Ministério da Agricultura rechaça CEO do Carrefour e diz que não aceitará tentativa de “desmerecer” produtos brasileiros

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reagiu contra a declaração do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, que afirmou que a rede vai deixar de comercializar carnes oriundas do Mercosul, visando a aprovação do acordo de livre com&eacut...

Secretário é condenado por compra de votos em aldeias indígenas no Xingu

O secretário de Agricultura de Marcelândia, a 712 km de Cuiabá, Lincoln Alberti Nadal, foi condenado pelo crime de compra de votos de indígenas em aldeias do município ocorrido nas eleições de 2022. A decisão foi proferida na última ter&c...

Governo Lula cria medidas para combater manipulação de resultados esportivos

O Ministério do Esporte publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), portaria com uma série de medidas para evitar a manipulação de resultados de apostas esportivas. De acordo com o texto, o Ministério do Esporte poder&aa...

Ministério da Justiça publica novas regras para realização do exame criminológico

 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11.11) resolução que estabelece regras claras para a realização do exame...

PF encontra em celular de ex-diretora da Unimed grupo para discutir "estratégias de atuação"

Agentes da Polícia Federal encontraram, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Bilanz nessa quarta-feira (30.10), no celular da ex-superintendente administrativa-financeira da Unimed, Ana Paula Parizotto, um grupo de WhatsApp criado com o objeti...

Câmara aprova acesso policial a dados de tornozeleira sem ordem judicial

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16.10) o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acessar, sem a necessidade de autorização judicial, dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas...

Prefeitura de Sinop contratou empresa sediada em "escritório paralelo" de campanha

A Prefeitura de Sinop contratou a empresa Telebyte Telecomunicações sediada no chamado "escritório paralelo" do atual prefeito e candidato a reeleição, Roberto Dorner (PL). A informação divulgada nesta quinta-feira (03.10) por Daniel Moura, advogado d...

Auditores do Mapa percorrem MT para atestar qualidade do serviço veterinário estadual

Durante 10 dias, seis auditores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estiveram em Cuiabá e mais oito cidades realizando a avaliação da qualidade do serviço veterinário oficial do Estado, e também de outros 42 pontos como estrutura f&i...

Ministério da Agricultura instala gabinete em Cuiabá e em Chapada dos Guimarães

A partir desta segunda-feira (2), as principais atividades do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) serão desenvolvidas a partir de Mato Grosso, por ocasião das reuniões técnica e ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20, na próxim...

Ministério da Defesa cria órgão para investigar acidentes espaciais

O Ministério da Defesa criou de forma oficial o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes em Atividades Espaciais (Sipae), composto pelo Comando da Aeronáutica e pelas organizações que atuem na fabricação, operaç&ati...

Ministério da Agricultura declara fim de emergência zoossanitária no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou, nesta terça-feira (06.08), o “fim do estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul", em virtude da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doen&...

Mapa confirma foco de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirma, nesta quarta-feira (17.07), um foco da doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de avicultura comercial de corte, localizado no município de Anta Gorda, no estado do Rio Grande do Sul. A doença de New...

Ministro revoga medidas cautelares de ex-adjunto da Saúde de Cuiabá

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar as medidas cautelares impostas ao ex-secretário-adjunto da Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso. O ministro declarou prejudicado o habeas corpus impetrado em favor de Gilmar, após...

Ministério da Agricultura recolhe 14 marcas de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legisla&cce...

Ministério da Defesa aumenta número de armas a serem compradas por PMs e bombeiros

O Exército publicou, nesta terça-feira (04.06) no Diário Oficial da União (DOU), alterações na portaria sobre o porte de arma incluindo no texto que policiais militares, bombeiros militares e servidores do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da P...

Ministério Público de Mato Grosso promove webinário gratuito sobre Justiça Climática

Na próxima segunda-feira, 3 de junho de 2024, a 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará um webinário online em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente. Com o tema "Justiça Climática", o evento contar&aa...

Acusados em caso de falsidade ideológica são absolvidos pela 6ª Vara Criminal de Cuiabá

A 6ª Vara Criminal de Cuiabá absolveu os acusados, Marcio Batista da Silva, Carlos Rangel dos Santos, Marcelo Nascimento da Rocha e Mario Teixeira Santos da Silva da acusação de falsidade ideológica. A decisão, proferida pela juíza Suzana Guimarã...

Ministério da Agricultura vai definir rastreabilidade individual de animais

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura criou grupo de trabalho que irá propor plano estratégico para a adoção da rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. Segundo a pasta, o grupo terá o prazo de 60 dias para finali...

Crise estremece política interna do Ministério Público de Mato Grosso; entenda

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) enfrenta uma crise institucional que colocou antigos aliados em lados opostos. Deosdete Cruz Júnior, atual procurador-geral de Justiça, e José Antônio Borges, ex-procurador, divergem quanto ao tratamento das multas a...

Ministério Público investiga prefeito por pagar R$500 mil à própria TV

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga o prefeito de Sinop (a 480 km de Cuiabá), Roberto Dorner (Republicanos), acusado de autorizar pagamentos da prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, para uma emissora de televisão da qual é sóci...

Ex-vereador é pronunciado por homicídio qualificado em Cuiabá

O ex-vereador Marcos Eduardo Ticianel Paccola foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo assassinato de Alexandre Miyagawa de Barros, ocorrido em 1º de julho de 2022, em Cuiabá. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, Paccola agiu por motivos t...

Por unanimidade, STJ confirma decisão de ministro e atribui à Justiça Federal competência sobre ação contra Emanuel

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a competência da Justiça Federal para processar e julgar Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá (MDB), em uma ação penal que envolve a administração da saú...

Ministério aprova diretriz para emprego temporário das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami

O Ministério da Defesa, através da Portaria GM-MD Nº 1.511/2024, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.04), aprovou a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas em apoio &ag...

Ministério cria comitê para monitorar combate à violência contra pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (05.04). De acord...

Ministério proíbe venda, estoque e uso de vacinas contra febre aftosa em MT

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, publicou portaria nesta segunda-feira (25.03), no Diário Oficial da União (DOU), que proíbe que a vacina contra a aftosa seja estocada, vendida e usada em Mato Grosso. A determinação atinge ainda o...

Ministério da Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeite de oliva; veja lista

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou nesta sexta-feira (15.03) o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem dos mercados. A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema il...

MPE tem cinco dias para se manifestar quanto a possível anulação da “Operação Espelho”

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, deu um prazo de cinco dias para que o Ministério Público de Mato Grosso se manifeste sobre o pedido para anular todos os atos da Operação Espelho, que investiga supostos des...

MPE aciona Águas Cuiabá na Justiça por reajuste tarifário e cobra indenização de R$ 1 milhão

O Ministério Público de Mato Grosso protocolou, nesta sexta-feira (1º.03), uma Ação Civil Pública na Vara Especializada em Ações Coletivas, questionando um reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto, imposto pela &Aacut...

Ministro Fávaro e MGI se reúnem para discutir a reestruturação das carreiras da Defesa Agropecuária

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (28), com secretários do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar da reestruturação das carreiras da Defesa Agr...

MPE cita ida ao supermercado com seguranças armados e requer revogação de prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso solicitou à Justiça um novo pedido para revogar a prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra. O promotor de justiça Jaime Romaquelli fundamentou o pedido em uma série de argumentos, contest...