Juíza mantém ação contra ex-secretário por irregularidades em contrato na gestão Silval

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou pedido do ex-secretário de Estado, Cinesio Nunes de Oliveira e manteve a decisão que o tornou réu por supostas irregularidades na contrataç...

Prefeito de Reserva do Cabaçal decreta lockdown no município

O prefeito de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari, e determinou lockdown no município por conta do risco muito alto de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A quarentena segue até o próximo dia 21 de julho e at...

Ministério Público pede suspensão de atividades escolares por mais 30 dias em MT

  O Ministério Público de Mato Grosso recomendou ao Governo do Estado que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das atividades escolares presenciais da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior na rede pública e privada em todo o...

Caso Paletó - O Ministério Público cumpre seu papel e nunca se omitirá

por José Antônio Borges* De forma recorrente, a imprensa e a opinião pública de uma forma geral cobram das instituições do sistema de Justiça esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos investigatórios instaurados para apurar as den&uac...

Ministério Público pede uso da PM para fechar lojas da Havan

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou uso da Polícia Militar para promover o fechamento e interdição de lojas da rede Havan, do empresário Luciano Hang, que permanecerem em funcionamento no Estado. Por força de decreto do governador Carlos...

Denúncia aponta suposto sobrepreço em licitação de R$ 6 milhões do Ministério Público

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira aceitou denúncia para investigar suposto sobrepreço em licitação de R$ 6 milhões do Ministério Público Estadual (MPE) para contratação de empresa para pres...

MPE diz que promotora desviou recursos para dar ‘vazão aos seus prazeres e à sua paixão pessoal pelos indígenas’

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, acusada de supostamente usar indevidamente quase R$ 1 milhão em TACs (Termo de Ajuste de Conduta) em benefício próprio foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o pro...

Distribuidora de bebidas bloqueia rua em Várzea Grande e MP pede indenização

  A Distribuidora de bebidas Discol, localizada no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande, está sendo denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por ter obstruído parte da rua Augusto Severo, impedindo, assim, a livre circulação de...

Acusado de embaraçar investigação da Rêmora, conselheiro do TCE pede para ser julgado pelo STJ

VG Notícias VG Notícias O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, recorreu ao “foro privilegiado” para tentar ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao invés da 7ª Vara Criminal, em ação que é ac...

Candidatos ao Conselho Tutelar de VG são acusados de propaganda extemporânea

  Denúncia encaminhada à reportagem do #vgnoticias na última segunda-feira (12.08), acusa os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar de Várzea Grande, de fazerem campanha eleitoral nas redes sociais antes da data prevista, ou seja, propaganda extemporânea,...

Juiz diverge do Ministério Público e não arquiva inquérito que investiga ex-secretário

VG Notícias Juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Tadeu O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, não atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para arquivar o inquérito que investiga o...

Tribunal tranca inquérito contra secretário estadual de Saúde

VG Notícias   Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão desta terça (09.07), deu provimento ao recurso do vereador licenciado, secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo (PSB) e trancou inquérito policial que apurava supost...

Com irregularidades, obras de ampliação na Orla do Porto em Cuiabá são suspensas

Reprodução   A Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá determinou a suspensão da segunda etapa das obras de ampliação da Orla do Rio Cuiabá, na região do Porto, em Cuiabá, no trecho compreendido entre o término da av...

MPE aciona ex-prefeito de Curvelândia por firmar contrato de obras e não honrar dívidas

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Curvelândia (311 km de Cuiabá), Eli Sanchez Romão, por ato de improbidade administrativa, após receber, em 2017, uma denúnc...

Justiça arquiva ação contra ex-secretário por irregularidades em licenciamento

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu a extinção da ação contra o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, André Luis Torres Baby, sobre irregularidades no processo de Licenciamento Ambiental da Pequena Central Hidrelétr...

MP pede bloqueio de bens de ex-prefeito por uso de maquinários em propriedade particular

ex-prefeito de Santa Rita do Trivelato, Hugo Garcia Sobrinho O Ministério Público Estadual (MPE), ingressou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Santa Rita do Trivelato (a 445 km de Cuiabá), Hugo Garcia Sobri...

MP acusa prefeito de MT de fraudar licitação e pede bloqueio de bens

Reprodução   O Ministério Público do Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Arenápolis (a 235 km de Cuiabá), José Mauro Figueiredo, por utilizaç&at...

Desembargador nega pedido do MPE e mantém Maluf no cargo de conselheiro

VG Notícias   Em decisão monocrática, proferida na tarde desta sexta (08.03), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Paulo da Cunha, negou pedido do Ministério Público Estadual e manteve a nomeação de Guilherme M...

MP aponta irregularidades e pede que AL/MT anule processo que escolheu Maluf como conselheiro do TCE

VG Notícias   O Ministério Público Estadual encaminhou nesta quinta-feira (21.02) uma notificação recomendatória ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), para que seja anulado todo o procedimento...

Preso há mais de dois anos, João Emanuel é solto com tornozeleira eletrônica

Adilson Cunha   O juiz da Vara de Execuções Penais, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, determinou nesta quarta-feira (20.02), durante audiência, que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, passe para o regime semiaberto,...

Com vagas em VG, Ministério Público abre processo seletivo para contratar estagiários

VG Notícias   O Ministério Público Estadual (MPE) abriu Processo Seletivo para credenciamento de estagiários para atuar na Promotoria de Várzea Grande e também nas do interior do Estado. Ao todo são oferecidas 126 vagas, sendo que 7 delas na s...

Posto é condenadado por divulgar combustível que não fornecia em Cuiabá

Reprodução   Os proprietários do antigo posto de combustíveis Grisólia, em Cuiabá, foram condenados a pagar R$ 109 mil de multa indenizatória por anunciar marca de combustível que não fornecia aos clientes. De acordo com a decis&...

Ministério Público ingressa com ação e pede exoneração de policial civil

Reprodução   O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública para pedir a perda da função pública do policial civil, Renato de Oliveira Alves, por ter usado um veículo oficial disfarç...

Deputados chancelaram falhas que possibilitaram desvio de mais de R$ 16 milhões, aponta juíza ao bloquear bens

VG Notícias   Os deputados estaduais Romoaldo Júnior (MDB) e Mauro Savi (DEM) chancelaram falhas que possibilitaram o desvio de mais de R$ 16 milhões da Assembleia Legislativa (AL/MT), conforme aponta a juíza da Vara Especializada de Ação Civil P&uac...

TJ/MT nega pedido de deputado para ser julgado em primeira instância

Reprodução   Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria Erotides e negou recurso ao deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), que tentava remeter a ação penal que respond...

Prefeitura notifica ambulantes para desobstruírem as calçadas de VG até 31 de dezembro

VG Notícias   Proprietários do Quero Mais Lanche e do do Altas Horas lanche Cerca de 25 vendedores de lanche que ocupam as calçadas da avenida Arthur Bernardes, em Várzea Grande, se reuniram na Câmara de Vereadores, na terça-feira (13.11), par...

TJMT mantém condenação e ex-prefeito terá que devolver recurso desviado de previdência

Arquivo   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a condenação do ex-prefeito de Itiquira (347 km de Cuiabá), Ernani José Sander, por improbidade administrativa, e o ressarcimento de R$ R$ 480.886,07 para ao Fundo Municipal de Previdência Social...

Scaloppe assume chefia do Ministério Público de MT

Reprodução/Aia 3 Luiz Alberto Esteves Scaloppe O procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, assumiu a partir desta segunda-feira (12) o comando do Ministério Público do Estadual (MPE). Ele assumiu o cargo deixado pelo promotor de Justi&...

Curvo cita atrasos e Mendes quer discutir redução de duodécimo com números na mesa

Assessoria   O governador eleito Mauro Mendes (DEM), durante visita de cortesia ao Ministério Público Estadual (MPE), no final da tarde dessa quinta-feira (26.10), debateu com o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo sobre as questões do duodécimo. Leia M...

STF retira sigilo da delação de Alan Malouf e nega cumprimento de pena em regime semiaberto

VG Notícias Alan Malouf O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na última segunda-feira (15.10), retirou o segredo de justiça inserido na investigação que apura os crimes narrados na delação p...