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Conforme o Ministério Púbico Federal é necessário fiscalizar todos os envolvidos na cadeia logística de suprimento do produto.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar em Mato Grosso e fiscalizar os envolvidos na cadeia logística de suprimento do produto. O procedimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é assinado pelo procurador da República Gustavo Nogami.
O procurador da República cita no procedimento “a necessidade de acompanhamento, de maneira célere e articulada, das estratégias e medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento da crise do Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso”.
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Ele destaca ainda, o incremento exponencial dos casos de Covid-19 no primeiro semestre de 2021 ("segunda onda"), levando ao aumento abrupto da demanda por oxigênio hospitalar, principal insumo terapêutico para o tratamento da doença em sua forma mais grave, bem como, considera o risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar em Mato Grosso e a necessidade de fiscalização de todos os envolvidos na cadeia logística de suprimento do produto.
“RESOLVE converter a Notícia de Fato nº 1.20.000.000372/2021-21 em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com o objetivo de "acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar nos municípios sob atribuição da PR/MT e da PRM de Juína, bem como estimular a criação de um plano estadual para distribuição eficiente do insumo, além de fiscalizar a atuação da União (Ministério da Saúde e Anvisa) no controle e coordenação da cadeia logística de fornecimento", conforme determinado em despacho próprio” diz Procedimento Administrativo, divulgado hoje (24.03).
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