TCE-MT mantém suspensa licitação de R$ 1,8 milhão no Hospital Metropolitano de VG

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para contratação de serviços de medicina intensiva para o Hospital Metropolitano de Várz...

Desembargador libera programa de concessões de rodovias em MT

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono, deferiu pedido de liminar do Governo do Estado nesta terça-feira (1º.10), e manteve o programa de concessão das rodovias MT-010 e MT-140 da Secretaria Estadual de Infraestrutura e ...

Conselheiro deixa processos da Ager e MT Par após presidente do TCE assumir relatoria de concessões de rodovias

O conselheiro José Carlos Novelli declinou da competência para relatar todos os processos da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER) e da MT Participações e Projetos S.A – MTPAR, ambos rel...

Secom-MT contrata empresa por R$ 698 mil para terceirizar três jornalistas

A Secretaria de Estado de Comunicação contratou uma empresa por R$ 698 mil para realizar serviços que, em teoria, deveriam ser prestados pela própria secretaria. O Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, que resultou na contratação, foi al...

"No meu governo, o Ministério Público fiscalizou, agora está fiscalizando?", questiona Pedro Taques

O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, reiterou suas críticas ao Governo Estadual por apresentar em Mato Grosso “índices cariocas” de criminalidade. Ele também criticou o governador Mauro Mendes (União) por responsabilizar Brasília e não c...

Servidores temporários foram enganados com decreto que não paga toda a dívida

O governador Mauro Mendes (União) tentou enganar os servidores mais desavisados que não notaram os detalhes no anúncio feito na última terça-feira (17.09) de que os servidores temporários da Educação receberiam o terço de férias p...

Riva e conselheiro do TCE serão ouvidos em novembro sobre desvio de R$ 2,3 milhões da ALMT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, designou para 6 de novembro [às 15h30] o depoimento do ex-deputado José Riva e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, sobre suposto esquema qu...

Governo perde na Justiça e Sérgio Ricardo continua como relator de processo sobre concessões da Sinfra

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono, negou, nesta terça-feira (17.09), um pedido de liminar impetrado pelo Governo do Estado, que visava retirar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, da...

Presidente do TCE-MT propõe emenda na LDO para acabar com a política do "pires na mão" sobre duodécimo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo manifestou sobre a sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), para que o duo...

Governador diz que fiscalização de rodovias é “pano de fundo” para aumento do duodécimo no TCE

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), publicou nota nesta segunda-feira (16.09), na qual contesta a posição do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em relação às fiscalizações dos editais de concessão ...

TCE-MT entra com ação contra ameaça de ato abusivo do governador

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) busca, de forma preventiva, impedir ato abusivo e inconstitucional do governador do Estado, Mauro Mendes. Em razão do mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na sexta-feira (13), pedindo a suspensão de a...

Quem poderá fiscalizar Mauro Mendes?

Quem poderá fiscalizar o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que, até o momento, reage com hostilidade a todos aqueles que desejam fiscalizar seus atos? A resposta mais recente foi dada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricar...

STF nega anular decisão do TCU e ex-prefeito tem candidatura barrada em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido do ex-prefeito de Confresa, a 1.180 km de Cuiabá, e candidato a comandar a cidade novamente, Gaspar Domingos Lazari (PSD), que tenta anular condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) por n&atild...

Mauro Mendes se revolta contra fiscalização e tenta limitar presidente do TCE na Justiça; entenda

Desde que começou a sua saga para fiscalizar os leilões de concessões de estradas em Mato Grosso, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, causou incômodo no governador Mauro Mendes (União Brasil).  O presidente do TC...

Sem ajuda do Estado, município em situação de emergência usa fazenda para conseguir água

Sem a homologação do Estado do decreto nº 271/2024, que declara situação de emergência por seca no município de Alta Floresta, a Prefeitura Municipal vem adotando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água. O prefeito Valdemar Gamb...

Júlio cita que ALMT corre risco de ficar no "vermelho" e defende reajuste de duodécimo

O deputado estadual Júlio Campos (União) defendeu nesta quarta-feira (11.09) um reajuste, sem citar valores, no duodécimo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para 2025.  Conforme o parlamentar, o governador Mauro Mendes (União) ao elaborar o Projeto da L...

Após acordo com TCE, Estado transfere recursos para saúde de Cuiabá e Várzea Grande

O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo transferiu R$ 12.935.345,78 do recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de atenção hospitalar de referência,...

Projeto de lei prevê terceirização dos presídios em Mato Grosso

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) apreciam em 2º votação na próxima quarta-feira (11.09) um projeto que autoriza do Governo do Estado a terceirizar a administração de unidades prisionais. O Projeto de Lei nº 1070/202...

TCU vai apurar ações do Governo Federal para mitigar efeitos da seca

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (04.09) a abertura de uma ação de controle para verificar todas as medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para combater os ef...

MP pede que TCU avalie impactos econômicos e na população sobre bloqueio da rede social X

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou nessa segunda-feira (02.09) uma representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que se verifique os impactos do bloqueio do X (antigo Twitter) no país. Na representa&c...

Sem receber há mais 90 dias, empresa de médicos paralisa parte dos serviços no HMC

Os médicos do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) paralisaram nesta segunda-feira (02.09) parte do atendimento por atraso salarial de mais de 90 dias. Os médicos estavam disponibilizando atendimento somente para pacientes de urgência e emergência, ou seja, aqueles que...

AGU estabelece novas regras para celebração de acordos

A Procuradoria-Geral da União (PGU) ligado a Advocacia-Geral da União (AGU), pulicou nesta segunda-feira (02.09), portaria com o objetivo de eliminar entraves para a realização dos acordos. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU). O documento delim...

MPF aponta que Walace é alvo de sete processos e foi condenado a 12 anos de prisão

Atualizado às 09h30 do dia 02 de setembro: O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), candidato ao cargo de vereador no município, consta em sete processos criminais, dos quais possui duas condenações que somados chegam a 12 anos de pris&at...

Rede social X é suspensa no Brasil após ordem de Moraes

A rede social X (ex-Twitter) foi suspensa no início da madrugada deste sábado (31.08). A suspensão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nessa sexta-feira (30) e vale até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indic...

Empresas foram beneficiadas com renúncia fiscal de R$ 10,8 bilhões na gestão Mauro Mendes

Em 2023, na gestão do governador Mauro Mendes (União), empresas foram beneficiadas com renúncia fiscal que ultrapassou os R$ 10,8 bilhões, a informação consta no relatório das contas anuais do Governo do Estado. Os números geraram questionament...

STJ rejeita pedido de impeachment do PSOL contra Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nessa quarta-feira (28.07), pedido do PSOL para que fosse instaurado processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, preso sob suspeita de envolvimento...

STJ mantém condenação de empresa de delator por fraude em contrato com a ALMT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou recurso da Comercial Amazonia de Petróleo Ltda, de propriedade do empresário de Várzea Grande, Gercio Marcelino Mendonça Junior – popular Júnior Mendonça -, e mante...

TCE determina retenção de recursos da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou nesta segunda-feira (26.08), a retenção de recursos da Prefeitura de Cuiabá e do Fundo Municipal de Saúde para garantir o funcionamento do Hospital São Benedito e do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). ...

Juiz anula ação contra Sergio Ricardo sobre desvio de R$ 28 milhões da ALMT

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu pedido do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, e reconheceu a prescrição punitiva em uma ação por suposta participa&c...

TCE investiga contrato de R$ 73 milhões para iluminação pública de Poconé

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga possíveis irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Poconé, localizada a 104 km de Cuiabá, que resultou em um contrato de R$ 73 milhões com o Consórcio Cidade Inteligente de Poconé Spe Ltda...