Novo município de MT estima arrecadar ICMS superior à média de 40 cidades

O novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte, até então era distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), tem estimativa de arrecadar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior à m&eacut...

Wilson Santos comanda segunda etapa da Expedição Rio Cuiabá

A segunda etapa da Expedição Rio Cuiabá teve início nesta segunda-feira (2). Cinco barcos saíram cerca de 3 km da barragem do Rio Manso rumo à foz do Rio Cuiabá, no encontro com o São Lourenço, em Poconé. O objetivo é fazer...

STF forma maioria para criar novo município em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria, para autorizar a criação e emancipação do município de Nova Esperança do Norte, até então distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A criação do novo mu...

Morre aos 90 anos, ex-ministro do STF que declarou Constituinte em 1987

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, de 90 anos, morreu nessa sexta-feira (06.10) em Brasília, por falência múltipla de órgãos. José Carlos estava internado desde 23 de setembro, no Hospital DF Star. O veló...

Ex-governador entra com ação para reaver aposentadoria de R$ 35 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intimou ex-governador Moisés Feltrin para realize, no prazo de 15 a correção das falhas apontadas em sua reclamação para voltar a receber pensão vitalícia no valor de R$ 35 mil. O despacho &e...

STF decide que gestantes em cargo comissionado têm direito à licença-maternidade

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quinta-feira (05.10), que mulheres que trabalham com contrato temporário ou com cargos comissionados no serviço público têm direito à licença-maternidade. .A Corte firmou entendi...

Ministra dos Povos Indígenas explica operação em territórios indígenas

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, publicou vídeo nesta quinta-feira (05.10) explicando a operação interministerial nos territórios indígenas Trincheira Bacajá e Apyterewa, no Pará. A operação busca proteger as duas ...

Emanuelzinho ingressa com ADI no STF para derrubar proibição da pesca em MT

O vice-líder do governo na Câmara Federal, Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para “derrubar” a Lei do "Transporte Zero" ou “novo Cota Zero&rd...

“Pai da soja” de MT acusado de financiar ataques ao STF é ironizado por usufruir de decisão do Supremo

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) deu uma “lição de moral” e ironizou o fato do empresário de Sorriso, Argino Bedin – conhecido como “pai da soja” de Mato Grosso -, usufruir do direito de permanecer calado durante depoimento à Comiss&at...

Empresário de MT cita decisão do STF que bloqueou suas contas e nega ter financiado atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o empresário mato-grossense do agronegócio Argino Bedin, a ficar em silêncio durante seu depoimento nesta terça-feira (03.10) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeir...

Prefeito citado em investigação por incentivar atos antidemocráticos não está filiado na AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informou nesta segunda-feira (02.10) que dos 141 municípios do Estado, 11 deles não estão filiados à entidade. Na lista dos desfiliados constam o prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD), qu...

Novo presidente do STF libera piso da enfermagem para julgamento

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento do mérito da ação sobre o piso salarial nacional da enfermagem. Nos próximos dias, o ministro deve decidir quando e como o processo será julgada ...

Lula assina decreto de aposentadoria de Rosa Weber do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (29.09), no Diário Oficial da União (DOU), o ato de aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Apesar da oficialização, a aposentadoria começa a contar a par...

Deputados protocolam PEC que autoriza derrubada de decisões do STF

A Proposta de Emenda à Constituição [a PEC 50/23] que altera o artigo 49 da Constituição Federal permitindo que, por maioria qualificada, o Congresso Nacional possa derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que "extrapolem limites constitucion...

Empresário afirma ter cumprido cláusulas de delação e culpa crise financeira na pandemia pelos atrasos nas parcelas

O empresário de Cuiabá, Alan Ayoub Malouf, apresentou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando ter cumprido integralmente os termos do acordo de colaboração premiada firmado no âmbito da Operação Rêmora com o Minist&eacut...

CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir empresário de MT suspeito de financiar atos antidemocráticos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro marcou para a próxima terça-feira (03.10) o depoimento do empresário de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), Argino Bedin, suspeito de financiar os atos antidemocráticos. Argino Bedin ser&aacu...

Senador Jayme Campos afirma que contrários ao marco temporal "querem continuar usurpando os povos indígenas"

“O que dizem por aí é conversa de bêbado para delegado”, disse nessa quarta-feira (27.09), o senador por Mato Grosso, Jayme Campos (União), na tribuna do Senado sobre o projeto de lei que fixa o marco temporal para demarcação de terras ind&ia...

CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

O projeto que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (27.09), com 16 votos favoráveis e 10 contrários. A tese prev&eci...

Comissão do Senado analisa marco temporal para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa nesta quarta-feira (27.09) o marco temporal das terras indígenas. O texto foi aprovado pela Câmara e pode ser encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da...

Jair Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime de estupro. O caso envolve uma declaração de Bolsonaro em 2014, quando era deputado federal, no qual afirmou na C&ac...

TSE retira Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônica: “Não se mostrou necessária"

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (26.09) retirar o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras da urna eletrônica. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, relator da instru&ccedi...

Com assinaturas de senadores de MT, Rogério Marinho protocola pedido de plebiscito sobre aborto

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), oficializou nesta terça-feira (26.09) o pedido de plebiscito sobre a descriminalização ou não do aborto. A medida foi protocolada no Senado com 45 assinaturas, no qual consta entre eles os...

Ministra do STF decide pela inconstitucionalidade de cargos comissionados na Controladoria de VG

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, julgou inconstitucionais dispositivos de lei de Várzea Grande, que permite a contratação de servidores comissionados para comporem a Controladoria Geral do município. A decisão atende Recurso Extrao...

Vice-presidente da Câmara diz que é preciso respeitar decisão do STF que autorizou casamento homoafetivo

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que o plenário da Casa Legislativa não deve analisar e votar o projeto de lei que pretende vetar o casamento civil homoafetivo [casamento entre pessoas do mesmo sexo]. A declaraç&...

Presidente da Ubes e a namorada foram vítimas de ataque de LGBTfobia em padaria

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz e sua namorada, a fotógrafa Karla Boughoff, enfrentaram um ataque de LGBTfobia. As duas foram vítimas de agressões verbais por parte de um homem, que proferiu palavras misóginas e of...

Com 25 mil votos em Cuiabá, Rosa Neide acredita que pode ser a primeira prefeita da Capital

A diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e pré-candidata à Prefeitura de Cuiabá, professora Rosa Neide (PT), em entrevista à imprensa nessa sexta-feira (22.09), afirmou que as eleiçõ...

Deputado propõe PEC para mandato de 8 anos aos ministros do STF

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) começou a coletar assinaturas para uma PEC que faz uma série de alterações nas regras do Supremo Tribunal Federal (STF), entre as alterações propostas, pelo deputado, os ministros passariam a ter mandato oit...

Ministro da Agricultura apoia decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista ao #vgn nessa sexta-feira (22.09), avaliou como "correta" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal para a demarcação de terras ind&iac...

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment aprovado pelo Senado em 2016. O caso está sendo julgado em plenário virtual, e está previsto para encerrar nesta sexta-feira (22.09...

Presidente do STF vota a favor do aborto até 12ª semana de gestação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22.09) a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação. Após voto de Weber, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que o caso sej...