Prefeito cria comissão para apurar aumento de mortes no São Benedito

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou o Decreto n.º 10.044/2024, na tarde desta quinta-feira (08.02), o qual cria uma comissão para realizar auditoria junto ao Hospital Municipal São Benedito, com objetivo de apurar a causa do aumento de mortes no perí...

TCE recomenda vacinação de crianças e para municípios adotarem medidas de proteção durante carnaval

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou que o Governo do Estado e as Prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso adotem providências para garantir a vacinação infantil contra Covid-19, bem como que os municí...

Presidente do TCE desmente aumento de mortes, mas reconhece falhas na regulação realizada pelo Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou durante vistoria no Hospital Municipal São Benedito (HMSB) as tratativas para flexibilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público E...

Empresa apresentou atestado técnico “falso” para vencer licitação em VG; TCE detectou erro

A empresa F.R Engenharia e Poços Ltda, com sede no bairro Ikaray em Várzea Grande, deve assinar nos próximos dias contrato de R$ 2.230.775,25 milhões para executar serviço no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). A assinatura ocorre...

Wilson diz que decreto é lambança e afirma que peixes proibidos representam 90% do faturamento do pescador

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) criticou a proposta do governador Mauro Mendes (União), que libera o transporte, armazenamento e a comercialização de mais de 100 espécies, mas proíbe 12 espécies de peixes, que trazem o sustento para os pescadores. W...

Justiça livra ex-secretário de devolver R$ 735 mil por suposta fraude em licitação

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou sentença condenatória e livrou o ex-secretário de Estado, Geraldo Aparecido de Vitto Júnior, e a empresa Comércio de Combustível Norbeoil Ltda, por ato de...

Empresa de Cuiabá investigada por "cartel" é alvo de operação por suposto desvio de R$ 30 milhões

A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (02.02) em Cuiabá, em uma investigação contra uma organização criminosa que teria atuado para fraudar procedimentos ...

MPE defende delação com esposa de servidor do TCE em caso de desvios milionários

O procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira, protocolou manifestação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reforçando a intenção do Ministério Púbico Estadual (MPE) em celebrar Acordo de Não Persecução...

Emanuel denuncia aumento de mortes no São Benedito e chama interventores de “nazistas”

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) criticou a gestão da intervenção estadual na saúde pública da Capital em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (1º.02). Ele descreveu uma herança de caos após receber um relatór...

Situação de emergência por contaminação de água é prorrogada em Barão de Melgaço

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) prorrogou a situação de emergência por contaminação de água no município de Barão de Melgaço (a 121 km de Cuiabá). O decreto nº 670 que prolonga a emergência const...

"Só façam do jeito que eu falei”: Adjunta do Estado “peitou” pareceres da PGE para beneficiar cartel na Saúde

A secretária adjunta de Saúde do Estado, Carolina Campos Dobes Conturbia Neves, enfrentou, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE), favorecendo empresas investigadas pela Operação Espe...

TRE/MT mantém condenação que obriga Bezerra devolver mais de R$ 390 mil por mau uso de recursos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sob a relatoria do juiz José Luiz Leite Lindote, negou recurso e manteve condenação que ordena o ex-deputado federal Carlos Bezerra a restituir mais de R$ 390 mil aos cofres públicos, após ter suas contas repro...

Justiça suspende processo de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

O juiz federal da 3ª Vara, Cesar Augusto Bearsi suspendeu, provisoriamente, o processo de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A decisão é dessa quinta-feira (25.01).   O pedido foi feito pelo Governo do Estado, atra...

TJ aguarda esposa de servidor do TCE decidir se irá delatar desvios milionários em MT

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ferreira Fago, mandou intimar o Ministério Púbico Estadual (MPE) e Jocilene Rodrigues de Assunção, para manifestar, no prazo de 15 dias, se persiste o interesse na celebraçã...

Conselheiro nega retirar médicos terceirizados do Hospital Municipal Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou suspender contrato da Empresa Cuiabana de Saúde Pública para prestação de serviço médico na área de pediatria no Hospital Municipal Cuiabá (HMC). A decisão const...

Presidente da ALMT aborda conquistas à frente da AL e diz que só "intervenção divina para tirá-lo da disputa em Cuiabá"

Em seu terceiro mandato como deputado estadual de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), eleito por quatro vezes presidente da Assembleia Legislativa, destacou ao #vgn suas principais ações na Casa Legislativa em 2023. Dentre estas, figuram as emendas parlamentares destinadas ao ...

MPE mantém recomendação para suspender obras do BRT em Cuiabá

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, manteve, nesta quarta-feira (17.01), recomendação notificatória para a suspensão das...

ALMT debate em audiência pública deslizamentos de rochas no Portão do Inferno

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) irá debater no Plenário das Deliberações, nesta sexta-feira (19.01), às 09h, deslizamentos de rochas registrados no Portão do Inferno, rodovia MT-251, localizada na região de Chapada dos Guimarães...

Menor município de MT irá receber visita do presidente do TCE para discutir desigualdades regionais

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, discutirá estratégias para minimizar as desigualdades regionais entre os municípios do Estado durante o evento 'TCE em Movimento - Sustentabilidade e Desenvolvimento'. A reunião...

Primeiro mandato: Assis apresenta mais de 250 propostas legislativas e articula projetos pró segurança pública

Durante uma extensa carreira na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o Coronel Jonildo José de Assis, conhecido como Coronel Assis, natural de Várzea Grande, ocupou diversos cargos de liderança. Entre eles, destacam-se o de Comandante Geral da PMMT, Comandante do Bop...

Sérgio Ricardo atribui o fracasso do VLT em MT a briga entre governador e prefeito de Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, em entrevista à imprensa na sexta-feira (12.01), se manifestou sobre a não concretização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Mato Grosso. Segundo ele, esse i...

Inoperância do Estado frente à emergência no Portão do Inferno é criticada pelo presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, expressou sua indignação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) durante uma vistoria na região do Portão do Inferno, situada no Parque Nacional de Chapa...

Deputados aprovam repasse direto do Fethab aos municípios

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que viabiliza a transferência direta dos repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios, adotando o formato fundo a fundo, similar às emendas parlament...

Deputados aprovam LOA-2024 e RGA de 4,63%; Governo recusa percentual de 5,86%

Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (11.01) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O Orçamento para 2024 está estimado em R$ 35 bilhões, um acréscimo em torno de 13,78% em relação a 2023, que constava em...

Presidente do TCE diz que interrupção e tela de contenção não resolvem problema do Portão do Inferno

O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas (TCE/MT), declarou em entrevista, nesta quinta-feira (11.01) que interromper a pista na região do Portão do Inferno, na MT-251, não é eficaz, sugerindo, em vez disso, o deslocamento da pista para o inte...

Com quatro votos contrários, deputados aprovam contas anuais do Governo

Os deputados aprovaram 18 favoráveis e quatro votos contrários na sessão desta quinta-feira (11.01) as Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2022. Os parlamentares votaram um parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovado s...

Conselheiro aponta que Prefeitura escolheu modelo errado de licitação e "barra" construção de aterro sanitário

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Júlio Teis, determinou que o prefeito de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá), Ronio Condão, suspenda imediatamente licitação de R$ 24 milhões para construção de aterro sanitário na ...

Lula sanciona Plano Plurianual 2024-2027 com seis prioridades e 88 programas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11.01) o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024 a 2027. O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.  O Plano Plurianual (PPA) é um plano de quatro anos para o...

Presidente do TCE/MT lidera comitiva de inspeção no Portão do Inferno e cobra responsabilidade do Governo

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai liderar, na sexta-feira (12.01), às 9 horas, uma inspeção no Portão do Inferno, na rodovia MT-251, em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). Sergio Ricard...

Falta de mão de obra "libera" empresas da obrigação de contratar presos em MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 12.393 que estabelece prazo para informação de relação dos presos aptos a preencherem vagas de trabalho em obras contratadas pelo Estado. A lei, que altera dispositivos da Lei nº 9.879,...