O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou nessa terça-feira (11.02), João Batista Vieira dos Santos, a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, por planejar a escavação de um túnel para a fuga de presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em setembro de 2022.
Consta dos autos que João Batista foi diagnosticado com psicose, um transtorno mental que faz com que as pessoas percebam ou interpretem as coisas de maneira diferente das pessoas que as rodeiam. Atualmente, ele faz tratamento médico especializado em regime de internação. Na decisão, o magistrado manteve a internação do acusado.
“Desta feita, considerando que a hipótese é de doença mental superveniente, tenho que a medida de tratamento acima mencionada deve ser mantida enquanto se fizer necessária, razão pela qual, por aplicação analógica do art. 152, § 2° do Código de Processo Penal, após o trânsito em julgado da sentença condenatória o processo deverá permanecer suspenso até o restabelecimento do acusado, sendo somente então encaminhado à Execução Penal para início da execução da pena”, diz trecho da decisão.
João Batista Vieira foi alvo da Operação Armadillo, sendo condenado pelo cometimento dos crimes de organização criminosa e tentativa de facilitação de fuga, ao integrar um grupo que tentou cavar um túnel para a fuga de presos da PCE, entre eles, Sandro Silva Rabelo, o Sandro Louco.
“O motivo do crime merece valoração negativa, uma vez que o braço da organização criminosa envolvido no delito visava ao atendimento dos interesses da mais alta cúpula do Comando Vermelho do Estado de Mato Grosso, merecendo, pois, maior reprovação”, diz outro trecho da decisão.
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