Carlinhos Bezerra não tem direito a cela especial, decide juíza

Formado em Administração, Carlos Alberto Gomes Bezerra, 58 anos, não tem direito a cela especial, conforme decisão da juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Graziela Vaz d...

Secretaria de Saúde de MT confirma uso de verba federal para pagar empresa investigada por “cartel”

O Secretário de Estado de Saúde (SES-MT), Gilberto Figueiredo, protocolou, nesta quinta-feira (28.02), um documento junto ao Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, confirmando o uso de verbas federais nos pagamentos referentes à gestão dos plantões...

TCE suspende pregão com suspeita de superfaturamento sob a gestão do gabinete de intervenção do Estado

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), manteve, por unanimidade, a suspensão do pregão eletrônico nº 17/2023, realizado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A medida foi adotada para a futura e eventual contrataç&at...

Justiça desbloqueia R$ 116 mil de servidor do TCE em caso de desvios milionários

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, mandou desbloquear bens do servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos José da Silva e de outras duas pessoas por suposto envolvimento em desvio de recurs...

Advogados inovam ao buscar Mesa Técnica do TCE-MT e alcançam acordo histórico entre empresas de transporte público e prefeitura

Em uma articulação jurídica estratégica que transcendeu os interesses individuais, os advogados Ussiel Tavares, Alexandre Bustamente, João Victor Rodrigues e Brenda Stofel, do escritório de advocacia Tavares e Morgado, desempenharam um papel crucial para ass...

TCE/MT manda Prefeitura de Cuiabá fornecer acesso ao sistema E-SAFIRA à Câmara

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), por meio de decisão do conselheiro José Carlos Novelli, julgou procedente uma representação de natureza externa proposta pelo vereador Demilson Nogueira Moreira, do município de Cuiabá, em face da Secre...

Presidente do TCE/MT elogia prefeito de VG pela inauguração da ETA e o desafia a universalizar distribuição de água

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sergio Ricardo, parabenizou o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), pela inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) no bairro Barra do Pari/Chapéu do S...

Câmara de Cuiabá debate parecer do TCE pela reprovação das contas do prefeito

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá irá se reunir hoje (23.02) para deliberar sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas (TCE-MT) referente às contas anuais de Go...

Presidente da AMM destaca retomada dos “laços institucionais” para fortalecer municípios

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, conhecido como Léo Bortolin (MDB), ressaltou a retomada do protagonismo institucional, o fortalecimento dos laços com os poderes constituídos ...

Empresa investigada anuncia fim de vínculo com Prefeitura; Saúde de Cuiabá realiza contratação emergencial

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou nesta quinta-feira (22.02), que irá realizar contratação emergencial para substituir a empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. A Medtrauma é alvo de investigação por supostas...

Ex-secretário da Assembleia confessa participação em esquema de corrupção e faz acordo com MP

O ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tschales Franciel Tschá, confessou ter participação em esquema de corrupção proveniente da Operação Convescote, que investigou um esquema que teria desviado mais de R$ 3 mil...

Justiça desbloqueia bens de servidor do TCE envolvido em esquema de corrupção

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou os bens do servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCEMT), Marcelo Catalano Corrêa. A decisão é da última terça-feira (20.02).   ...

TCE vai investigar contrato do Estado com empresa investigada por "cartel"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou nessa quarta-feira (21.02) que a Corte de Contas irá investigar as supostas irregularidades no contrato da empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados [com sede em Cuiabá] firmado ...

Tribunal de Contas será acionado para investigar dívida entre Prefeitura e Santa Casa, afirma deputado

O deputado Estadual Thiago Silva (MDB) em entrevista à imprensa nessa quarta (21.02), defendeu uma investigação sobre a suposta dívida de R$ 22, 8 milhões da Prefeitura de Rondonópolis com a Santa Casa. Ele é pré-candidato a prefeito de Rondon&...

"Uma generosidade de Deus", afirma juiz reintegrado pelo STF após 12 anos

O juiz Irênio Lima Fernandes foi reintegrado aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quarta-feira (21.02), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após um período de afastamento compulsório. Em entrevista ao #vgn, Irên...

Presidente do TCE estuda flexibilizar TAC da Saúde e liberar realocação de servidores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, disse nesta quarta-feira (21.02) que deve flexibilizar nos próximos dias o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) consignado entre o Ministério Público (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá sobre a Sec...

Conselheiro articula para derrubar veto de Mendes que "barra" novas creches em MT

Representando o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT), o conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, reuniu-se na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) nesta ...

Ex-deputado de MT vira réu por negociar compra de vaga no TCE para sua esposa

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-deputado José Riva por supostamente negociar a compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para sua esposa, Janete ...

STJ nega arquivar inquérito sobre corrupção em MT e mantém secretário afastado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido para arquivar inquérito policial relacionado ao suposto envolvimento de Fausto Francisco de Oliveira, ex-secretário de Saúde de Ribeirão Cascalheira, em esquema de corrupção investigado na Opera&cc...

Juiz desbloqueia bens de servidor do TCE em ação sobre desvio de recursos

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, mandou desbloquear bens do servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos José da Silva, da sua esposa Jocilene Rodrigues de Assunção, e de três pes...

TCE proíbe presidente da Câmara de Cuiabá de “bancar” confraternização e conceder cestas natalinas à servidores

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, referendou entendimento da Corte proibindo o presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), de “bancar” confraternização e distribuir cestas natalinas para servidores públ...

MEC divulga distribuição de recursos do salário educação aos Estados e municípios

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (14.02) a Portaria 109/2024 com os critérios de distribuição dos recursos das cotas do “Salário Educação” em 2024 destinadas aos Estados, municípios e Distrito Feder...

Filho de Riva terá que devolver salários recebidos indevidamente no TCE; conselheiro se livra de ação

 A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria restabelecer condenação contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), A...

TCE julga na segunda (19) denúncia contra Prefeitura de VG por suposta ilegalidade em licitação

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) está programado para julgar, na próxima segunda-feira (19.02), em sessão virtual, uma representação de natureza externa contra a Prefeitura de Várzea Grande. A denúncia, formulada pela empresa Pr...

TCE nega pedido milionário de ex-servidor da Câmara de VG por verbas trabalhistas

O conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou o arquivamento do pedido feito pelo ex-secretário de Várzea Grande, Roldão Lima Júnior. O pedido, que visava o recebimento de mais de R$ 1 milhão em verbas trabalhistas da Câmara...

"Errei, infelizmente o número de óbitos não é 196, é 202", afirma prefeito sobre mortes em Hospital de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), corrigiu, sua declaração anterior, sobre o número de mortes no Hospital São Benedito durante a gestão do Gabinete de Intervenção do Estado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ele revelou,...

Reformas da intervenção: relatório identifica buracos, goteiras e sanitário com vazamento

O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá divulgou, nesta sexta-feira (09.02), um relatório detalhando problemas estruturais encontrados nas Unidades de Saúde da Família (USFs) reformadas entre março e dezembro de 2023, período da Intervenç&atild...

Auditores do TCE atestam qualidade da merenda escolar em Cuiabá; denúncia de vereadora é arquivada

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, julgou improcedente denúncia da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos) sobre supostas irregularidades na composição da merenda escolar, problemas com o funcionamento de ar-cond...

MP arquiva investigação contra ex-governador sobre concessão de incentivos fiscais

O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou investigação contra o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, por suposto de ato de improbidade administrativa relacionado a concessão de incentivos fiscais. A informação consta recurso apresentado pelo...

“Campanha de Carnaval 2024” começa nesta sexta (09); diretor de trânsito alerta que “haverá blitz”

Começa nesta sexta-feira (09.02) e segue até terça-feira (13.02) a “Campanha de Carnaval 2024” realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), nas praças da Mandioca, 08 de abril, Popular e Santo Dumont. O plano de gerenciamento de trânsito tamb&...