O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, designou para 6 de novembro [às 15h30] o depoimento do ex-deputado José Riva e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, sobre suposto esquema que desviou R$ 2.359.141,41 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O despacho é da última terça-feira (17.09).
Riva será ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Lembrando que ele efetuou acordo de delação premiada e revelou detalhes de esquemas de propinas e desvios de recursos públicos no Legislativo.
Além dele, o MPE arrolou como testemunhas o ex-deputado Maksuês Leite e Mirian Bacani Custódio da Silva, ambos prestaram informações ao órgão sobre o esquema e estas informações foram usadas para denunciar autoridades públicas, empresários e servidores. Consta ainda na lista de testemunhas Rosivani Mônaco de Jesus; Djan da Luz Clivati; e Célia de Almeida Pestana.
Já o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Guilherme Maluf, será ouvido como testemunha de defesa do ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot. Além dele, serão ouvidos outros três servidores da ALMT: André Luis de Moraes Souza, Joel Evangelista dos Santos e Valdenir Rodrigues Benedito.
A ação
Os depoimentos serão colhidos no âmbito de ação de improbidade proposta pelo MPE contra o ex-deputado Mauro Luiz Savi; o presidente do TCE e conselheiro Sérgio Ricardo; Luiz Marcio Bastos Pommot; o empresário de Várzea Grande Evandro Gustavo Pontes da Silva e a empresa dele E.G.P.da Silva – ME, por fraude no Pregão Presencial nº 93/2011/SAD. Na citada denúncia, pede a devolução de R$ 2.359.141,41 milhões.
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