Justiça bloqueia R$ 3,4 milhões de ex-prefeito por suposta fraude em licitação

Prefeitura de Jaciara-MT  Ex-prefeito é réu por suposta fraude na contratação de empresa para realizar limpeza urbana      A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) determinou indisponib...

Indígena acusada de enterrar viva bisneta em MT não consegue ser julgada pela Justiça Federal

Montagem  Indígena responde criminalmente por tentativa de homicídio duplamente qualificado       A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), rejeitou pedido da indígena Kutsamin Kamayura que tentavam enviar a Aç&a...

STJ mantém reduzida pena de homem que matou grávida por recusar reatar casamento em MT

Agência UEL  A vítima se recusou a reatar o casamento   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso e manteve reduzida em mais de 40 anos a pena de um homem acusado de matar a ...

STJ restabelece condenação a suposto estuprador que introduziu pedaço de madeira na vagina da vítima em MT

Reprodução     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reestabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar e durante o ato introduzir um pedaço de madeira na vagina da vítima em Mato Grosso. O caso ocorreu em maio de 2001 em Pe...

Dono da Verde Transportes não se apresenta à Justiça e recorre ao STF para evitar prisão

Facebook dono da Verde Transportes, empresário Eder Augusto Pinheiro   O dono da Verde Transportes, empresário Eder Augusto Pinheiro, na tentativa de evitar sua prisão, ingressou com recurso de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele está foragido des...

Foragido, empresário do transporte de MT alega medo de pegar Covid-19 no presídio; ministro não vê risco

Reprodução Eder argumentou a ausência de contemporaneidade do decreto prisional.   Foragido desde 12 de maio de 2021, o empresário do ramo de transportes de Mato Grosso, Eder Pinheiro, dono da Verde Transportes, argumentou ao Superior Tribunal de Justiç...

Justiça extingue ação para impedir suplentes infiéis de assumirem vaga na AL/MT

VGN Notícias  Partido alega que suplentes deixaram agremiação e migraram para outras legendas      O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE /MT), Fábio Henrique Fiorenza, não reconheceu ação movida pelo Diret&oac...

Sem concurso, Justiça Eleitoral em MT perdeu quase 10% de servidores em três anos

TRE-MT  Sem concurso, Justiça Eleitoral em MT perdeu quase 10% de servidores em três anos     Não restam dúvidas de que a Covid-19 mudou a rotina das pessoas no mundo inteiro e que todas as esferas sociais foram severamente impactadas por algo invi...

"Minha filha foi registrada com nome de anticoncepcional", diz mãe ao entrar com ação na Justiça

Getty Images/iStockphoto  Pai teria descumprido acordo sobre nome de bebê   No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu uma alteração no nome de uma menina de três anos. O fato representou o fim de um embate travado pela...

Secretário pede para Justiça definir tabela SUS da Clinilab; contrato pode gerar prejuízo de R$ 900 mil

Reprodução  Secretário afirma que diante da diferença de preços “não é razoável” seguir com o contrato    A execução do contrato com a empresa Clinilab – Laboratório de Análi...

STJ mantém nulos atos que efetivaram fiscais de tributos de VG sem passar por concurso público

VG Notícias Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.   O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, indeferiu recurso e manteve nulos atos que efetivaram fiscais de tributos em cargo público, sem passar pelo crivo do concurso p&uac...

Servidor não consegue reaver dinheiro bloqueado; Justiça garante ressarcimento ao erário

Reprodução Luiz Marcio Pommot foi denunciado em várias ações propostas pelo MPE/MT O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Marcio Pommot, acusado pelo Ministério Público de integrar suposta “máfia das gráf...

Instagram autentica perfil de foragido da Justiça por esquema da pirâmide

Reprodução/Instagram Danilo tem, atualmente, 424 mil seguidores e se apresenta como “figura pública”.   O Instagram concedeu o selo azul de conta verificada a Danilo Vunjão Santana Gouveia, conhecido como Danilo Dubaiano. Ele é foragido da...

Decisão do STJ impede que pacientes com Covid recorram à Justiça para conseguir leitos de UTIs em Cuiabá

Reprodução O ministro Humberto Martins além de suspender as liminares pleiteadas, estendeu para as demais que possam ser concedidas pela Justiça   Decisão proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, imp...

Com parecer parcialmente favorável, Tribunal reavalia cassação de deputado na próxima terça (20)

VG Notícias Carlos Avalone   Na próxima terça (20.04), o Tribunal Regional Eleitoral irá julgar o recurso do deputado estadual, Carlos Avalone (PSDB), contra decisão que cassou o seu mandato. Avallone, que é suplente, mas atualmente está...

Meraldo "tenta usar pandemia" para assumir Prefeitura de Acorizal, mas Justiça nega

JL Siqueira / ALMT  Ele alegou que em decorrência da pandemia não será possível realizar eleição suplementar na cidade requerendo assim sua posse como prefeito de Acorizal    O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve indefer...

Servidor acusado de integrar “máfia das gráficas” contrata linha de crédito e tem valor bloqueado pela Justiça

VG Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso   O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Púbica e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques mandou desbloquear mais de R$ 30 mil da conta do servidor da Assembleia Legislativa d...

Sindicato não consegue autorização para ampliar horário de funcionamento do ensino superior

Notícia Max Sindicato não consegue autorização para ampliar horário de funcionamento do ensino superior   A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, negou pedido do Sindicato dos Estabelecimen...

Justiça Federal mantém ação penal contra Mendes por suposta fraude em venda de imóvel arrematado em leilão

VG Notícias A ação penal é contra o governador de Mato Grosso Mauro Mendes e a juíza do Trabalho, aposentada compulsoriamente, Carla Reita Faria Leal   O juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, manteve o pro...

Justiça Eleitoral irá pagar até R$ 40 de auxílio alimentação aos mesários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em R$ 40,00 o valor a ser repassado para alimentação dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições gerais de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circ...

MP pede para Justiça Federal julgar ação por suposto desaparecimento de medicamentos em VG

O Ministério Público Estadual (MPE) tenta transferir para a Justiça Federal a competência de julgar uma Ação Civil Pública que apura suposto desaparecimento de medicamentos do almoxarifado da Secretaria de Saúde de Várzea Grande.&nbs...

Justiça marca para 11 de abril nova eleição em município de MT

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Gilberto Giraldelli, definiu para 11 de abril a nova eleição no município de Torixoréu (a 577 km de Cuiabá) – cidade com 4.071 habitantes, mas com um total 2.832 eleitores. A data consta em R...

Justiça aumenta em 5 vezes indenização a vítima de homofobia

Em decisão divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa segunda-feira (18.01), a Justiça aumentou em cinco vezes uma indenização concedida a um funcionário de uma rede de supermercados em Porto Alegre, condenada por homofobia. Na decisão anterio...

STF nega pedido de ex-prefeita e mantém nova eleição em município de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido da ex-prefeita de Torixoréu (a 577 km de Cuiabá), Inês Mesquita Coelho (DEM) e manteve a decisão que a impediu de tomar posse no cargo. Com isso fica mantido a decisão do Tribunal Superi...

Com uso de tornozeleira, justiça solta homem suspeito de participar da morte de advogado em MT

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) revogou a prisão de Vitor Alves de Assis suspeito de participar do assassinato do advogado Milton Queiroz Lopes em março deste ano no município de Juara (a 709 km de Cuiabá). A decisão consta no ...

TJ restabelece aposentadoria de PM denunciado por estuprar mulher em VG

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu recurso do soldado PM, G.B.F.C, e reestabeleceu pagamento de aposentadoria R$ 3,2 mil em processo por perda de graduação na Polícia Militar após ser acusado de cometer um suposto est...

TRE mantém multa de R$ 50 mil contra Fávaro por propaganda ilegal com governador

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou recurso do senador eleito, Carlos Fávaro (PSD), e manteve a decisão que aplicou multa de R$ 50 mil por descumprimento da exibição de propaganda eleitoral irregular na eleição suplementar ao Senado. A decis&a...

TST reconhece SINDOJUS/MT como legítimo representante dos oficiais de Justiça em MT

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão dessa quarta-feira (02.12), reconheceu o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (SINDOJUS/MT), como legítimo representante da categoria no Estado. O Pleno seguiu o voto do relator, ...

Três juízas compõem lista tríplice para cargo de desembargadora do TRT/MT

As juízas Adenir Carruesco (1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis), Eleonora Lacerda (5ª Vara do Trabalho de Cuiabá) e Mara Oribe (8ª Vara do Trabalho de Cuiabá) compõem a lista tríplice aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/...

Justiça determina que empresário retire pesquisa falsa de grupos de aplicativo

O juiz Eduardo Calmom, da 49º Zona Eleitoral de Várzea Grande, atendeu a representação da coligação ‘Amor Por Várzea Grande’ e determinou, nesta quinta-feira (05), que o empresário Adão Hildebrando Araújo, mais conhecido...