Justiça extingue ação para impedir suplentes infiéis de assumirem vaga na AL/MT

VGN Notícias  Partido alega que suplentes deixaram agremiação e migraram para outras legendas      O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE /MT), Fábio Henrique Fiorenza, não reconheceu ação movida pelo Diret&oac...

Morador de VG aciona Justiça e se livra de pagar taxa de limpeza urbana cobrada em IPTU

Secom/VG  Tributo cobrado estaria em desacordo com o que estabelece Código Tributário Nacional      Um morador de Várzea Grande ganhou na Justiça o direito de não pagar a Taxa de Limpeza Pública, tributo cobrado junto ao Imposto...

Justiça libera dinheiro bloqueado da campanha de empresário que disputou comando de VG

VG Notícias Flávio Alberto de Vargas   O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) referendou a decisão da desembargadora Eliney Bezerra Veloso, e determinou o imediato desbloqueio de R$ 668 mil das contas de campanha do empres&aacut...

Sem concurso, Justiça Eleitoral em MT perdeu quase 10% de servidores em três anos

TRE-MT  Sem concurso, Justiça Eleitoral em MT perdeu quase 10% de servidores em três anos     Não restam dúvidas de que a Covid-19 mudou a rotina das pessoas no mundo inteiro e que todas as esferas sociais foram severamente impactadas por algo invi...

Justiça manda Estado comprovar demissão de servidor condenado por tentar vender drogas

Sejudh  Ele foi preso em flagrante dentro da Penitenciária Central do Estado com maconha, celulares e outros eletrônicos    A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina...

Justiça marca para 1º de agosto eleição suplementar em Acorizal e em outras duas cidades

Reprodução  Presidente do TRE afirma que serão adotados todos os cuidados sanitários necessários   O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) confirmou nesta terça-feira (25.05) que as eleições suplementares nos munic&ia...

TJ absolve Arcanjo e mais oito por suposta participação em esquema de sonegação

TVCA/Reprodução Justiça apontou que não existiam provas suficientes na denúncia   O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro conseguiu se livrar de uma ação pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) por su...

Justiça proíbe Locar de transportar garis nas carrocerias dos caminhões de lixo

Reprodução A Locar é a responsável pela limpeza urbana de Cuiabá   A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) proibiu a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda, de transportar garis nas carrocerias, estribos ou plataform...

Santa Casa deve mais de R$ 30 milhões em dívidas trabalhistas para 855 ex-funcionários

Carlos Celestino/ Secom MT Hoje a unidade é administrada pelo Estado e funciona como um hospital público estadual.   A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá possui dívidas trabalhistas que superam R$ 30 milhões. Ao todo, 855 ex-funcionári...

Justiça retoma atendimento presencial nos Fóruns e comarcas em MT

VG Notícias  Atendimento será apenas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e 74 Fóruns, entre elas de Cuiabá e Várzea Grande, re...

"Minha filha foi registrada com nome de anticoncepcional", diz mãe ao entrar com ação na Justiça

Getty Images/iStockphoto  Pai teria descumprido acordo sobre nome de bebê   No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu uma alteração no nome de uma menina de três anos. O fato representou o fim de um embate travado pela...

Família cobra punição aos responsáveis por parque que desabou em criança em VG

Reprodução O balanço era de concreto   Justiça! É o que clama a família da criança de dez anos, que teve a mão “esmagada” e a consequente perda de dedos, após a estrutura de um balanço desabar sobre ela e...

Secretário pede para Justiça definir tabela SUS da Clinilab; contrato pode gerar prejuízo de R$ 900 mil

Reprodução  Secretário afirma que diante da diferença de preços “não é razoável” seguir com o contrato    A execução do contrato com a empresa Clinilab – Laboratório de Análi...

Desembargador nega liminar ao MPE e mantém eventos liberados em Sinop

VGN  Prefeito de Sinop, Roberto Dorner, editou decreto permitindo a retomada dos serviços do setor de eventos no município   O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dirceu dos Santos, negou pedido liminar do procurador-geral de ...

Justiça prorroga até 19 de maio fechamento de Fóruns e comarcas em MT

VG Notícias  Os órgãos judiciais estão fechados desde o dia 20 de março de 2020 como medida preventiva ao contágio da Covid-19   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) prorrogou nesta sexta-feira (07.05) o prazo de fechamento ...

STJ mantém nulos atos que efetivaram fiscais de tributos de VG sem passar por concurso público

VG Notícias Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.   O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, indeferiu recurso e manteve nulos atos que efetivaram fiscais de tributos em cargo público, sem passar pelo crivo do concurso p&uac...

Ex-deputado tenta reaver aposentadoria especial; Justiça "barra"

Reprodução  Bosaipo queria que AL/MT voltasse a pagar para ele pensão de R$ 12.384,07 mil      O ex-deputado estadual, Humberto Bosaipo, sofreu mais uma derrota judicial e continuará sem receber o valor de R$ 12.384,07 mil da Assembleia Legis...

Servidor não consegue reaver dinheiro bloqueado; Justiça garante ressarcimento ao erário

Reprodução Luiz Marcio Pommot foi denunciado em várias ações propostas pelo MPE/MT O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Marcio Pommot, acusado pelo Ministério Público de integrar suposta “máfia das gráf...

Instagram autentica perfil de foragido da Justiça por esquema da pirâmide

Reprodução/Instagram Danilo tem, atualmente, 424 mil seguidores e se apresenta como “figura pública”.   O Instagram concedeu o selo azul de conta verificada a Danilo Vunjão Santana Gouveia, conhecido como Danilo Dubaiano. Ele é foragido da...

Cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra Lula, decide STF

STF  Cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra Lula, decide STF   O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22.04), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-p...

TRE nega cassar prefeito por suposto gasto ilegal em pré-campanha

Ascom/Câmara de Vereadores de Primavera do Leste Ele era acusado de efetuar gasto com material de publicidade no período de pré-campanha sem declarar a Justiça Eleitoral   Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou nesta quinta-fei...

Decisão do STJ impede que pacientes com Covid recorram à Justiça para conseguir leitos de UTIs em Cuiabá

Reprodução O ministro Humberto Martins além de suspender as liminares pleiteadas, estendeu para as demais que possam ser concedidas pela Justiça   Decisão proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, imp...

Álvaro Dias vê Lula como candidato a ser “batido” em 2022; Justiça pode alterar questão

Senado Senador disse que pleito pode "polarizar" entre Lula e Bolsonaro em 2022     O senador da República, Álvaro Dias (Podemos-PR), disse ao VGN que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um candidato a ser “batido” nas elei&cce...

Com parecer parcialmente favorável, Tribunal reavalia cassação de deputado na próxima terça (20)

VG Notícias Carlos Avalone   Na próxima terça (20.04), o Tribunal Regional Eleitoral irá julgar o recurso do deputado estadual, Carlos Avalone (PSDB), contra decisão que cassou o seu mandato. Avallone, que é suplente, mas atualmente está...

Justiça mantém condenação de ex-namorado acusado de participar do latrocínio de professor da UFMT

moac Reprodução  Francisco Moacir Pinheiro Garcia morreu em dezembro de 2018 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recursos criminais e manteve a condenação de Rodrigo José Pozzer e de Vitor Fernando de Oliveira, ...

Sérgio Ricardo, Mauro Savi, empresários e servidor têm mais de R$ 5,1 milhões bloqueados pela Justiça

VG Notícias O esquema foi feito em licitações da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para bancar mensalinhos aos deputados estaduais na época.   Mais de R$ 5,1 milhões, este é o valor da ordem de bloqueio determinada pelo juiz...

Presidente prorroga fechamento das portas do Palácio da Justiça

VG Notícias Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso   A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, prorrogou o fechamento das portas do Palácio da Justiça por mais duas semanas, em virtude da pand...

TJ acaba com verbas para prefeito, vice e secretários de Cuiabá

VGNotícias Prefeitura de Cuiabá   Por maioria, em sessão dessa segunda (29.03), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por maioria, julgou inconstitucionais leis de Cuiabá que concediam verba indenizatória ...

MPE entra com ação para obrigar Cuiabá a criar novos pontos de vacinação

Luiz Alves O órgão quer que a Justiça mande o prefeito criar novos pontos em 24 horas Em ação protocolada hoje (1º.04), na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, o Ministério Público de...

Procurador-Geral de Justiça quer afastamento de prefeito de MT que mandou comércio abrir

Divulgação Rafael Machado   O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges ingressou com pedido de afastamento do prefeito de Campos Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL), que descumpriu decisão judicial e mandou o comércio da cidade ...