A Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irão investigar suposto cartel de empresas envolvidas em contratos de licitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O suposto esquema foi descoberto por meio da Operação Espelho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
As investigações da Operação Espelho iniciaram após relatórios da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontar possíveis irregularidades no pagamento para nove empresas na ordem de mais de R$ 90 milhões, sem qualquer tipo de contrato ou licitação entre de janeiro de 2020 a março de 2023 pela Secretaria de Estado de Saúde.
A Deccor determinou o indiciamento de 22 empresários pela prática de crimes licitatórios e organização criminosa. Na ocasião, cerca de R$ 35 milhões em bens dos envolvidos foram bloqueados pela Justiça.
Segundo informações obtidas pelo 
, a Polícia Federal solicitou compartilhamento das investigações da Deccor para apurar se no esquema houve o uso de dinheiro público destinado ao combate da Covid-19 – recurso de origem de federal.
As investigações seriam oriundas do desdobramento da Operação Palude que apura supostos desvios de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia e outros serviços públicos. A apuração está em sigilo.
Já em relação a apuração aberta pelo TCE, o confirmou que o presidente da Corte de Contas, conselheiro Guilherme Maluf solicitou ao conselheiro Antônio Joaquim, responsável pela Comissão de Saúde, para analisar relatórios da CGE sobre o suposto esquema na Saúde do Estado.
A Secretaria de Controle Externo do Tribunal (Secex) já iniciou a análise do relatório, para poder verificar “ponto a ponto” da suposta ilicitude e pagamentos ilegais.
Outro Lado – Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (05.09), o governador Mauro Mendes (União) afirmou que a Polícia Civil de Mato Grosso já concluiu as investigações, ofereceu denúncia contra os envolvidos, e hoje o processo está sob responsabilidade do Ministério Público Estadual (MPE). Ele disse ainda que o suposto desvio envolve recurso do Governo do Estado e não da União.
“Eu tenho absoluta confiança que os nossos delegados no mínimo que eles fariam, sobre qualquer denúncia, é verificar a origem do destino, origem do recurso, sendo ele estadual. Para eles fazerem uma operação que demorou alguns anos, e no final denunciou 22 pessoas, aí se vê que teve recurso federal, ela é toda anulada porque já foi anulada dezenas no Brasil devido a esse erro. Eu não acredito que nossos delegados tenham cometido esse erro”, disse Mendes.
O TCE também emitiu uma nota ao sobre o assunto:
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que o conselheiro Guilherme Antonio Maluf é o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE-MT e relator das contas da Controladoria Geral do Estado (CGE). Levando em consideração que a CGE já encaminha todos os relatórios de auditorias realizadas nas diversas secretarias e autarquias do Governo do Estado, o conselheiro solicitou, recebeu e encaminhou o referido relatório ao conselheiro Antonio Joaquim, que é o relator da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de 2023.
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