Proibição da pesca em MT pode beneficiar empresa falida de Mauro Mendes; veja

As investidas do governador Mauro Mendes (União) contra pescadores de baixada Cuiabana e de todo Mato Grosso ocorrem anos depois dele ter registrado mais um dramático episódio em sua vida empresarial: a falência de uma empresa dedicada a produzir e comercializar peixes ama...

Inspeção aponta superfaturamento em reforma da Politec em MT

Uma inspeção realizada pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do Tribunal de Contas de Mato Grosso, apontou supostas irregularidades no contrato firmado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT) e a empresa Construtora e Limpadora 100...

TCE-MT nega suspender concurso da Câmara de VG

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sob relatoria do conselheiro Guilherme Antônio Maluf, negou suspender o concurso da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, contudo, aceitou avaliar denúncias de supostas irregularidades no certame. As denúncias...

TCE/MT aceita denúncia contra Prefeitura de Sorriso por excesso de cargos comissionados

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sob a relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, julgou parcialmente procedente uma Representação de Natureza Interna contra a Prefeitura Municipal de Sorriso. A ação, originada de uma denúncia sobre...

Juiz não reconhece extensão de acordo com MPE e mantém ação contra ex-deputados

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, manteve ação que apura suposta “Máfia das Gráficas” que atuava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na gestão do ex-deputado Jos&e...

Conselheiro mantém bloqueio de bens da ex-vereadora Isabela Guimarães

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, negou nessa segunda-feira (11.03) recurso da ex-vereadora de Várzea Grande, Isabela Guimarães, e manteve condenação para que ela restituir R$ 50.743,00 aos cofres públicos por ato de improbidade ad...

TCE/MT julga improcedente denúncia do prefeito de Cuiabá contra intervenção na Saúde Municipal

O conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), julgou improcedente uma denúncia do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a qual contestava a gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana ...

TCE julga contas anuais da Câmara de VG na próxima segunda (18)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá começar a julgar na próxima segunda (18.03), em sessão ordinária do Plenário Virtual, as contas anuais de gestão da Câmara de Várzea Grande, referente ao exercício de 2022, ocasião qu...

Após fechar acordo com MPE, ex-deputado prestará depoimento sobre esquema na ALMT

O ex-deputado estadual, Carlos Antônio de Azambuja, prestará depoimento no dia 17 de abril sobre um suposto esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A informação consta em despacho proferido no último dia 07 de março, pel...

Várzea Grande recebe recurso para investir em programa de vacinação nas escolas

O município de Várzea Grande vai receber R$ 132.594,10 para vacinação das crianças nas escolas públicas. A informação consta em portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da Uni&...

Juiz acata pedido do MPE e manda operação "espelho" para Justiça Federal

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) na ação penal no âmbito da "Operação Espelho", contra Luiz Gustavo Castilho Ivoglo e outros e reconheceu incomeptê...

Novelli rejeita pedido de intervenção em dívidas de empresas de eventos com a Prefeitura de Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), José Carlos Novelli, rejeitou um pedido de intervenção feito pelo Sindicato das Empresas de Eventos e Afins do Estado de Mato Grosso (Sindieventos/MT). O pedido buscava assistência do TCE/MT para garantir o pagam...

MPE transfere investigações sobre fraude na saúde do Estado para Justiça Federal

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por intermédio do promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, solicitou, nesta quarta-feira (06.03), o declínio de competência para a Justiça Federal, no âmbito das investigaç&otil...

TCE/MT aponta prejuízo de R$ 28 milhões e suspende pregão da Prefeitura de Cuiabá

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) determinou a suspensão do pregão da Prefeitura de Cuiabá, para locação de equipamentos de iluminação pública, por supostas irregularidades. A decisão foi proferida pelo conselheiro J...

Servidores do TJ, da AL e sobrinha de tenente-coronel são alvos de operação contra tráfico

O assessor de gabinete do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, R.M.F., de 30 anos, foi detido na manhã desta terça-feira (05.03), durante a terceira fase da Operação Doce Amargo. Esta operação investiga uma organização criminosa especiali...

Desembargador José Luiz Leite Lindote participa do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo

Na manhã dessa segunda-feira (04.03), o desembargador José Luiz Leite Lindote representou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante a abertura do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo. O evento, sed...

Governo Bolsonaro concedeu registros de armas para traficantes, presidiários e até para pessoas mortas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria criado uma milícia nacional, durante o seu Governo, com o Exército concedendo registros de CACs (Colecionador, Atirador e Caçador) a bandidos condenados por tráfico de drogas, homicídio, presidiários e até mes...

MP acusa prefeito de ser líder de organização criminosa e aponta rombo milionário na Saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) acusa o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de liderar uma organização criminosa responsável por desviar recursos da saúde. Segundo o MPE, essa ação resultou no colapso do setor, caracterizado ...

TJMT afasta prefeito de Cuiabá por seis meses a pedido do MP

O prefeito de Cuiabá Emanuel (MDB) foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por seis meses, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A decisão desta segunda-feira (04.03), é do desembargador Luiz Ferreira da Silva, numa decisã...

Governo de MT alega “incompetência” do STF e quer arquivar ação para suspender BRT em Cuiabá: R$ 41 milhões

O Governo de Mato Grosso, em resposta a um recurso da Prefeitura de Cuiabá para suspender as obras do BRT na capital, destacou a "incompetência" do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso e pediu o arquivamento dos autos. A manifestação ocorreu em meio a uma disputa ju...

TCEMT promove evento sobre Governança Pública com ministro do TCU

No próximo dia 11, às 9h, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) irá realizar uma palestra sobre Governança Pública, tendo como destaque o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento será no auditório da Escola...

Empresa denuncia suposta fraude em licitação milionária do Governo de MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando possíveis irregularidades em licitação da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), que visa a contratação do serviço de limpeza nas unidades da Perícia Oficia...

Carlinhos Bezerra não tem direito a cela especial, decide juíza

Formado em Administração, Carlos Alberto Gomes Bezerra, 58 anos, não tem direito a cela especial, conforme decisão da juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Graziela Vaz d...

Secretaria de Saúde de MT confirma uso de verba federal para pagar empresa investigada por “cartel”

O Secretário de Estado de Saúde (SES-MT), Gilberto Figueiredo, protocolou, nesta quinta-feira (28.02), um documento junto ao Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, confirmando o uso de verbas federais nos pagamentos referentes à gestão dos plantões...

TCE suspende pregão com suspeita de superfaturamento sob a gestão do gabinete de intervenção do Estado

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), manteve, por unanimidade, a suspensão do pregão eletrônico nº 17/2023, realizado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A medida foi adotada para a futura e eventual contrataç&at...

Justiça desbloqueia R$ 116 mil de servidor do TCE em caso de desvios milionários

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, mandou desbloquear bens do servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos José da Silva e de outras duas pessoas por suposto envolvimento em desvio de recurs...

Advogados inovam ao buscar Mesa Técnica do TCE-MT e alcançam acordo histórico entre empresas de transporte público e prefeitura

Em uma articulação jurídica estratégica que transcendeu os interesses individuais, os advogados Ussiel Tavares, Alexandre Bustamente, João Victor Rodrigues e Brenda Stofel, do escritório de advocacia Tavares e Morgado, desempenharam um papel crucial para ass...

TCE/MT manda Prefeitura de Cuiabá fornecer acesso ao sistema E-SAFIRA à Câmara

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), por meio de decisão do conselheiro José Carlos Novelli, julgou procedente uma representação de natureza externa proposta pelo vereador Demilson Nogueira Moreira, do município de Cuiabá, em face da Secre...

Presidente do TCE/MT elogia prefeito de VG pela inauguração da ETA e o desafia a universalizar distribuição de água

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sergio Ricardo, parabenizou o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), pela inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) no bairro Barra do Pari/Chapéu do S...

Câmara de Cuiabá debate parecer do TCE pela reprovação das contas do prefeito

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá irá se reunir hoje (23.02) para deliberar sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas (TCE-MT) referente às contas anuais de Go...