11 de Março de 2025
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Política Sábado, 23 de Setembro de 2023, 08:00 - A | A

Sábado, 23 de Setembro de 2023, 08h:00 - A | A

Em Mato Grosso

Ministro da Agricultura apoia decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, avaliou como “correta” a decisão do STF que "derruba" do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Adriana Assunção & Edina Araújo/VGN

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista ao nessa sexta-feira (22.09), avaliou como "correta" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O STF, por 9 votos a 2, rejeitou a tese de que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deveria ser utilizada para determinar a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

"Decisão correta, porque os primeiros habitantes desse país precisam manter as suas culturas e tradições. E tem muita terra degradada nesse país, que podia ser recuperada para ser plantada, sem tirar os indígenas da sua paz, porque eles ajudam esse país, ajudam a preservar. Eles têm culturas milenares, milenares, que não têm os mesmos problemas das nossas culturas", argumentou o ministro ao .

Além disso, Paulo Teixeira defendeu a convivência pacífica com a população indígena, observando que eles não enfrentam os mesmos problemas de saúde mental que afetam outras comunidades. "Você já viu algum indígena tomando remédio para depressão? Eu nunca vi. E, portanto, a vida deles e a nossa podem ter convivência pacífica. Fez bem o Supremo Tribunal Federal."

Quanto as críticas do senador Jayme Campos (União) em relação ao marco temporal, que aponta que invasão do STF nas atribuições do Senado, o ministro Paulo Teixeira afirmou que o STF interpretou a Constituição.

“Todo respeito ao Jayme Campos, que é uma pessoa que me dou bem, mas, o que o Supremo fez foi interpretar a Constituição. Aqueles que estão aqui antes da Constituição têm direito à demarcação das suas terras e o Estado brasileiro tem sido lento nessa tarefa de resolver esse problema. Mas, tudo no Brasil será resolvido na paz, na negociação, no entendimento”, encerrou.

Leia também: STF derruba por 9 votos a 2, marco temporal para demarcação de terras indígenas

CRÍTICAS DE JAYME CAMPOS

Na quarta-feira (20), o senador Jayme Campos fez críticas contundentes à decisão do STF, alegando ser inadmissível que o Supremo legislasse em nome do Congresso Nacional. Ele argumentou que a proposta em tramitação no Senado buscava promover a paz no campo e evitar conflitos, mas a decisão do Supremo não estava respeitando os senadores.  

Jayme também expressou preocupação com o grande número de ONGs atuando no Brasil, afirmando que o país tinha 180 mil ONGs, sendo 50 mil na região amazônica. Em discussões anteriores, ele chegou a comparar o aumento de ONGs à proliferação de quadrilhas no país.

“Tem 17 anos que esse projeto tramita aqui no Congresso, acho até um desrespeito a memória do autor, ilustre deputado Homero Pereira, que há 17 anos fez este projeto. (...) Ninguém é contra os povos originários, somos defensores, todavia não queremos que esse seguimento, essa população seja usada como massa de manobra”, disse. 

 

 

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