundo ele, uma minuciosa apuração irá comprar novos rombos milionários. As denúncias foram recebidas pelo prefeito por meio de denúncia.
“Até 31 de julho não se licitou praticamente nada na Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde. E nesses dois primeiros meses, quase 400 itens de medicamentos e insumos foram adquiridos, todos por indenizatório, fizemos apanhados, todos com dados oficiais, fizemos uma amostragem de 14 desses, mais de 300 produtos adquiridos por indenizatório, nesses 14 vocês verão milimetricamente informados [preço unidade, tudo] houve um sobrepreço de R$ 538 mil.”
Outro lado - O Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá em nota encaminhado à imprensa, informou que repudia a irresponsabilidade do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao fazer acusações infundadas, nesta quarta-feira (06.09).
"A intervenção foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em março deste ano, após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou diversas irregularidades na saúde da capital, como falta de médicos e de medicamentos nas unidades de saúde.
O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito, que tenta esconder o mar de lama em que se encontra sua gestão, principalmente, na saúde, que já foi alvo de oito operações policiais, que culminaram na prisão de três secretários municipais de Saúde", cita trecho do documento.
Ainda segundo a nota, "enquanto o prefeito perde tempo com devaneios, a equipe de intervenção trabalha. Prova disso são as seguintes entregas: Mais uma UPA para atendimento à população no Jardim Leblon; Milhares de cirurgias sendo realizadas por mês; Reativação das salas de vacinação e garantia de vacinas nas unidades; Implantação do serviço de hemodinâmica no Hospital São Benedito; Restabelecimento do serviço de raio-x nas upas; 27 leitos de UTI reabertos nos hospitais municipais; Farmácias de todas as unidades de saúde abastecidas com estoque para 30 dias; Implantação da central de biópsias; Regularização dos débitos trabalhistas da Secretaria Municipal de Saúde: salário, férias, rescisões, plantões extras e prêmio-saúde pagos rigorosamente em dia; • Convocação e nomeação de 221 médicos aprovados no concurso. "
Além disso, a assessoria informa que o Gabinete de Intervenção está fazendo a implantação do Centro Médico Infantil, fará reforma de 30 unidades de saúde e está negociando com as empresas com quem a prefeitura tinha pendências para que as obras abandonadas de unidades básicas de saúde sejam retomadas. "A equipe de intervenção tomará todas as medidas cabíveis contra as acusações mentirosas feitas pelo prefeito."
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