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Atendimento será apenas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e 74 Fóruns, entre elas de Cuiabá e Várzea Grande, retomam nesta quinta-feira (20.05) atendimento presencial nas dependências do serviço judicial.
Porém, de acordo a Portaria-Conjunta 492/2021, editada pela presidente do TJ/MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o atendimento será apenas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios da instituição das 14 horas às 18 horas.
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“Com o restabelecimento das atividades presenciais, será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h, devendo ser observado o percentual de no máximo 40% de servidores e colaboradores, consoante previsto no art. 10 da Portaria-Conjunta 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas nº 493/2020, 625/2020 e 154/2021”, diz trecho da portaria.
Conforme o documento, a retomada do atendimento presencial leva em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.
A portaria consta ainda que está autorizado a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, de forma presencial, em processos que envolvam réu preso nas Comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo coronavírus.
Confira as demais Comarcas que também passará a ter atendimento presencial: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra Do Garças, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Cotriguaçu, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D'oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.
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