O Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT) aposta em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser firmado com o município de Várzea Grande, para implementar ações estruturantes no setor de saneamento básico e, assim, solucionar as queixas recorrentes de falta de água no município. O TAC está em fase de elaboração no MPE/MT e conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o MPE, essas medidas a serem adotadas por meio do TAC abrangem quatro pilares essenciais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas e tratamento de resíduos sólidos, incluindo a coleta de lixo e a construção de um aterro sanitário. A programação para a concretização dessas ações nos próximos anos está em desenvolvimento.
Na quarta-feira (11.10), após uma reunião com o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e especialistas do Departamento de Água e Esgoto (DAE) municipal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as discussões avançaram com o objetivo de formalizar um acordo que resulte em melhorias significativas nos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos para a população de Várzea Grande.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que o Ministério Público, em parceria com o Tribunal de Contas, tem fornecido todo o suporte necessário, o que possibilitou progressos significativos em direção a um Termo de Ajustamento de Conduta.
O prefeito Kalil Baracat demonstrou otimismo ao fim da reunião, apontando para uma solução eficaz para o problema crônico que afeta a população de Várzea Grande. "Estamos fazendo avanços consideráveis na construção de um TAC de longo prazo, que prevê investimentos substanciais em água e saneamento básico", declarou o prefeito.
Kalil Baracat também destacou os investimentos já realizados pela administração municipal nessa área, incluindo a entrega de uma nova estação de captação e tratamento de água, bem como a construção de outra. Além disso, está em andamento a construção de uma estação de tratamento de esgoto. Com a colaboração do Ministério Público e do Tribunal de Contas, a administração pretende continuar aprimorando esses investimentos.
Conforme a promotora do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Várzea Grande, Michelle de Miranda Rezende Villela, o TAC incluirá medidas emergenciais nas áreas de captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto nas regiões mais populosas da cidade, além do desenvolvimento de novas estratégias para aprimorar a distribuição e o abastecimento de água por meio de um contrato de eficiência.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
