Mudanças climáticas: Sérgio Ricardo propõe plantio de cinco milhões de árvores para diminuir calor em MT

O recém-eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, para o biênio 2024/2025, destacou em entrevista ao #vgn alternativas para revitalizar o Rio Cuiabá. Além de sugerir o plantio de árvores como principal medida...

TJMT devolve direitos políticos para ex-prefeito de Chapada dos Guimarães

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), anulou a condenação do ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Flavio Daltro Filho, por ato de improbidade administrativa, afastando a sanção ...

Cármen Lúcia vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apresentou voto nesta sexta-feira (17.11) para manter a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. O caso está sendo julgado por meio do plenário virtual, na modalidade em que votos s&a...

Obras do BRT estão paralisadas na avenida João Ponce de Arruda

O #vgn Nas Ruas foi in loco conferir como estão as obras de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Várzea Grande, que foram paralisadas. Os trabalhos começaram no dia 21 de abril, e seguiu determinação do conselheiro do ...

Conselheiro cita baixo custo na aquisição de tubulações e nega paralisar ETA do Pari em VG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, rejeitou o pedido da empresa Steelmast Metalúrgica Ltda para suspender o contrato da Prefeitura de Várzea Grande. O contrato diz respeito à construção da Estação de Tratamento de &A...

Conselheiro mantém sigilo em processo que investiga licitação de R$ 23 milhões da SESP

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou nessa segunda-feira (13.11), o pedido da Kadeas Restaurantes Ltda que tentava acessar a representação que investiga possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Segurança...

Juiz mantém redução de cargos e afastamento de auditores substitutos de conselheiros do TCE/MT

O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, julgou improcedente uma ação ordinária movida por três auditores substitutos de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado contra a redução de ...

TCE cita erro em processo e livra ex-primeira-dama de MT de devolver R$ 7 milhões por desvio na Setas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, e a livrou de devolver aos cofres públicos R$ 7.094.830,24 milhões, por irregularidade em convênio, época em que comandou a Secretaria de Trabalho e Ass...

Decreto regulamenta Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou o Decreto nº 9.883, que regulamenta o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza (FUMCEP). O objetivo desse fundo é melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável, garantin...

Presidente eleito do TCE cita “baixa escolaridade de gestores” e destaca intenção de criar cursos na Escola de Contas

O presidente eleito do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou em entrevista ao #vgn, nesta terça-feira (07.11), destacou como prioridade da gestão biênio 2024/2025, criar curso da Escola de Contas para auxiliar gestores. “Uma das inten&c...

Juíza reconhece delação de Nadaf e arquiva ação sobre pagamento de propina

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, reconheceu acordo de delação premiada firmado pelo ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf, e arquivou ação de improbidade contra ele que requeria devolução de R...

TCU volta prorrogar negociação entre Governo da Bahia e de MT sobre venda dos vagões do VLT

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, prorrogou por mais 30 dias, o prazo para conclusão do grupo de trabalho criado pela Corte de Contas para buscar uma solução consensual quanto à destinação dos equipamentos rodan...

Deputado anuncia verba de R$20 milhões para saneamento básico em Barão do Melgaço

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo Deputado Wilson Santos (PSD), na Câmara Municipal de Barão de Melgaço, para discutir onde serão aplicados os recursos do BID Pantanal no município, o d...

Procurador recomenda que Prefeitura acione MPE sobre desfalque de R$ 241 mil usado em caso de sequestro

O procurador-geral de contas adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), William de Almeida Brito Júnior, encaminhou recomendação a Prefeitura de São José do Povo (a 268 km de Cuiabá), que acione o Ministério Público Estadual (...

TCE investiga licitação de R$ 23 milhões para marmitas de presos em MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), que visam o fornecimento de alimentação aos reeducandos do sistema prisional. O valor to...

Transpantaneirinha: Conselheiro do TCE destaca potencial turístico em futura estrada

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou em entrevista ao #vgn os esforços para viabilizar a construção dos 90 km da "Transpantaneirinha", futura estrada que proporcionará acesso ao Pantanal através de Várz...

Governo regulamenta compensação devida pela União aos Estados

O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, publicou nesta sexta-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal. A União compensará a quantia nominal de R$ 27.014.9...

O papel do Ministério Público na construção de um ambiente favorável ao consensualismo

Por Deosdete Cruz Junior* A Assembleia Nacional Constituinte expressou no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 que teve por objetivo central instituir um Estado Democrático, fundado na harmonia social e comprometido, nas ordens interna e internacional, com a sol...

TCE determina que prefeita de Barão de Melgaço realize concurso público

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antônio Joaquim, determinou que a prefeita de Barão de Melgaço (a 121 km de Cuiabá), Margareth Gonçalves da Silva, realize em seis meses um concurso público para contratação de contador e d...

Presidente da AMM recebe a Comenda Joaquim Murtinho em comemoração aos 70 anos do TCE-MT

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga foi homenageado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso-TCE/MT, nesta terça-feira, 24 de outubro, durante a solenidade em comemoração aos 70 anos de fundação do ó...

Legado para estado e para controle externo brasileiro é destacado em sessão solene em comemoração aos 70 anos do TCE-MT

O papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o avanço do estado e do controle externo brasileiro nas últimas décadas foi destacado por conselheiros e autoridades de todo país em sessão solene realizada nesta terça-feira (24). Às vé...

Jayme insinua corrupção na Aneel e pede para abrir a “caixa preta”

O senador Jayme Campos (União-MT) criticou duramente a falta de transparência na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na Comissão de Infraestrutura do Senado. Insinuando existência de corrupção, Jayme pediu que o Senado “abra a caixa...

PGR pode apresentar novas denúncias contra produtores rurais de MT, diz relatora da CPMI

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), se mostrou “otimista” nesta terça-feira (24.10) sobre a possibilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) apres...

Anuário Jurídico MT chega a 4ª edição e é lançado nesta quinta

O Anuário Jurídico de Mato Grosso 2023 será lançado nesta quinta-feira (26), na AMAM (Associação Mato-grossense dos Magistrados), às 19h. Em sua 4ª edição, a publicação mostra dados e estatísticas do Poder Judic...

Prefeitura de Chapada não paga piso salarial aos agentes de saúde; TCE manda prefeito corrigir valor

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, encaminhou recomendação ao prefeito de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Osmar Froner, que proceda a imediata atualização do salário-base dos agentes comunitár...

TCE aponta irregularidades no pagamento de diárias para servidores em MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Prefeitura de General Carneiro (a 449 km de Cuiabá) implemente medidas para dar transparência das diárias pagas aos servidores e exija dos beneficiários toda a documentação estabelecida em regulamento. A m...

Auditoria do TCE aponta dano de mais de R$ 4 milhões na Previvag; MPE e Defaz irão apurar responsáveis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), auditoria que apontou suposto dano de mais de R$ 4 milhões no Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de...

Advogado é preso em operação sobre suposto desvio de R$ 87 milhões da Saúde em MT

Na manhã desta quinta-feira (19.10), a Polícia Civil de Sinop ( a 500 km e Cuiabá), realizou a Operação Cartão-Postal, um desdobramento de uma investigação que desvendou um esquema criminoso que teria desviado R$ 87 milhões dos servi&cce...

Réus dos crimes de 8 de janeiro concordam em pagar multa de R$ 50 mil e prestar serviços à comunidade

O pedido de homologação dos primeiros três acordos firmados com réus dos crimes de 8 de janeiro foi enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGE) ao Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (17.10). O pedido foi assinado pelo subprocurador-Geral da Rep...

MPE aposta em TAC para melhorar abastecimento de água em VG

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT) aposta em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser firmado com o município de Várzea Grande, para implementar ações estruturantes no setor de saneamento básico e, assim, solucionar as queixas recorre...