A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou na última terça-feira (08.04) recomendação ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a desintrusão imediata da Terra Indígena Sararé, que fica na região de Pontes e Lacerda (a 493 km de Cuiabá). O prazo para resposta é de 15 dias úteis.
O documento foi direcionado ao Ministério dos Povos Indígenas, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alertando para os riscos graves e iminentes à integridade física, cultural e territorial do povo indígena Katitãuhlu, da etnia Nambikwara.
DPU requer que o Governo Lula promova ações definitivas para acabar com a extração ilegal de garimpo, degradação socioambiental, desmatamento e invasão na Terra Indígena Sararé, sendo conduzida a instalação de ações interagências e bases operacionais efetivamente estruturais no território, informando Plano de Trabalho para a projeção de tempo e estrutura requeridos.
Além disso, pede a inclusão da terra indígena como prioridade no calendário de desintrusões ainda no ano de 2025; assim como ação de medidas necessárias para assegurar providências efetivas em defesa dos povos e comunidades tradicionais, elaboração ou revisão de um Plano de Gestão para as terras indígenas de Mato Grosso, considerando a avaliação dos limites, a degradação socioambiental, a proteção dos mananciais, os processos de retomada de áreas de ocupação tradicional, as dinâmicas de expansão urbana e especulação imobiliária, a segurança pública, os conflitos interétnicos, entre outros aspectos.
“Em virtude de suas atribuições e protagonismo, é interessante que o Ministério dos Povos Indígenas seja responsável pela coordenação desta desintrusão, a ser articulada pelo Comitê Interministerial de Desintrusão e pelas instituições competentes, tal como já tem sido feito em outros territórios”, diz trecho da recomendação.
Danos na Terra Indígena
A Terra Indígena Sararé, de acordo com a Defensoria Pública da União, ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de alertas de garimpo ilegal dentre todas as terras indígenas do Brasil - levantamentos do próprio Governo Federal.
No ano de 2024, foi identificado que a extração ilegal provocou a destruição de 570 hectares.
Além disso, a Associação Indígena Sararé – Katitãurlu, do Povo Indígena Katitãuhlu (Nambikwara do Sararé), denunciou que o aumento da fiscalização em outros territórios, sobretudo ao Sul do Pará (como, por exemplo, em Itaituba), e na T.I. Yanomami provocou um deslocamento das atividades ilegais para a T.I. Sararé, que, por estar à margem de uma rodovia, possui o acesso terrestre muito facilitado, se torna um polo de concentração de atividades ilegais que funcionam em redes nacionais.
“Hoje, estima-se que 5 mil garimpeiros atuem na região, número exorbitante frente à média de indígenas que legalmente e ancestralmente ali se territorializam e se autodeterminam, conforme é de seu direito”, informou o DPU.
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