Guarda Municipal: 25 Anos presente em Várzea Grande

por Wilson Pires de Andrade* Várzea Grande foi o primeiro município de Mato Grosso a criar sua Guarda Municipal, com amparos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de Mato Grosso. Suas atividades estão divididas em serviços operacionais e serviços d...

Ex-servidores são condenados por esquema que desviou quase R$ 16 milhões do Estado

A Justiça de Mato Grosso condenou seis pessoas por envolvimento no suposto esquema de desvio de recursos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), que teria causado prejuízo de R$ 15.934.827,23 milhões. A decisão é da última sexta-feira (14.02) e foi ...

Juiz absolve médico acusado de cobrar "extra" de colegas em suposto esquema no Detran

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, julgou improcedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o médico Napoleão João da Silva, acusado de forçar associação de colegas à...

Juiz de Sinop desiste e 24 vão disputar vaga de desembargador do TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu nesta quinta-feira (13.02) a inscrição de 24 magistrados para concorrerem ao cargo de desembargador. Ainda não há data para a eleição do novo desembargador. Inicialmente, se inscreveram 25 juí...

Empresário é condenado por comandar jogo do bicho; bens serão leiloados para reparar dano de R$ 4 milhões

O empresário Frederico Müller Coutinho e outras 11 pessoas foram condenadas por integrarem organização criminosa que atuava na contravenção penal de jogo do bicho. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (12.02) pelo juiz da 7ª Vara Criminal de ...

Juiz revoga apreensão e determina devolução de veículo a parente de ex-vereador

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a devolução de um Toyota Yaris HB XLPLUSAT, branco, ano 2019, que pertence a Maria Edinalva Ambrosia Vieira, parente da esposa do ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo. O carro havia sido ap...

Justiça condena faccionado suspeito de planejar fuga na PCE; ele está internado com doença mental

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou nessa terça-feira (11.02), João Batista Vieira dos Santos, a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, por planejar a escavação de um túnel para a fuga de presos da...

Juiz notifica Governo de MT sobre pedido de suspensão de concessões de rodovias estaduais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso notificou o Governo estadual para que se manifeste sobre um pedido de liminar que busca suspender a concessão de 2.104 km de rodovias estaduais à iniciativa privada. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da ...

25 juízes concorrem à vaga de desembargador do TJMT; veja nomes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou nessa terça-feira (11.02) que 25 juízes se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador. A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno para análise das inscrições ser&...

Defaz vai abrir nova investigação para apurar esquema de sonegação fiscal

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) vai abrir nova investigação para apurar esquema de sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso. A informação consta em despacho do...

TJ manda Prefeitura devolver R$ 583 mil para cartórios por cobrança indevida de impostos

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido da Prefeitura de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, e determinou que o município devolva na ordem de R$ 583.615,34 aos cartórios da cidade por cobrança indevida ISSQ...

Golpista condenado a 11 anos por causar prejuízo de R$ 501 mil quer retirar tornozeleira

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou nessa quinta-feira (06.02) pedido Weslyn Ruslam Duarte de Oliveira que tentava retirar tornozeleira eletrônica em decorrência de condenação a 11 anos de prisão por participa&ccedi...

Casal desempregado mantinha ponto de drogas com fachada de conveniência

Na última quarta-feira (06.02), a Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis, a 214 km da Capital, desarticulou um ponto de tráfico de drogas no bairro Carlos Bezerra II. A ação resultou na prisão de três indivíduos, identificados co...

Advogado cita prejuízo de R$ 500 milhões e pede suspensão de leilão de 2,1 mil km de rodovias em MT

O advogado de Cuiabá, Emanoel Gomes Bezerra Júnior, ingressou na última quarta-feira (05.02) com Ação Popular requerendo a suspensão do leilão do Governo do Estado para concessão de 2.104 quilômetros à iniciativa privada. Na a&cce...

Irmã do ex-deputado Carlos Bezerra morre em São Paulo

A irmã do ex-governador e ex-deputado Carlos Bezerra (MDB), Lalita Bezerra, de 86 anos, morreu nessa quinta-feira (06.02) em São Paulo. Segundo a família, a causa do óbito está relacionada a complicações de saúde após sucessivas interna...

Acusado de aplicar golpes, empresário alega que constitui patrimônio milionário de forma licita e pede desbloqueio

A Justiça de Mato Grosso negou pedido do empresário Fernando Silva da Cruz e manteve o bloqueio dos seus bens no valor de até R$ 1.138.750,20 milhão, por supostamente liderar uma quadrilha acusada de aplicar golpes em 31 aposentados. A decisão foi assinada nessa te...

Justiça arquiva ação contra empresário de Cuiabá sobre esquema de corrupção no Governo de MT

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar nessa terça-feira (04.02) ação penal contra o empresário de Cuiabá, Jandir José Milan Junior, por suposta participaç&ati...

Coronéis da PM de Mato Grosso viajam para Las Vegas e Orlando

Militares de Mato Grosso foram autorizados, nesta quarta-feira (29.01), a viajarem para os Estados Unidos da América (EUA) para a realização de diversas tarefas, como inspeção de aeronave a ser comprada pelo Estado, e participação de eventos em solo n...

STJ mantém decisão que submete Carlinhos Bezerra a júri popular

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso extraordinário interposto pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, e manteve a decisão que o submete a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo duplo homicídio qualificado de...

Empresa dá imóvel como garantia e tenta anular dívida de R$ 1,1 milhão

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou na última quarta-feira (22.01) pedido da Alkaha Participacões Ltda, ligado a loja de autopeças Kahauto, com sede em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), que t...

Juiz retira tornozeleira de empresário investigado na Operação Ragnatela

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia Bezerra, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do empresário Lauriano Silva Gomes da Cruz, réu na Operação Ragnatela. A decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (24.01). Lauriano esta...

Prefeitura de Cuiabá declara emergência em saúde pública devido ao avanço de arboviroses

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), e a secretária de Saúde, Lúcia Helena Bezerra, anunciaram, durante entrevista coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (23.01), a decretação de emergência na saúde pública municipal, em vi...

Filhas de Renato Nery afirmam que tem gente poderosa envolvida na morte do pai

As filhas do advogado Renato Nery afirmaram nesta terça-feira (21.01) durante entrevista a jornalista Greyce Lima que o pai pode ter sido assassinado por um "bichão grande". A jornalista questionou as filhas de Nery se haveria algum "bichão grande", alguém de muito poder,...

Grupo é condenado a 144 anos de prisão por aplicar golpes pelo Whatsapp em MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou na última sexta-feira (17.01), 13 pessoas à pena total de 144 anos de prisão por participação em esquema de golpes virtuais em Mato Grosso. Eles ainda terão que devolv...

Justiça condena um dos maiores traficantes de MT por organizar golpes de R$ 390 mil de dentro da cadeia

O traficante Lori Gasparini, que ostenta uma longa ficha criminal, foi condenado nessa quinta-feira (16.01) a 7 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, por organização criminosa. Ele é acusado de aplicar o “Golpe da OLX” de dentro da cadeia, que atingiu o ...

Justiça mantém prisão de suposto faccionado que abriu empresas de fachada e movimentou R$ 368 mil

A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Hamilton Silva Rebouças, acusado de abrir empresas de fachada em Cuiabá e Rondonópolis para movimentar mais de R$ 368 mil para uma facção criminosa que atua na cidade de Confresa, a 1.160 km de C...

Acusado de atestar “serviços fantasmas”, servidor do Estado tenta acordo com MPE para não devolver R$ 4 milhões

O Ministério Público Estadual (MPE) negou celebrar acordo de não persecução penal (ANPP) com o servidor público do Estado, Sergio Bruno Mendes Curvo Gugelmin, mantendo-o como réu em ação penal por suposta participação em es...

Ex-secretário virá réu por "pagamentos milionários" suspeitos na gestão Silval

A Justiça de Mato Grosso aceitou, nessa quinta-feira (09.01), a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário de Estado Alan Fábio Prado Zanatta, por peculato e associação criminosa por envolvimento em suposto esq...

"Musa dos investimentos" relata falta de atendimento para asma e pede prisão domiciliar

A empresária Taiza Tosatt Eleoterio Ratola, acusada de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira que lesou diversas vítimas em Mato Grosso, alega que sofre de asma crônica e que não vem recebendo tratamento adequado na Cadeia Feminina de Colíder (a 648...

Justiça autoriza Emanuel acessar documentos da delação de empresário sobre esquema de "notas frias" na ALMT

A Justiça disponibilizou ao ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a íntegra do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário e ex-servidor da Assembleia Legislativa, Hilton Carlos da Costa Campos, em uma ação penal derivada da...