Ministério Público vai denunciar Medeiros à Comissão de Ética da Câmara e a PGR

VGNotícias Ministério Público vai denunciar Medeiros à Comissão de Ética da Câmara e a PGR     O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vai representar o deputado federal José Medeiros (Podemos), junto à...

MPU cria grupo permanente para prevenir e reprimir crimes trabalhistas

Bruna Somma Grupo será inserido no Ministério Público do Trabalho      O Ministério Público da União (MPU) publicou resolução criando no Ministério Público do Trabalho, os Grupos de Atuação E...

Ministério Público adianta que não irá judicializar isenção do ICMS sobre energia solar

Reprodução     O Ministério Público de Mato Grosso, após analisar a Lei que isenta da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações relacionadas à energia sola...

Fachin mantém censura contra delegado Flávio Stringueta

PJC     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou recurso do delegado de Polícia de Mato Grosso, Flávio Stringueta e o manteve submetido à censura, sem poder emitir opinião sobre o Ministério Público do Estado. Str...

Ministério Público quer que Riva e Bosaipo paguem mais de R$ 26 milhões em até 15 dias

  O Ministério Público do Estado acionou a Justiça para que os ex-deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo, paguem, em até 15 dias, R$ 26 milhões para ressarcir ao erário estadual. O pedido consta cumprimento de sentença em A&c...

Ministério Público Federal e Estadual vão investigar água contaminada com esgoto em residencial de VG

Internauta/VG Notícias   Descaso, abandono, cobranças, sofrimento e falta de responsabilidade, são uns dos adjetivos usados nos protestos de indignação dos moradores do Residencial Santa Bárbara, em Várzea Grande. Eles estão h&aacu...

Ministério Público quer fechar comércios não essenciais de Poconé

Reprodução Conforme Borges existe conflito entre os decretos do município e do Estado   Classificado pelo Governo de Mato Grosso como município com risco muito alto para disseminação da Covid-19, Poconé decretou quarentena obrigató...

Luverdense é denunciado na Justiça por jogo contra Corinthians e pode ter que pagar danos morais coletivo

Assessoria FMF Ilustração   O Luverdense Esporte Clube, foi denunciado na Justiça por suposta afronta ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Estatuto de Defesa do Torcedor, praticadas no jogo disputado contra o Corinthians Sport Club...

MPE não pode definir destinação de verbas provenientes de multas e acordos

VG Notícias Ministério Público de Mato Grosso   O Ministério Público do Estado não pode definir a destinação de verbas provenientes de multas e acordos, como vem fazendo em Mato Grosso. Em duas ações propostas no Es...

Juíza manda município seguir recomendação do Governo do Estado; prefeito estabelece quarentena

Googlle  Decisão foi oriunda de ação movida pelo Ministério Público no qual alegou que município deve seguir recomendação do Governo do Estado   O prefeito de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), Valdemar Gamba (PSDB), ...

Emanuel anuncia nesta segunda (29) novas medidas contra covid-19 e critica “intimidação do MPE”

VGN Notícias O prefeito Emanuel Pinheiro busca uma alternativa para não penalizar ainda mais os comerciantes cuiabanos   O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) irá anunciar nesta segunda (29.03), quais medidas ele irá adotar na Capital do Estado ...

Ministério Público quer que Riva e Bosaipo paguem mais de R$ 24 milhões em 15 dias

Reprodução José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo foram condenados por fraude na ALMT   O Ministério Púbico de Mato Grosso requereu a Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, cumprimento de senten&ccedi...

Ministério Público Federal irá acompanhar fornecimento de oxigênio hospitalar em Mato Grosso

VG Notícias Conforme o Ministério Púbico Federal é necessário fiscalizar todos os envolvidos na cadeia logística de suprimento do produto. O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar o forneci...

Após Stringueta ser punido por expor Ministério Público, titular da Entorpecentes assume GCCO

eprodução Facebook Delegado Vitor Hugo assume GCCO     O delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) é o novo diretor da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) em Mato Grosso. Ele a...

Justiça Federal mantém ação penal contra Mendes por suposta fraude em venda de imóvel arrematado em leilão

VG Notícias A ação penal é contra o governador de Mato Grosso Mauro Mendes e a juíza do Trabalho, aposentada compulsoriamente, Carla Reita Faria Leal   O juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, manteve o pro...

Ministério Público entra na Justiça para derrubar decreto de Emanuel e quer toque de recolher às 21 horas

VG Notícias Ministério Público de Mato Grosso ingressa com ação contra Cuiabá para antecipar toque de recolher     Depois de o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciar decreto municipal que estabelece “toque de recolher” &agra...

Dia do Ministério Público

César Danilo Ribeiro de Novais*   O poeta amazonense Thiago de Mello escreveu o belíssimo poema "Não somos melhores". Obra-prima! Um verso se destaca: "Não somos nem melhores nem piores. Somos iguais. Melhor é a nossa causa." Segundo a Lei 8.625/1993, 14 de...

Bolsonaro abre crédito extra e reserva R$ 15 milhões para aquisição de urnas eletrônicas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 29.421.542,00 milhões para Justiça Federal; Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho; Conselho Nacional de Justi&cce...

Prefeito de Reserva do Cabaçal decreta lockdown no município

O prefeito de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari, e determinou lockdown no município por conta do risco muito alto de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A quarentena segue até o próximo dia 21 de julho e at...

Coronavírus, saúde e câncer

por Juacy da Silva* Hoje, 07 de Abril de 2020 é o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, quando é comemorado o 72o. Aniversário da OMS – Organização Mundial da Saúde, Agência especializada da ONU, criada nesta data no ano de 1948. A OMS e suas agênc...

Caso Paletó - O Ministério Público cumpre seu papel e nunca se omitirá

por José Antônio Borges* De forma recorrente, a imprensa e a opinião pública de uma forma geral cobram das instituições do sistema de Justiça esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos investigatórios instaurados para apurar as den&uac...

MPE diz que promotora desviou recursos para dar ‘vazão aos seus prazeres e à sua paixão pessoal pelos indígenas’

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, acusada de supostamente usar indevidamente quase R$ 1 milhão em TACs (Termo de Ajuste de Conduta) em benefício próprio foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o pro...

Acusado de embaraçar investigação da Rêmora, conselheiro do TCE pede para ser julgado pelo STJ

VG Notícias VG Notícias O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, recorreu ao “foro privilegiado” para tentar ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao invés da 7ª Vara Criminal, em ação que é ac...

Prefeitura não pode exigir teste de HIV para aprovados em concurso

Reprodução   A Prefeitura de Juína e a empresa Atame terão que excluir imediatamente o teste de HIV da lista de exames exigida aos aprovados em concurso público na área de saúde, sob pena de serem responsabilizados judicialmente. A recome...

Tribunal tranca inquérito contra secretário estadual de Saúde

VG Notícias   Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão desta terça (09.07), deu provimento ao recurso do vereador licenciado, secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo (PSB) e trancou inquérito policial que apurava supost...

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

Reprodução   As novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º) em todo o país. O decreto que estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inova&c...

Desembargador nega pedido do MPE e mantém Maluf no cargo de conselheiro

VG Notícias   Em decisão monocrática, proferida na tarde desta sexta (08.03), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Paulo da Cunha, negou pedido do Ministério Público Estadual e manteve a nomeação de Guilherme M...

‘Nossos olhos estarão voltados para fiscalização e combate à corrupção em VG’, diz procurador-geral de Contas

VG Notícias procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, disse nesta quinta-feira (20.12) em entrevista ao #vgnoticias No Ar, que n...

TJ/MT nega pedido de deputado para ser julgado em primeira instância

Reprodução   Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria Erotides e negou recurso ao deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), que tentava remeter a ação penal que respond...

Cidinho tem direitos políticos suspensos, é multado e proibido de contratar com o Poder Público

VG Notícias   O senador por Mato Grosso, Cidinho Santos (PR), teve seus direitos políticos suspensos por três anos, foi condenado a pagar multa e proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, dir...