Contra intervenção na Saúde, prefeito de Cuiabá diz que MPE fez alegações rasas, genéricas e tendenciosas

Em manifestação apresentada na sexta (09.09) no pedido de intervenção da Secretaria de Saúde de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), representado pela Procuradoria do Município, contestou os argumentos do Ministério Público do Esta...

Empresas em MT são proibidas de vender cigarros eletrônicos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que 33 empresas, sendo algumas delas com filias em Cuiabá, suspendam a venda de cigarros eletrônicos. A decisão consta do Diário Ofi...

Ministério da Justiça investiga bancos por supostas fraudes em empréstimos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu processos para investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. A investigação foi aberta pela Secretaria Na...

Ministério da Justiça suspende serviço de 200 empresas de telemarketing

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta segunda-feira (18.07) a suspensão por tempo indeterminado, das atividades de quase 200 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. ...

Aplicativo que envia mensagem religiosa no Ministério da Justiça acaba na PGR

O uso da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para divulgar um aplicativo bíblico aos servidores da pasta virou alvo de questionamentos pela Câmara dos Deputados.Chamado Pão Diário, o aplicativo criado exclusivamente par...

Advogados e Sintep terão que devolver mais de R$ 7,4 milhões desviados do Fundeb

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) e dois escritórios de advocacia terão que devolver mais de R$ 7,4 milhões que receberam como honorários advocatícios por serviços prestados à Prefeitura de...

Ministério Público da Itália emite ordem internacional de prisão contra Robinho por estupro

O Ministério Público de Milão na Itália enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional do atacante Robinho, condenado a 9 anos de prisão por violência sexual de grupo cometida co...

Ministério da Justiça quer dar R$ 100 mil às famílias de policiais federais mortos em ação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, afirmou nesta quinta-feira (10.02) que enviou ao Ministério da Economia proposta que institui indenização por morte ou invalidez permanente de servidores da Polícia Federal, Pol&iacut...

Justiça manda Riva e Humberto Bosaipo devolverem R$ 44,9 milhões ao erário

Reprodução  Ministério Público cobrava R$ 44 milhões desviado da ALMT por meio de empresa fantasma      A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou que os ex-deputados Jos&eac...

Sem alvará e licença ambiental, MP pede na Justiça fechamento do Fort Atacadista em Cuiabá

VG Notícias  Ministério Público ingressa com ação para fechar Fort Atacadista inaugurado em Cuiabá       O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública, ...

Morador de Pernambuco cita salário acima da média nacional e tenta acabar com verba saúde do MPE de MT

Foto: Mayke Toscano/Secom MT  procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges   Morador de Petrolina, em Pernambuco, o advogado Mirrael Queiroz Gonçalves ingressou com ação popular com pedido de liminar na Vara Especializada...

Ministério da Justiça autoriza retorno das visitas presenciais em presídios

Reprodução  Retorno das visitas será gradual e cada preso terá direito a uma visita mensal em parlatório e com duração de uma hora     O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta seg...

Operação é deflagrada para investigar pirataria digital em MT

VG Notícias  Operação é coordenada pelo Ministério da Justiça    A Polícia Civil de Mato Grosso e de outros oito Estados deflagraram nesta quinta-feira (08.07) a Operação 404 com o objetivo de combater crimes de p...

Para evitar celulares em presídios, Ministério da Justiça recomenda retirada de tomadas próximas as celas

Reprodução  Norma também proíbe utilização de chuveiros metálicos, cerâmicas, entre outros itens     O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC), órgão ligado ao Minist&eac...

Justiça retoma atendimento presencial nos Fóruns e comarcas em MT

VG Notícias  Atendimento será apenas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e 74 Fóruns, entre elas de Cuiabá e Várzea Grande, re...

Luverdense é denunciado na Justiça por jogo contra Corinthians e pode ter que pagar danos morais coletivo

Assessoria FMF Ilustração   O Luverdense Esporte Clube, foi denunciado na Justiça por suposta afronta ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Estatuto de Defesa do Torcedor, praticadas no jogo disputado contra o Corinthians Sport Club...

Ministério da Justiça irá contratar profissionais para atuarem em projeto de prevenção contra drogas

Divulgação/MJ  Selecionados deverão atuar em Brasília   O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (20.04) realização de Processo Seletivo para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vincula...

AL/MT cede R$ 20 milhões para auxílios do Governo e espera contrapartida de outros Poderes

VG Notícias VG Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB) em entrevista à imprensa na terça-feira (17.03), afirmou que o programa Ser Família Emergencial pod...

Justiça Federal mantém ação penal contra Mendes por suposta fraude em venda de imóvel arrematado em leilão

VG Notícias A ação penal é contra o governador de Mato Grosso Mauro Mendes e a juíza do Trabalho, aposentada compulsoriamente, Carla Reita Faria Leal   O juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, manteve o pro...

Ministério Público entra na Justiça para derrubar decreto de Emanuel e quer toque de recolher às 21 horas

VG Notícias Ministério Público de Mato Grosso ingressa com ação contra Cuiabá para antecipar toque de recolher     Depois de o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciar decreto municipal que estabelece “toque de recolher” &agra...

Ministério da Justiça autoriza retorno gradual de visitas presenciais em presídios

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta segunda-feira (09.11) o retorno gradual de visitas presenciais em prisões federais. A autorização consta no Diário Oficial da União (DOU). A entrada de pessoas externas nas peni...

Bolsonaro abre crédito extra e reserva R$ 15 milhões para aquisição de urnas eletrônicas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 29.421.542,00 milhões para Justiça Federal; Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho; Conselho Nacional de Justi&cce...

MP que liberou R$ 408,1 milhões para o Ministério da Justiça combater pandemia perdeu validade nesta quinta (10)

Perdeu a validade nesta quinta-feira (10.09), a Medida Provisória nº 965/2020, que liberou R$ 408,9 milhões para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pudesse aplicar em ações de combate à pandemia do novo coronavír...

Ministério da Justiça cria protocolo para investigação de feminicídios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, publicou nesta terça-feira (23.06), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 340/2020 que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias n...

Celulares de Bolsonaro também foram alvo de hackers, diz Ministério da Justiça

  Walter Delgatti Neto, um dos alvos da operação, confirmou ontem (24.07) em depoimento à Polícia Federal ter atuado na invasão do celular do ministro Sergio Moro, de procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato, como Deltan Dallagnol, e de outras autori...

Com irregularidades, obras de ampliação na Orla do Porto em Cuiabá são suspensas

Reprodução   A Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá determinou a suspensão da segunda etapa das obras de ampliação da Orla do Rio Cuiabá, na região do Porto, em Cuiabá, no trecho compreendido entre o término da av...

Justiça arquiva ação contra ex-secretário por irregularidades em licenciamento

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu a extinção da ação contra o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, André Luis Torres Baby, sobre irregularidades no processo de Licenciamento Ambiental da Pequena Central Hidrelétr...

Justiça bloqueia “meio milhão” das contas de Jorge Pires, Concremax e espolio de ex-deputado

Reprodução   O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara de Cuiabá, determinou a indisponibilidade de bens do empresário Jorge Pires de Miranda, da empresa Concremax Engenharia e do espolio do ex-deputado federal Homero Pereira, limitados &...

Promotor afastado é denunciado por tentativa de estupro e apropriação indébita

Reprodução Promotor de Justiça substituto, afastado das funções, Fábio Camilo da Silva O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), denunciou nessa quarta-feira (06.06) o promotor de Justiça substituto, afastado das fun&ccedi...

A pedido do MP, justiça barra regalias aos presos da Bereré

VG Notícias O Ministério Público constatou regalias aos presos na operação Bereré no CCC (foto) O Ministério Público constatou regalias aos presos na operação Bereré, principalmente, aqueles que estão na “ch...