Os médicos do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) paralisaram nesta segunda-feira (02.09) parte do atendimento por atraso salarial de mais de 90 dias. Os médicos estavam disponibilizando atendimento somente para pacientes de urgência e emergência, ou seja, aqueles que apresentam risco de morrer.
Ao 
, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (SindimedMT), Dr. Adeildo Lucena, afirmou que o município não paga os médicos, que prestam serviço via Pessoa Jurídica.
“Não temos como juridicamente trabalhar essa questão do atraso, sendo que não é um CPF, não é um médico, mas sim um contrato via CNPJ. Os médicos não vão paralisar ou entrar em greve, vão simplesmente cancelar um contrato que não está sendo cumprido. Nada justifica o atraso: são 30 dias para pagar, é o que está no contrato em vigor. 60 dias, é quebra de contrato, então, 90 dias é inaceitável”, criticou Adeildo Lucena.
Uma das empresas, a empresa Somec Serviços Médicos Ltda, que presta serviços médicos no HMC reduziu em 70% o efetivo de profissionais nos atendimentos na unidade. A situação no HMC, conforme o Dr. Adeildo Lucena, também é acompanhada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
“O médico não quer parar o atendimento. O médico quer trabalhar, mas ele tem direito de receber pelo serviço. Eles [Prefeitura e Empresa Cuiabana] não resolvem a situação e os colegas ficam sem receber”, criticou.
Outro lado
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP informou, por meio de nota, que a empresa Somec Clínica Cirúrgica e Politrauma, que atua no Hospital Municipal de Cuiabá – HMC está atendendo os casos mais urgentes. Com mediação do Tribunal de Contas do Estado – TCE, para regularização da situação, uma reunião nesta segunda-feira (02) entre a diretoria da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a diretoria da Somec para regularização da situação. “Os diretores da Somec revelaram que se reunirão nesta segunda à noite para decidirem se irão retomar os serviços na sua totalidade”, informou a Prefeitura.
Segundo o município, os débitos cobrados pela empresa estão devidamente habilitados no Termo de Compromisso firmado no processo nº 179.827-8/2024, o que justifica a excepcionalidade dos pagamentos, desconsiderando a ordem cronológica. “Registro-se ainda que houve o não cumprimento do Termo de Compromisso por parte do Estado, que não repassou os recursos financeiros nas datas determinadas para a ECSP. Como resultado, não foi possível realizar o pagamento à empresa, embora a diretoria esteja empenhada em cumprir suas obrigações”, cita trecho da nota.
Retenção de recursos
O TCE-MT determinou na semana passada a retenção de recursos da Prefeitura de Cuiabá e do Fundo Municipal de Saúde para assegurar o funcionamento do Hospital São Benedito e do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Segundo o TCE, a medida deve garantir o pagamento dos fornecedores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável pela gestão das duas unidades.
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