O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá divulgou, nesta sexta-feira (09.02), um relatório detalhando problemas estruturais encontrados nas Unidades de Saúde da Família (USFs) reformadas entre março e dezembro de 2023, período da Intervenção estadual.
O documento, resultado de visitas "in loco" realizadas em 08 e 09 de janeiro de 2024, expõe uma série de deficiências que comprometem o funcionamento e a prestação de serviços nas unidades visitadas, incluindo UBS Ouro Fino; UBS Novo Mato Grosso; UBS Jardim Imperial; UBS São Gonçalo; UBS Campo Velho; UBS Despraiado e UBS Jardim Vitoria I.
Segundo publicação que circula na Gazeta Municipal desta sexta-feira (09.02), as falhas identificadas variam desde infiltrações e vazamentos no telhado, falta de beiral, problemas em banheiros, até a ausência de portas de acessibilidade e deficiências nas instalações elétricas e hidráulicas. Em particular, a UBS Ouro Fino foi destacada por não estar operando devido a esses problemas estruturais, com destaque para goteiras que afetam a estrutura e a falta de equipamentos essenciais, comprometendo a prestação de cuidados de saúde à população. veja abaixo relatório completo no final da matéria.
“A Unidade não estava prestando atendimento à população devido aos problemas estruturais pós reforma, sendo identificado: infiltrações e vazamentos no telhado ocasionando goteiras; falta de beiral no telhado; infiltrações nas paredes; banheiros dos consultórios sem portas e sem vasos; banheiro de PNE, sem porta de acessibilidade e sem corrimão, fora das normas de acessibilidade; falta de suporte de papel toalha e instalação de suporte de álcool em gel e instalação de caixas de descarte de perfurocortantes”, cita trecho do relatório.
A mesma empresa 3E também foi responsável pela reforma UBS IMPERIAL I, II e III, onde também foram constados infiltrações e vazamentos no telhado, ocasionando goteiras, escorrendo pelas paredes. A UBS São Gonçalo, UBS Despraiado I e II, bem como, a USF Jardim Vitoria I e também foram reformadas pela 3E. “Identificado desalinhamento das portas do expurgo, sala de coleta e do banheiro”, cita trecho do relatório da visita na unidade São Gonçalo.
Consta do relatório, os seguintes encaminhamentos após a visita: notificar as empresas e o fiscal de contrato para cumprimento das garantias contratuais para os devidos reparos necessários; encaminhamento do relatório para o Prefeito de Cuiabá, Comissão da Saúde da Câmara dos Vereadores e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; agendar reunião com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para entrega do referido relatório.
Também foi solicitado ao MPE, TCE e TJ que garantam os Recursos aprovados pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá em Resolução Nº. 52/2023/CMS, de 24 de outubro de 2023, mediante repasse pelo Governo do Estado de Mato Grosso, para o término da Reforma das 30 Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
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VEJA RELATÓRIO DA VISITA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE
UBS OURO FINO – SERRA DOURADA
Em visita a unidade no dia 08/01/2024, foi identificado que a reforma foi realizada pela empresa 3E, onde houve as seguintes constatações:
- Identificado que a Unidade não estava prestando atendimento à população devido aos problemas estruturais pós reforma;
- Unidade encontra se fora da área de abrangência;
- Identificação de infiltrações e vazamentos no telhado ocasionando goteiras;
- Falta de Beiral no telhado;
- Infiltrações nas paredes;
- Banheiros dos consultórios sem portas e sem vasos;
- Banheiro de PNE, sem porta de acessibilidade e sem corrimão, fora das normas de acessibilidade;
- Falta de suporte de papel toalha e instalação de suporte de álcool em gel e instalação de caixas de descarte de perfurocortantes;
- Não recebimento integral de mobiliares e equipamentos: Gaveteiros; Maca Ginecológica; Armário extra-alto; Escada 2 Degraus; Geladeira; Fogão; Carinho de Curativo; Cadeira de Coleta; Armário de Escritório
- Lixeiras novas entregues já com os pedais quebrados
- Porta da Cozinha velha e quebrada;
- Várias tomadas sem ligação elétrica;
- Sala de Reunião - ACS, não possuía internet, rede logica e computadores;
- Falta de rede logica e internet para operacionalização dos sistemas essências, como prontuários eletrônicos, solicitação de exames e consultas especializadas, além de outros sistemas operacionais do SUS/ESF;
- Falta de Ar Condicionado no Almoxarifado da Farmácia;
- Identificamos macas velhas sendo pintadas;
- Identificamos armários velhos e com os pés quebrados.
UBS NOVO MATO GROSSO
Em visita a unidade no dia 08/01/2024, foi identificada que a reforma foi realizada pelo setor OBRAS da Secretaria Municipal de Saúde, houve as seguintes constatações.
- Identificação de manchas no piso da unidade;
- Identificado infiltrações nas paredes do consultório médico, sala de procedimento e sala de vacina;
- Identificado de falta de termômetro na geladeira da Farmácia;
- Forro da Farmácia estava com buraco aberto no forro;
- Falta de medicamentos na Farmácia (metformina, hidroclorotiazida, Sinvastatina, xarope de acetilcisteina, dexametazona, pomada nistatina;
- Falta de instalação de vidro na janela de dispensação de medicamentos da Farmácia;
- Necessidade de acabamento no Piso do Banheiro, vazamento no banheiro feminino na pia;
- Todas as portas desalinhadas (com frestas e não fecham)
- Sem instalação de linha telefônica;
- Identificado instalação da fechadura da Porta de Saída de Emergência.
UBS IMPERIAL I, II e III
Em visita a unidade no dia 08/01/2024, foi identificada que a reforma foi realizada pela Empresa 3E, houve as seguintes constatações.
Identificado infiltrações e vazamentos no telhado ocasionando goteiras, escorrendo pelas paredes – todo o lado direito da unidade encontra se com vazamentos no telhado;
- Tomadas sem funcionar na copa;
- Falta de sala de curativos e procedimentos;
- Falta de maca no setor de acolhimento para atendimentos de crianças na triagem e também falta também maca de coleta de exames (Infantil);
- Não instalação de estrutura elétrica para funcionamento do Raio Odontológico;
- Falta mural de identificação com escala dos Serviços e servidores;
- Identificação de problemas na sala de odontologia com retorno de água da tubulação;
- Falta de Medicamento (acetilcisteina, loratadina) e alguns insumos;
- Os dois ar - Condicionados não estão funcionando na Recepção da unidade;
- Falta de identificação na porta de vidro da entrada da unidade;
- Lixeiras sem identificações;
- Identificação de macas velhas nas salas de enfermagem;
- Falta de sala específica para os Agentes Comunitários de Saúde;
- Micro áreas descobertas.
UBS SÃO GONÇALO
Em visita a unidade no dia 09/01/2024, foi identificada que a reforma foi realizada pela Empresa 3E, houve as seguintes constatações.
Identificado desalinhamento das portas do expurgo, sala de coleta e do banheiro;
- Identificado problemas no banheiro do consultório médico na caixa acoplada e na porta (desalinhada ou seja não fecha);
- Identificado que os Agentes Comunitários de Saúde não estão lançando produção e nem cadastrando, por falta de computadores;
- Estrutura do compressor sem azulejo, sem cadeado e sem tomada para instalação de bomba a vácuo;
- Identificado buracos no teto da cozinha e consultórios;
- Identificado à necessidade de isolamento de ponto de esgoto;
- Falta de Equipamentos na unidade: Escadinha; Balança; Infantil; Suporte de soro;
- Unidade entregue sem cadeira odontológica;
- Piso danificado;
- Sanitário masculino da recepção com vazamento;
- Identificado que o lixo comum e hospitalar não está sendo separado;
- Equipe II com necessidade de maca para CCO.
UBS CAMPO VELHO
Em visita a unidade no dia 09/01/2024, foi identificada que a reforma foi realizada pela Nova Chance/Obras SMS, houve as seguintes constatações.
- Falta de ralo no banheiro da recepção;
- Lixeira instalada no fundo da unidade, ou seja, para sair com o lixo da unidade precisam passar por dentro da unidade;
- Identificado falta de armário odontológico;
- Identificado buracos abertos nos forros em todas as salas da parte do fundo da unidade;
- Identificados na parte do fundo da unidade todos o ar-condicionados estão sem instalação elétrica;
- Identificado desalinhamento das portas das salas do fundo (ou seja, não fecham);
- Identificado que as tomadas da parte do fundo não funcionam, sem ligação elétrica;
- Identificado que o compressor e antigo;
- Falta de medicamentos na Farmácia (metformina, hidroclorotiazida, Sinvastatina, xarope de acetilcisteina, dexametazona, pomada nistatina);
- Geladeira da farmácia sem termômetro;
- Vazamento no banheiro na caixa acoplada no fundo da Unidade;
- Piso com rachaduras e manchas;
- Toda a parte do fundo da unidade sem instalação elétrica;
- Portas sem maçanetas na parte do fundo;
- Alto clave não sendo utilizada em virtude das tomadas da parte do fundo da unidade não funcionarem;
- Não existência de corrimão no banheiro PNE;
- Falta de instrumentais na odontologia;
- Vidraças não instaladas nas janelas do fundo;
UBS DESPRAIADO I e II
Em visita a unidade no dia 09/01/2024, foi identificada que a reforma foi realizada pela Empresa 3E, houve as seguintes constatações.
Auditório se tornou deposito de entulhos, moveis danificados e insetos;
- Falta de Beiral no telhado;
- Parede da recepção com infiltração;
- Ar condicionado da recepção não está mantendo a temperatura adequada;
- Falta de trava, cadeado e grade adequada no deposito de lixo hospitalar;
- Falta mural de identificação com escala dos Serviços e servidores;
- Falta de medicamentos na Farmácia (metformina, hidroclorotiazida, Sinvastatina, xarope de acetilcisteina, dexametazona;
- Falta de lixeiras nos banheiros;
- Geladeira sem termômetro;
- Sala de Agente Comunitário de Saúde sem computadores e sem rede logica;
- Falta de cadeira para coleta e medicação.
UBS USF JARDIM VITORIA I
Em visita a unidade no dia 09/01/2024, foi identificada que a reforma foi realizada pela Obras SMS e Empresa 3E, houve as seguintes constatações.
- Porta do banheiro da recepção desalinhado;
- Banheiro PNE com desnível e porta fora dos padrões de acessibilidade;
- Piso com rachaduras e bolhas;
- Infiltrações na parede e no piso da sala de reuniões;
- Identificado que a equipe odontológica da unidade não iniciou os atendimentos desde a inauguração no dia 18 de novembro de 2023 pela falta de insumos, medicamentos e instrumentais, bem como a não instalação do compressor devido à ausência da instalação da rede elétrica;
- Estrutura do compressor odontológico fora das normais, sem grade;
- Falta de medicamentos na Farmácia (metformina, hidroclorotiazida, Sinvastatina, xarope de acetilcisteina, dexametazona, insulina, fita de destro, digoxina, sulfato ferroso);
- Identificado que a janela da sala do consultório odontológico não fecha;
- Falta escada 2 Degraus, cadeiras para sala de vacina (Adulto /Criança) e coleta de exames;
- Falta instalação hidráulica na sala de esterilização para funcionamento da torneira da pia;
- Falta armários para sala de odontologia.
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