Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024
11h45 Promete denunciar
Emanuel denuncia aumento de mortes no São Benedito e chama interventores de “nazistas”
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) criticou a gestão da intervenção estadual na saúde pública da Capital em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (1º.02). Ele descreveu uma herança de caos após receber um relatór...
Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024
08h35 Mais 90 dias
Situação de emergência por contaminação de água é prorrogada em Barão de Melgaço
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) prorrogou a situação de emergência por contaminação de água no município de Barão de Melgaço (a 121 km de Cuiabá). O decreto nº 670 que prolonga a emergência const...
Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024
11h45 “Mulher da SES”
"Só façam do jeito que eu falei”: Adjunta do Estado “peitou” pareceres da PGE para beneficiar cartel na Saúde
A secretária adjunta de Saúde do Estado, Carolina Campos Dobes Conturbia Neves, enfrentou, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE), favorecendo empresas investigadas pela Operação Espe...
08h57 Direito Eleitoral
TRE/MT mantém condenação que obriga Bezerra devolver mais de R$ 390 mil por mau uso de recursos eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sob a relatoria do juiz José Luiz Leite Lindote, negou recurso e manteve condenação que ordena o ex-deputado federal Carlos Bezerra a restituir mais de R$ 390 mil aos cofres públicos, após ter suas contas repro...
08h41 decisão judicial
Justiça suspende processo de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O juiz federal da 3ª Vara, Cesar Augusto Bearsi suspendeu, provisoriamente, o processo de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A decisão é dessa quinta-feira (25.01). O pedido foi feito pelo Governo do Estado, atra...
Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024
17h06 Operação Convescote
TJ aguarda esposa de servidor do TCE decidir se irá delatar desvios milionários em MT
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ferreira Fago, mandou intimar o Ministério Púbico Estadual (MPE) e Jocilene Rodrigues de Assunção, para manifestar, no prazo de 15 dias, se persiste o interesse na celebraçã...
Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024
14h34 Representação
Conselheiro nega retirar médicos terceirizados do Hospital Municipal Cuiabá
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou suspender contrato da Empresa Cuiabana de Saúde Pública para prestação de serviço médico na área de pediatria no Hospital Municipal Cuiabá (HMC). A decisão const...
Sábado, 20 de Janeiro de 2024
16h00 ENTREVISTA DA SEMANA
Presidente da ALMT aborda conquistas à frente da AL e diz que só "intervenção divina para tirá-lo da disputa em Cuiabá"
Em seu terceiro mandato como deputado estadual de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), eleito por quatro vezes presidente da Assembleia Legislativa, destacou ao #vgn suas principais ações na Casa Legislativa em 2023. Dentre estas, figuram as emendas parlamentares destinadas ao ...
Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024
17h22 EM REUNIÃO
MPE mantém recomendação para suspender obras do BRT em Cuiabá
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, manteve, nesta quarta-feira (17.01), recomendação notificatória para a suspensão das...
Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024
16h49 Nesta sexta (19)
ALMT debate em audiência pública deslizamentos de rochas no Portão do Inferno
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) irá debater no Plenário das Deliberações, nesta sexta-feira (19.01), às 09h, deslizamentos de rochas registrados no Portão do Inferno, rodovia MT-251, localizada na região de Chapada dos Guimarães...
Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024
17h03 ATITUDE
Menor município de MT irá receber visita do presidente do TCE para discutir desigualdades regionais
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, discutirá estratégias para minimizar as desigualdades regionais entre os municípios do Estado durante o evento 'TCE em Movimento - Sustentabilidade e Desenvolvimento'. A reunião...
Domingo, 14 de Janeiro de 2024
22h45 entrevista da semana
Primeiro mandato: Assis apresenta mais de 250 propostas legislativas e articula projetos pró segurança pública
Durante uma extensa carreira na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o Coronel Jonildo José de Assis, conhecido como Coronel Assis, natural de Várzea Grande, ocupou diversos cargos de liderança. Entre eles, destacam-se o de Comandante Geral da PMMT, Comandante do Bop...
14h00 briga política
Sérgio Ricardo atribui o fracasso do VLT em MT a briga entre governador e prefeito de Cuiabá
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, em entrevista à imprensa na sexta-feira (12.01), se manifestou sobre a não concretização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Mato Grosso. Segundo ele, esse i...
Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024
16h00 Crise ambiental e inoperância governamental
Inoperância do Estado frente à emergência no Portão do Inferno é criticada pelo presidente do TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, expressou sua indignação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) durante uma vistoria na região do Portão do Inferno, situada no Parque Nacional de Chapa...
Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
17h15 AUTONOMIA
Deputados aprovam repasse direto do Fethab aos municípios
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que viabiliza a transferência direta dos repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios, adotando o formato fundo a fundo, similar às emendas parlament...
17h00 orçamento subestimado
Deputados aprovam LOA-2024 e RGA de 4,63%; Governo recusa percentual de 5,86%
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (11.01) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O Orçamento para 2024 está estimado em R$ 35 bilhões, um acréscimo em torno de 13,78% em relação a 2023, que constava em...
16h11 PRECISA DE SOLUÇÃO
Presidente do TCE diz que interrupção e tela de contenção não resolvem problema do Portão do Inferno
O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas (TCE/MT), declarou em entrevista, nesta quinta-feira (11.01) que interromper a pista na região do Portão do Inferno, na MT-251, não é eficaz, sugerindo, em vez disso, o deslocamento da pista para o inte...
15h51 EXERCÍCIO DE 2022
Com quatro votos contrários, deputados aprovam contas anuais do Governo
Os deputados aprovaram 18 favoráveis e quatro votos contrários na sessão desta quinta-feira (11.01) as Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2022. Os parlamentares votaram um parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovado s...
10h17 irregularidade
Conselheiro aponta que Prefeitura escolheu modelo errado de licitação e "barra" construção de aterro sanitário
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Júlio Teis, determinou que o prefeito de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá), Ronio Condão, suspenda imediatamente licitação de R$ 24 milhões para construção de aterro sanitário na ...
08h21 2024-2027
Lula sanciona Plano Plurianual 2024-2027 com seis prioridades e 88 programas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11.01) o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024 a 2027. O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O Plano Plurianual (PPA) é um plano de quatro anos para o...
Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024
12h07 LIDERANÇA
Presidente do TCE/MT lidera comitiva de inspeção no Portão do Inferno e cobra responsabilidade do Governo
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai liderar, na sexta-feira (12.01), às 9 horas, uma inspeção no Portão do Inferno, na rodovia MT-251, em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). Sergio Ricard...
10h53 Obras do Estado
Falta de mão de obra "libera" empresas da obrigação de contratar presos em MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 12.393 que estabelece prazo para informação de relação dos presos aptos a preencherem vagas de trabalho em obras contratadas pelo Estado. A lei, que altera dispositivos da Lei nº 9.879,...
Sexta-feira, 05 de Janeiro de 2024
16h47 Colégio de Líderes
Deputados de MT terão cerca de R$ 24 milhões em emendas impositivas
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho (União), revelou em entrevista à imprensa, nesta sexta-feira (05.01), as principais discussões no colégio de líderes referente a destinação das emendas im...
Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024
20h59 CHAPADA DOS GUIMARÃES
Presidente do TCE/MT expressa preocupação com Portão do Inferno e sugere discussão sobre MT 030
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Sérgio Ricardo, expressou preocupação com a situação no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), destacando a urgência em abordar os riscos asso...
09h04 verba indenizatória
TCE institui auxílio-transporte de R$ 5,8 mil para conselheiros e procuradores do MP de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli publicou portaria instituindo auxílio-transporte aos conselheiros da Corte de Contas e aos procuradores do Ministério Público de Contas. A medida foi publicada nessa terça-feira (02.01). ...
08h37 liminar
Conselheiro proíbe Emanuel de atrapalhar obras do BRT; prefeito alega falta de transparência
O conselheiro plantonista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), abstenha de praticar qualquer medida que atrapalhe as obras de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT). A decis&atil...
Terça-feira, 02 de Janeiro de 2024
08h47 Nesta semana
Deputados retornam atividades para votação das contas de Governo e LOA de 2024
Os deputados estaduais devem apreciar na próxima segunda-feira (08.01) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, estimada em R$ 35 bilhões. A informação consta do cronograma de votação apresentado em dezembro pelo presidente da Comiss&...
Segunda-feira, 01 de Janeiro de 2024
15h07 Retrospectiva
Investimentos históricos de Kalil Baracat transformam cenário da água em Várzea Grande em 2023
Em 2023, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), direcionou mais de R$ 100 milhões para solucionar a crônica escassez de água no município. Essa iniciativa trouxe alívio aos residentes, enfrentando décadas de dificuldades. Kalil destacou inv...
Sábado, 30 de Dezembro de 2023
08h30 Especial Fim de Ano
TCE/MT promove cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico no Estado
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) tem se empenhado ativamente na promoção e fiscalização do cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Estado, previstos na Lei nº 14.026/20. O presidente da Comissão Permanente de Meio A...
Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023
13h55 denúncia no tce
Empresa questiona licitação de R$ 7,8 milhões para implantação de semáforos em VG; Kalil suspende certame
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) suspendeu nesta sexta-feira (29.12) processo licitatório na ordem de R$ 8,7 milhões para contratação de empresa para implantação e manutenção de semáforos no município. A dec...