Feirantes recebem barracas para alavancar agricultura familiar

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) destinou emendas para a aquisição de 71 barracas prometidas aos feirantes da baixada cuiabana. A entrega será nesta segunda-feira (04.12), às 19h30, na sede do Sindicato ...

Com impasse sobre emendas impositivas, AL/MT debate LOA 2024 nesta semana

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) debate em audiência pública nesta quinta-feira (07.12) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A receita estimada para 2024 é de R$ 35.060.572.754,00. A LOA-2024 retornou à Assembleia após o p...

Juiz aponta que “má gestão” não é suficiente para condenação e arquiva ação contra ex-prefeitos de VG

O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, José Mauro Nagib Jorge, proferiu decisão integral no último dia 23, julgando improcedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os ex-prefeitos de Várzea Gran...

Conselheiro aponta risco de prejuízo no valor de R$ 1 milhão e suspende licitação da Saúde de Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, mandou suspender licitação da Saúde de Cuiabá voltado para contratar médicos terceirizados para atender no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A decisão consta no Diári...

Estado contrata empresa de Cuiabá para distribuir água potável na cidade de Barão de Melgaço

Com dispensa de licitação, a Casa Civil do Estado de Mato Grosso contratou por R$ 380.000,00 mil a empresa Laureson Neves Conceição, para captação e distribuição de água potável em perímetro urbano do município de Ba...

Chico Curvo terá que devolver R$ 117 mil à Câmara de VG até janeiro de 2024; recebimento ilegal de verba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou uma notificação ao ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, Chico Curvo, para que ele restitua R$ 117 mil aos cofres do Legislativo até janeiro de 2024, por recebimento ilegal de verba indenizatória. A notifica&cce...

Auditores do TCE cogitaram pedir rompimento do contrato da Seduc com FGV; superfaturamento de R$ 14 milhões

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) cogitaram emitir recomendação pelo cancelamento do contrato entre a Consórcio FGV-DIAN [formado pela Fundação Getúlio Vargas e pela empresa Dian & Silva Empreendimentos Educacionais Ltda] e a Secretaria de E...

Procurador de Contas aponta contrato desvantajoso e questionável da Seduc com FGV

O procurador de Contas, Gustavo Coelho Deschamps, apontou falta de planejamento da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) na elaboração da licitação que contratou o Consórcio FGV-DIAN, considerou “desvantajosa a curto prazo, incerta quanto ...

Conselheiro aponta sobrepreço de R$ 19 milhões em contrato da Seduc e pede apuração de dano

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando possíveis irregularidades em licitação da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) que contratou por mais de R$ 355 milhões o Consórcio FGV-DIAN [formado pela Fundação Get&...

TCU manda PF investigar irregularidades na contratação de leitos de UTI em MT; SES terá que restituir erário

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu parcialmente a favor de uma representação feita pelo Ministério Público sobre irregularidades na contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pela Secretaria de Estado da Saúde de Mato ...

Ex-deputado tenta reaver aposentadoria especial, mas TJMT "barra"

O ex-deputado estadual, Humberto Bosaipo, sofreu mais uma derrota judicial e continuará sem receber o valor de R$ 12.384,07 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) referente a aposentadoria especial como parlamentar. A decisão é da 1ª Câmara de Direito P&u...

Deputado denuncia que "interesse econômico" do Governo impede CPI na ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) revelou ao #vgn que a oposição propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para investigar a política ambiental do Estado e o "colapso" na saúde. No ent...

Governador classifica como "contraditória" atuação de delegado em operação que investiga seu filho

O governador Mauro Mendes (União) criticou, nesta terça-feira (21.11), a atuação do delegado da Polícia Federal, Dalton Marinho Vieira Júnior, responsável pela Operação Hermes, e reiterou seu apoio ao filho, Luis Antônio Taveira Me...

Presidente do TJMT coloca estrutura à disposição de Sérgio Ricardo para defesa do Meio Ambiente

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, expressou em entrevista nesta terça-feira (21.11) sua intenção de colaborar com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sé...

Capacitação de prefeitos pelo TCE facilitará eleitores escolherem seus representantes em 2024, diz Maluf

O vice-presidente empossado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Guilherme Maluf, afirmou nesta terça-feira (21.11) que a capacitação dos prefeitos realizada pela Corte de Contas “facilitará” para que os eleitores escolham quem serão seus ...

Botelho quer apoio do TCE contra desigualdade e rechaça continuidade de intervenção na Saúde de Cuiabá

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), está em busca do apoio do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, para viabilizar políticas públicas destinadas à r...

Sérgio Ricardo diz que irá priorizar inovação e capacitação em sua gestão à frente do TCE-MT

O conselheiro Sérgio Ricardo foi empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o biênio 2024/2025, em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (21.11). Apesar da posse, ele entrará em efetivo exercício a partir de 1º de ja...

Gestão de Sérgio Ricardo vai aproximar prefeito e vereadores do TCE; "Vamos capacita-los", diz vice-presidente

O vice-presidente empossado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Guilherme Maluf, afirmou nesta terça-feira (21.11) que a nova gestão da Corte de Contas, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, terá como objetivo de aproximar ainda mais os prefe...

Empresa de VG é investigada por receber supostamente mais de “meio milhão” ilegalmente da Prefeitura de Livramento

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, negou pedido da G. Manoel da Silva ME com sede em Várzea Grande, e manteve suspenso contrato com a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá) em decorrência de inve...

Com planos para "Escola de Contas", nova Mesa Diretora do TCE toma posse nesta terça (21)

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, toma posse a partir das 8h desta terça-feira (21.11), em sessão solene, realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai), em Cui...

Mudanças climáticas: Sérgio Ricardo propõe plantio de cinco milhões de árvores para diminuir calor em MT

O recém-eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, para o biênio 2024/2025, destacou em entrevista ao #vgn alternativas para revitalizar o Rio Cuiabá. Além de sugerir o plantio de árvores como principal medida...

TJMT devolve direitos políticos para ex-prefeito de Chapada dos Guimarães

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), anulou a condenação do ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Flavio Daltro Filho, por ato de improbidade administrativa, afastando a sanção ...

Cármen Lúcia vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apresentou voto nesta sexta-feira (17.11) para manter a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. O caso está sendo julgado por meio do plenário virtual, na modalidade em que votos s&a...

Obras do BRT estão paralisadas na avenida João Ponce de Arruda

O #vgn Nas Ruas foi in loco conferir como estão as obras de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Várzea Grande, que foram paralisadas. Os trabalhos começaram no dia 21 de abril, e seguiu determinação do conselheiro do ...

Conselheiro cita baixo custo na aquisição de tubulações e nega paralisar ETA do Pari em VG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, rejeitou o pedido da empresa Steelmast Metalúrgica Ltda para suspender o contrato da Prefeitura de Várzea Grande. O contrato diz respeito à construção da Estação de Tratamento de &A...

Conselheiro mantém sigilo em processo que investiga licitação de R$ 23 milhões da SESP

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou nessa segunda-feira (13.11), o pedido da Kadeas Restaurantes Ltda que tentava acessar a representação que investiga possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Segurança...

Juiz mantém redução de cargos e afastamento de auditores substitutos de conselheiros do TCE/MT

O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, julgou improcedente uma ação ordinária movida por três auditores substitutos de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado contra a redução de ...

TCE cita erro em processo e livra ex-primeira-dama de MT de devolver R$ 7 milhões por desvio na Setas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, e a livrou de devolver aos cofres públicos R$ 7.094.830,24 milhões, por irregularidade em convênio, época em que comandou a Secretaria de Trabalho e Ass...

Decreto regulamenta Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou o Decreto nº 9.883, que regulamenta o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza (FUMCEP). O objetivo desse fundo é melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável, garantin...

Presidente eleito do TCE cita “baixa escolaridade de gestores” e destaca intenção de criar cursos na Escola de Contas

O presidente eleito do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou em entrevista ao #vgn, nesta terça-feira (07.11), destacou como prioridade da gestão biênio 2024/2025, criar curso da Escola de Contas para auxiliar gestores. “Uma das inten&c...