Ministério da Saúde libera repasse para VG pagar piso da enfermagem

O Ministério da Saúde liberou novos repasses para Estados e municípios pagarem o piso nacional da enfermagem referente ao mês de agosto. A liberação do recurso consta em portaria assinada pela ministra Nísia Trindade Lima, e publicada no Diário ...

Lula publica regras para alistamento militar feminino; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (28.08), decreto com as regras para o alistamento militar feminino. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU). O decreto estabelece que o serviço militar feminino será destinado à...

Prefeita proíbe entrada de carros com adesivos de candidatos em estacionamentos de órgãos públicos

Os veículos “adesivados” ou “envelopados” com propaganda eleitoral, estão proibidos de estacionarem dos prédios pertencentes à Prefeitura de Santo Antônio do Leverger, a 34 km de Cuiabá, conforme Portaria n°. 162/2024, que circula ...

Comissão do Senado autoriza Governo Mendes emprestar US$ 80 milhões de banco internacional

O senador Jayme Campos e as senadoras Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL) defenderam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a mensagem nº 39, que autoriza o Estado de Mato Grosso emprestar US$ 80 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e...

Congresso promulga PEC que livra partidos de multas e altera cotas raciais

O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta sexta-feira (23.08). A emenda constitucional ...

Três Poderes assinam pacto para adotar medidas para transformação ecológica

Os chefes dos Três Poderes firmaram nessa quarta-feira (21.08), um pacto para implementar uma agenda ambiental e climática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa busca fortalecer também estruturas para lidar com catástrofes climáticas. O ...

Regulamentação dos cigarros eletrônicos volta à discussão nesta terça (20) no Senado

A regulamentação dos cigarros eletrônicos volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20.08), às 10h. O Projeto de Lei nº 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tem como objetivo regul...

Discussões sobre fim da desoneração são adiadas para terça (20)

A votação do projeto de lei sobre o regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores foi adiada para a próxima terça-feira (20.08). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceitou o pedido de continuar a discus...

Senado aprova programa de renegociação de dívidas estaduais; Projeto segue para Câmara

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (14.08) o Projeto de Lei Complementar 121/2024, que cria um programa federal para permitir que Estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União. A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 70 votos favoráveis e apen...

Eleitores podem denunciar irregularidades via aplicativo Pardal a partir desta sexta (16)

Os eleitores que identificarem indícios de irregularidades eleitorais nas eleições de 2024 já podem realizar denúncias pelo aplicativo Pardal. Reconhecido como a principal ferramenta de controle social das eleições no Brasil, o aplicativo recebeu 38.7...

Senado aprova PEC que livra partidos de multas e altera regras para cotas raciais

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15.08) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A proposta foi aprovada com 51 votos a favor e 15 contra no 1º turno; e 54 a 16 na segunda votaç&ati...

CCJ do Senado aprova proposta que autoriza clubes de tiro perto de escolas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto que suspende parte de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo. A votaç&atil...

Congresso cria frente para defender princípios da Igreja Católica

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicou nesta quinta-feira (14.08), portaria instituindo a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. Composta por senadores e deputados interessados, a frente parlamentar terá como objetivo “defen...

Jornalista e publicitário Mauro Cid morre aos 80 anos vítima de pneumonia

O jornalista e publicitário Mauro Cid morreu na manhã desta terça-feira (13.08) aos 80 anos. Ele estava internado desde o fim de semana em decorrência de uma pneumonia. Mauro Cid é pai do jornalista Humberto Frederico, marqueteiro do deputado estadual Eduardo Botel...

Comissão aprova indenização de R$ 50 mil para vítimas de zika

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (13.08) proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por zika vírus. O pro...

Conselheiro aponta falta de planejamento e proíbe Emanuel de contrair empréstimo de R$ 139 milhões

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspenda a contratação de empréstimo de até R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. A decisão publicada nest...

Senado adia votação sobre fim da desoneração da folha de pagamento para próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. "Não há ainda um acordo fi...

Policial penal de MT pede benefício por trabalhar com presos de alta periculosidade; STF nega

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de injunção impetrado por Joel Correa Ferraz, policial penal do Estado de Mato Grosso, que alegava omissão legislativa na implementação do adicional de periculosidade previst...

Abilio critica Mauro Mendes por "puxar saco" de Lula: "achei que ele ia fazer o L"

O pré-candidato a prefeito em Cuiabá, Abílio Brunini (PL), criticou o governador Mauro Mendes (União) por "puxar saco" de Lula durante visita do presidente na última quarta-feira (31.07) em Várzea Grande para entregar de mil casas do Residencial Colinas Dour...

Rosa Neide participará da sanção da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo feita por Lula

A ex-deputada federal atual diretora da Conab, Professora Rosa Neide (PT) participará na quarta-feira (31) da comitiva do presidente Lula que viajará à Corumbá (MS), para sanção da Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo. A política aprov...

TCE investiga empréstimo de R$ 10 milhões de prefeitura em período eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar um empréstimo de R$ 10 milhões da Prefeitura de São Félix ao Banco do Brasil, para pavimentação asfáltica, obras e aquisição de veículos. O procedimento está sob relatoria...

Emanuelzinho diz que legado deixado por Emanuel dificultará eleições para adversários

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB), participou da convenção municipal do Movimento Democrático Brasileiro para oficializar a candidatura do empresário Domingos Kennedy à Prefeitura de Cuiabá, na manhã deste s&a...

Desembargadores anulam lei que flexibiliza compra e uso de armas de fogo em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) declarou inconstitucional e mandou anular lei do município de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, que flexibiliza o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas. A decisão at...

Duas mulheres morrem de febre oropouche no Brasil; casos são investigados em MT

O Ministério da Saúde confirmou nessa quinta-feira (25.07) duas mortes por febre oropouche no país. As vítimas são duas mulheres que moravam no interior da Bahia. Elas tinham menos de 30 anos e não possuíam comorbidades.   A pasta informou que i...

Emanulezinho diz que interferência de Mendes na AL/MT é por medo de perder vaga do Senado

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), popular Emanuelzinho, afirmou que o governador Mauro Mendes (União) teme enfrentar a deputada Janaina Riva (MDB) na disputa por vaga ao Senado na eleição de 2026. Segundo Emanuelzinho, essa é a justificativa que explica a i...

Prefeitura defende empréstimo de R$ 139 mi para obras em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá esclareceu nesta quarta-feira (24.07) que o município tem capacidade de financiamento para aquisição de empréstimo de até R$ 139 milhões. O esclarecimento sobre o pedido de empréstimo, autorizado pela Câmara Municip...

Em retaliação a Janaina Riva, governador exonera secretário de Agricultura Familiar

Em retaliação a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que pretende ser primeira secretária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o governador Mauro Mendes (União) exonerou o titular da secretário de Agricultura Familiar (Seaf), Luluca Ribeiro, nesta ter&...

José Riva volta ao cenário político em defesa de Janaina Riva como 1ª Secretária da AL  

O ex-presidente da Assembleia, José Riva retornou nesta semana ao cenário político para defender sua filha, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que enfrenta a oposição do governador Mauro Mendes (União) e sua esposa, Virgínia Mendes. Ele retornou ...

Congresso cria Frente Parlamentar da Pessoa Idosa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) publicou nesta quinta-feira (18.07), a resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será composta por senadores e deputados. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)....

Deputado acredita em “união” entre Governo Mendes e prefeito Emanuel para socorrer comerciantes

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirmou em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (15.07), que a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado devem se unir para auxiliar os comerciantes do Shopping Popular, que perderam tudo no incêndio desta madrugada. Avallone que ...