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Política Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023, 11:30 - A | A

Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023, 11h:30 - A | A

aprovado pelo senado

Senador Jayme Campos afirma que contrários ao marco temporal "querem continuar usurpando os povos indígenas"

O projeto foi aprovado na Casa Legislativa por 43 votos a 21

Giovanna Bitencourt/VGN

“O que dizem por aí é conversa de bêbado para delegado”, disse nessa quarta-feira (27.09), o senador por Mato Grosso, Jayme Campos (União), na tribuna do Senado sobre o projeto de lei que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela proposta, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

O projeto foi aprovado na Casa Legislativa por 43 votos a 21, indo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia derrubado o marco temporal. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia mais - STF derruba por 9 votos a 2, marco temporal para demarcação de terras indígenas

O senador, que votou a favor da proposta, afirmou que aqueles que são contrários desejam continuar "usurpando" os povos indígenas. Ele afirmou que o Senado não poderia permitir que o projeto não fosse aprovado, uma vez que os senadores foram escolhidos para votar em prol da sociedade brasileira.

“Nós não podemos permitir isso. Todos nós aqui viemos para votar leis em favor da sociedade brasileira, sobretudo na defesa daqueles que, de fato, trabalham, produzem e constroem a grandeza do nosso Brasil”, disse.

Campos reiterou que a aprovação do marco temporal pretende prevenir conflitos no campo, e destacou que os povos originários necessitam de oportunidades, saúde, educação e alimentos de qualidade. No entanto, conforme o parlamentar, muitos "pseudodefensores dos povos indígenas" apresentam um discurso que, na verdade, desrespeita os povos indígenas, uma vez que visam apenas se beneficiar da situação.

“Os povos indígenas querem oportunidade, saúde, educação, querem ter alimentação todos os dias, no seu prato, na sua casa, e não é isso que estão propondo, na verdade. Lamentavelmente, o povo originário, os indígenas, estão sendo desrespeitados, na medida em que estão sendo usados por pseudodefensores dos povos indígenas. Estão tirando proveito pessoal, sejam as ONGs, sejam aqueles pseudoantropólogos em defesa dos povos indígenas. Não é verdade!”, disse.

Jayme disse ainda que os discursos contrários ao marco temporal são apenas "conversa de bêbado para delegado", a fim de garantir o exercício dos direitos dos povos indígenas. " O que falam por aí chama-se conversa de bêbado para delegado. É uma mentira deslavada. São aqueles que certamente querem continuar usurpando dos povos indígenas", disse. 

Além de Jayme, a senadora Margareth Buzetti (PSD) e o senador Mauro Carvalho (União), ambos por Mato Grosso, também votaram a favor do marco temporal.

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