TJ mantém ação sobre sonegação de R$ 35 milhões por meio de empresas de fachadas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou trancar ação penal que apura suposta organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 35 milhões aos cofres públicos por meio de sonegação fiscal. A decis&a...

Operação da Defaz notifica 90 fazendeiros e empresários por sonegação em MT

Uma força-tarefa integrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), pelo Ministério Público Estadual, por meio da 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, pela Secretária de Estado da Fazenda (Se...

Empresário que delatou esquema de R$ 104 milhões na Sema-MT recebe perdão judicial

O empresário Alexsandro Souza Silva celebrou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE) detalhando como funcionou suposto esquema que sonegou R$ 104 milhões em impostos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). A informa&cce...

Condenado por improbidade, servidor cita dívidas e pede liberação de aposentadoria no valor de R$ 39 mil

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou recurso do servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Antônio Garcia Ourives, que tentava anular a decisão que determinou a penhora de 20% da sua a...

Operação mira empresas acusadas de sonegação fiscal em MT

A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou, nesta quinta-feira (09.10), a Operação Japeusá para cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares contra pessoas f...

Polícia descobre esquema de sonegação fiscal no atacado e varejo de grãos em MT

Representantes de empresas do segmento do comércio atacadista e varejista de grãos, dos municípios de Cuiabá e Canarana, e Itapuranga, no Estado de Goias, são alvos da operação "Commercium Sine Tributo", deflagrada na manhã desta sexta-fei...

TJ nega recurso do MPE e mantém absolvição de empresa e de ex-servidores por rombo milionário

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia anulação de um acórdão que absolveu a empresa Safrafértil Comercial do Brasil Ltda...

Donos de frigoríficos firmam acordo e devolverão R$ 5,1 milhões ao Estado

Os empresários Darce Ramalho dos Santos, José Pires Monteiro, firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometendo a devolver R$ 5.160.994,09 milhões ao erário, de forma parcelada, para encerrar uma Ação Civil Públi...

MPF denuncia José Pupin por sonegação fiscal

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, apresentou denúncia contra José Pupin, conhecido como "Rei do Algodão", perante a Justiça Federal do Estado de Mato Grosso. A de...

Juíza arquiva ação contra servidor por sonegação de R$ 13 milhões envolvendo empresa de VG

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, declarou extinta a punibilidade do agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Sizemar Ventura de Souza, em ação penal no qual consta como réu por participaçã...

Justiça arquiva ação contra o ex-bicheiro e mais nove por suposta sonegação fiscal em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou o arquivamento de uma ação envolvendo João Arcanjo Ribeiro e mais nove pessoas, acusadas de participação no esquema de fraudes e concessão irregular d...

Empresário é condenado por sonegar R$ 1 milhão em tributos em MT

O empresário George Moussa Georges foi condenado por sonegação de R$ 1 milhão em tributos ao Governo do Estado. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (19.02) pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.   Segundo...

Justiça absolve servidores e empresários sobre suposta sonegação de R$ 17 milhões

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D'Oliveira Marques, julgou improcedente Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo Minist&eacut...

Advogado e empresário são presos por envolvimento em esquema de sonegação

O advogado Elisandro Nunes Bueno foi um dos presos nas operações deflagradas na manhã desta quarta-feira (31.01). As operações investigam uma suposta organização criminosa acusada de sonegar mais de R$ 370 milhões em impostos. Denominadas "D&e...

Veículos, embarcações e mansões são bloqueadas em operações contra sonegação fiscal

Em Mato Grosso, policiais cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão, além do sequestro de bens, durante as operações Déjà vu e Odisseia, deflagradas nesta quarta-feira (31.01). As investigações visam dois grupos criminosos, acusado...

Justiça tenta encontrar empresário denunciado por sonegação de R$ 13 milhões em MT

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou expedição de edital para citação do Marcelo Roberto Gnutzmann da Costa, para informá-lo que é réu em ação que apura ...

Contador acusado de participar de sonegação de R$ 35 milhões é solto

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, mandou soltar o contador E.L.D apontando como um dos integrantes do grupo acusado de usar nomes de “laranjas” e empresas de fachada para sonegação de R$ 35 milhões em Imposto Sobre Circula...

Juíza nega penhorar aposentadoria de dupla condenada a devolver R$ 5 milhões ao erário

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requereu a penhora de 30% da remuneração recebida por duas pessoas condenadas por participação...

Servidor tem aposentadoria de R$ 37 mil penhorada para pagar condenação de improbidade

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, determinou a penhora de 20% do salário do servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Antônio Garcia Ourives, para pagamento de condenação p...

TJ nega possível dano milionário nos cofres da Prefeitura e "enterra" CPI da Sonegação Fiscal na Câmara de Cuiabá

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso da Câmara Municipal de Cuiabá e manteve decisão que encerrou os trabalhos da Comissão Parlamentar e Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal que t...

Empresários investigados por sonegação fiscal vendiam salmão estragado para restaurantes de VG e Cuiabá

Integrantes de uma quadrilha que vendia salmão estragado e mal conservado para restaurantes e comércios de Cuiabá e Várzea Grande foram presos nesta sexta-feira (30.06), durante a Operação Salmonidae, que investiga uma organização criminos...

Polícia Civil e MPE detalham investigação contra empresários de VG e Cuiabá acusados de sonegação

Delegados da Delegacia de Crimes Fazendários e promotores do Ministério Público Estadual (MPE) prestam esclarecimentos sobre a Operação Salmonidae, deflagrada para desarticular uma organização criminosa voltada à prática de sonegaç...

Empresários que vendem frutos do mar em VG são alvos de operação por sonegação fiscal

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários, deflagrou nesta sexta-feira (30.06), a Operação Salmonidae para desarticular uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsifica&c...

Operação mira investigados por falsificação de bebida e sonegação de impostos

A Polícia Civil de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), deflagraram na manhã desta terça-feira (21.03), a operação “Ressaca”, para cumprimento de mandados de busca e apreensã...

Juíza mantém ação contra servidor e ex-servidores por sonegação de R$ 13 milhões em ICMS

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Valdenê Leandro da Silva, e manteve ação que apura suposto esquema que teria sonegado R$ 13 milh&otil...

Foragido há 1 ano, empresário acusado de participar de esquema de sonegação tenta revogar prisão

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido do empresário Geraldino Barbosa de Queiroz e manteve o decreto de prisão preventiva contra ele acusado de participar de suposta organização criminosa que atuava na regi&atild...

CPI quer acesso às gravações das câmeras em condomínio, entidades e empresas

Os deputados estaduais devem apreciar na sessão ordinária desta quarta-feira (09.11) o Projeto de Lei nº 512/2022, de autoria da CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal, que disciplina o fornecimento de dados e informações armazenadas por circuito ...

Advogados e contador viram réus por sonegação de R$ 35 milhões em MT

O Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu denúncia do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) e tornou réus 10 pessoas por integrarem suposta organização criminosa que sonegou na ordem de R$ 35 milhões Impost...

Ex-servidora cita absolvição criminal e tenta se livrar de devolver R$ 4,9 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou recurso e manteve a penhora judicial de até o valor de R$ 4.992.336,39 milhões da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues...

Justiça mantém prisão de madeireiro acusado de criar empresas "laranjas" para sonegar impostos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve prisão de A.M.J, apontado como suposto líder de uma organização criminosa especializado na sonegação de imposto no setor madeireiro. A decisão é da última quart...