A secretária adjunta de Saúde do Estado, Carolina Campos Dobes Conturbia Neves, enfrentou, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE), favorecendo empresas investigadas pela Operação Espelho, que investiga um cartel na saúde.
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Conforme a denúncia, ela desconsiderou também a recomendação da PGE de solicitar ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM) uma apuração sobre as empresas por possíveis preços abusivos ou acordos de preços, conforme aditamento da denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).
Atualmente, em licença prêmio devido à Operação Espelho, que apura corrupção entre empresas e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Carolina Campos Dobes é alvo de um pedido do promotor Sérgio Silva da Costa. No aditamento feito na última quarta-feira (24.01), o promotor solicita sua condenação por peculato, perda do cargo e ressarcimento aos cofres públicos de R$ 50 milhões.
O promotor citou uma mensagem interceptada em que a “Mulher da SES” instruiu empresários do cartel sobre licitações na saúde em várias cidades, enfatizando: “Todas de vocês. Só façam do jeito que eu falei”.
Todas de vocês. Só façam do jeito que eu falei
A denúncia destacou a atuação de Carolina Campos na desclassificação injustificada da empresa LIFE Saúde Serviço Móvel em uma licitação, beneficiando uma empresa do cartel com proposta mais alta.
A LIFE tinha oferecido o menor lance, de R$ 9.896.400,00, mas a empresa LB Serviços Médicos Ltda, parte do cartel, venceu com um lance de R$ 12.348.000,00 sem justificativa plausível.
A PGE, por meio do procurador Felippe Tomaz Borges, questionou a não contratação da LIFE e sugeriu à SES/MT investigar o aumento dos preços pelas empresas, considerando a emergência do coronavírus.
Caroline Campos, responsável pela gestão hospitalar, ignorou as orientações da PGE. O promotor mencionou um diálogo interceptado de um empresário líder do esquema, indicando que a gestão hospitalar desafiaria a PGE. Em resposta a um questionamento da Procuradoria, a adjunta propôs que a própria PGE ou a Superintendência de Aquisições investigassem o aumento dos preços pelas empresas.
Um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado de 2023 e do Tribunal de Contas da União indicaram irregularidades e indícios de ilicitude nas contratações sob responsabilidade de Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, incluindo manipulação de datas, falta de justificativas para contratações e indícios de participação em cartel, com pagamentos indevidos que superam R$ 90 milhões.
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