O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, conhecido como Léo Bortolin (MDB), ressaltou a retomada do protagonismo institucional, o fortalecimento dos laços com os poderes constituídos e as pautas urgentes da instituição durante entrevista à imprensa realizada nesta quinta-feira (22.02), no evento de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal 2024/2026.
“Acredito que a AMM está retomando o protagonismo institucional. A posse hoje marca esse novo momento de fortalecimento dos laços institucionais com os poderes constituídos do Estado [Governo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público] para, de maneira conjunta, fortalecer as políticas em prol do municipalismo, visando o fortalecimento dos municípios mato-grossenses”, afirmou Léo Bortolin.
Ele observou que o ano de 2024 é atípico, considerando o processo eleitoral e o advento da nova Lei de Licitações. “Um ano em que começamos a entender os desafios da Reforma Tributária. Somente com a união de todos esses atores será possível obter resultados para os municípios mato-grossenses.”
Entre as pautas prioritárias, Bortolin destaca iniciativas para preparar a formação dos gestores, visando um equilíbrio fiscal das contas públicas. Segundo ele, ainda nesta quinta-feira (22), apresentará todo o planejamento estratégico aos municípios.
“É um ano de fechamento. Acredito que a AMM terá um papel incondicional com o Tribunal de Contas nesse desenvolvimento. Em apenas 30 dias da transmissão de cargo, a AMM já promoveu várias ações voltadas para o fortalecimento das prefeituras, seja na formação permanente, na busca por captação de recursos”, destacou Léo Bortolin.
O presidente da AMM afirmou que, assim como o Tribunal de Contas, trabalha pela diminuição das desigualdades regionais do Estado. Um dos meios de auxílio aos municípios é o aparelhamento técnico.
“Temos municípios muito prósperos, mas também temos municípios muito pobres, e é nesse sentido que vamos trabalhar em conjunto: primeiro, levando ferramentas para o aumento de receitas próprias dos municípios. Trabalhando políticas sociais, desenvolvendo bons projetos para captação de recursos. Veja só: dentro do PAC III, cerca de um terço dos municípios mato-grossenses cadastraram propostas, mas muitos não conseguem acessar esses recursos devido à falta de aparelhamento técnico e condições adequadas”, declarou o presidente, prometendo solucionar a demanda.
APOIO DA ASSEMBLEIA
Leonardo Bortolin espera um apoio incondicional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). Ele afirma que toda lei que impacta os municípios passa “obrigatoriamente” pela AL/MT, sendo essa parceria considerada fundamental.
“Estamos tendo total abertura de diálogo, de conversa, com muito respeito, tratando essas matérias”, declarou Bortolin.
Ontem, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, defendeu o Projeto de Lei nº 34/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), que normatizará os critérios para os municípios celebrarem convênios. Entre as diretrizes, o texto, aprovado em primeira votação, estabelece que essas cidades não sejam condicionadas à situação de adimplência para a emissão de nota de empenho.
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